Execução Fiscal 0129993-80.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2015

Valor da Causa

R$ 2.738,90

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Juíza Convocada SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS DA SILVA FIGUEIREDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/03/2026, 08:57

Juntada de Certidão

09/03/2026, 08:55

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA FIGUEIREDO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 21:57

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA FIGUEIREDO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 13:53

Juntada de identificação de ar

24/10/2025, 08:17

Publicado Intimação em 02/10/2025.

03/10/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

03/10/2025, 02:12

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 11:00

Juntada de Petição de apelação

13/08/2025, 16:17

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA FIGUEIREDO em 16/07/2025 23:59.

24/07/2025, 01:38

Publicado Sentença em 25/06/2025.

06/07/2025, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

06/07/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 13:25

Todas as movimentações(109)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/03/2026, 08:57

Juntada de Certidão

09/03/2026, 08:55

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA FIGUEIREDO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 21:57

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA FIGUEIREDO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 13:53

Juntada de identificação de ar

Documentos

Despacho

•14/06/2023, 13:28

Despacho

•15/06/2023, 10:10

24/10/2025, 08:17

Publicado Intimação em 02/10/2025.

03/10/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

03/10/2025, 02:12

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 11:00

Juntada de Petição de apelação

13/08/2025, 16:17

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA FIGUEIREDO em 16/07/2025 23:59.

24/07/2025, 01:38

Publicado Sentença em 25/06/2025.

06/07/2025, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

06/07/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 13:25

Indeferida a petição inicial

14/04/2025, 07:37

Conclusos para julgamento

11/04/2025, 13:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/04/2025, 13:44

Conclusos para decisão

15/02/2024, 09:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 11:53

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 13:35

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 13:21

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

20/07/2023, 13:21

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 13:28

Conclusos para despacho

07/06/2023, 14:01

Cancelada a movimentação processual

07/06/2023, 14:01

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 16:10

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA FIGUEIREDO em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:52

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 01:15

Publicado Certidão em 08/03/2022.

08/03/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS DA SILVA FIGUEIREDO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0129993-80.2015.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 10:15

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 06:05

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 06:05

Processo migrado do sistema Libra

30/07/2021, 13:39

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:49

Remessa

21/07/2021, 08:40

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 10:00

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 10:00

PREPARACAO DE MANDADO

24/05/2018, 11:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/05/2018, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2018, 10:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/05/2018, 10:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/05/2018, 13:14

PROVIDENCIAR OUTROS

10/04/2018, 07:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/04/2018, 08:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/04/2018, 08:38

AGUARDANDO PETICAO

04/04/2018, 08:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2018, 11:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2018, 11:41

Remessa

21/02/2018, 11:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/02/2018, 14:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/01/2018, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2018, 11:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/01/2018, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2018, 14:07

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/07/2017, 12:03

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

12/07/2017, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2017, 10:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2017, 10:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/07/2017, 07:45

PROVIDENCIAR OUTROS

31/05/2017, 07:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/05/2017, 16:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/05/2017, 16:15

AGUARDANDO PETICAO

30/05/2017, 07:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/05/2017, 13:58

Remessa

09/05/2017, 13:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/05/2017, 13:58

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 08:17

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 12:55

A SECRETARIA

03/04/2017, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2017, 09:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/03/2017, 09:59

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

24/03/2017, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2017, 10:16

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

24/03/2017, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2017, 10:14

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

24/03/2017, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2017, 09:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/03/2017, 09:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/03/2017, 16:52

AGUARDANDO AUDIENCIA

25/01/2017, 17:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/07/2016, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2016, 09:50

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

28/06/2016, 09:50

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

25/06/2016, 08:03

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (n¿o cumprido por erro no processamento)

20/05/2016, 08:30

PREPARACAO DE MANDADO

11/05/2016, 11:01

CERTIFICAR

11/05/2016, 11:01

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/05/2016, 11:00

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/05/2016, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/05/2016, 11:00

AGUARD. RETORNO DE AR

27/01/2016, 12:37

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

27/01/2016, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2016, 12:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/01/2016, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2016, 12:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/01/2016, 12:26

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/01/2016, 08:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/01/2016, 08:32

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/01/2016, 15:10

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/01/2016, 15:10

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

15/12/2015, 17:29

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

15/12/2015, 17:29

Sentença

•14/04/2025, 07:37

Sentença

•23/06/2025, 13:25