Procedimento Comum Cível 0800320-92.2019.8.14.0096 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRegistro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

Vara Única de São Francisco do Pará

Partes do Processo

MARIA JOSE SOUZA SILVA

CPF

Autor

ADRIANO SILVA MARIANO

Terceiro

CARTORIO SOUZA

Terceiro

HALISSON LUIZ FONSECA COSTA

CPF

Reu

CARTORIO SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO DIAS CAVALCANTE

OAB/PA 22921·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MARIA JOSE SOUZA SILVA

CPF

Autor

ADRIANO SILVA MARIANO

Terceiro

CARTORIO SOUZA

Terceiro

HALISSON LUIZ FONSECA COSTA

CPF

Reu

CARTORIO SOUZA

Reu

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

ADRIANO SILVA MARIANO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de HALISSON LUIZ FONSECA COSTA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 03:37

Juntada de Petição de certidão

25/07/2024, 16:04

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 13:07

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 13:04

Transitado em Julgado em 16/07/2024

16/07/2024, 13:00

Juntada de Petição de termo de ciência

16/07/2024, 09:09

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 16:42

Julgado procedente o pedido

15/07/2024, 16:42

Conclusos para julgamento

15/07/2024, 16:06

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ em 01/07/2024 23:59.

07/07/2024, 03:47

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 13:24

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2024, 16:24

Todas as movimentações(110)

Decorrido prazo de HALISSON LUIZ FONSECA COSTA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 03:37

Juntada de Petição de certidão

25/07/2024, 16:04

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 13:07

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 13:04

Transitado em Julgado em 16/07/2024

Documentos

Sentença

•15/07/2024, 16:42

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 13:24

16/07/2024, 13:00

Juntada de Petição de termo de ciência

16/07/2024, 09:09

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 16:42

Julgado procedente o pedido

15/07/2024, 16:42

Conclusos para julgamento

15/07/2024, 16:06

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ em 01/07/2024 23:59.

07/07/2024, 03:47

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 13:24

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2024, 16:24

Juntada de Petição de devolução de ofício

10/06/2024, 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/06/2024, 10:25

Expedição de Mandado.

07/06/2024, 10:47

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ em 22/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:58

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 12:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PARA em 16/10/2023 23:59.

20/10/2023, 19:20

Publicado Despacho em 28/08/2023.

28/08/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

26/08/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800320-92.2019.814.0096. AUTORA: MARIA JOSÉ SOUZA SILVA Endereço: Travessa São João, S/Nº, Caranã, São Francisco do Pará/PA ADVOGADO: DR. RONALDO DIAS CAVALCANTE, OAB/PA 22.921 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONTINUAÇÃO No dia 16 do mês de março de 2023, à hora designada, deu-se início a audiência semi-peresencial, através do Sistema Microsoft Teams, e no Fórum da Comarca de São Francisco do Pará, onde se achavam presentes o MMo. Dr. BRENO MELO DA COSTA BRAGA, juiz de direito titular da Comarca, auxiliada pela analista judiciária Lidya Lopes Marruaz. Presente o Ministério Público, representado pela Promotora de Justiça, DRA. MARILUCIA SALES. Ausente a autora. Presente a Defesa. Ausente a testemunha Adriano Silva Mariano. ABERTA A AUDIÊNCIA, o Ministério Público requer seja Oficiado à Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Pará para que encaminhe cópia de registro do óbito que fica no arquivo da SMS, ou a declaração de óbito que é digitalizada pela SMS e remetida ao SUS. A defesa requer seja oficiado diretamente à Secretaria de Saúde pelo Juízo para que preste as informações requeridas pelo MP. O MMo. JUIZ PASSOU À DELIBERAÇÃO: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ Defiro o pedido das partes. Oficie-se à Secretaria Municipal de Saúde para que, NO PRAZO DE 15 DIAS, encaminhe ao Juízo declaração de óbito de MARIA DE NAZARÉ SOUSA DE LIMA, CPF nº 584.472.962-53, RG nº 2993877, falecida em 10/02/2017. Juntada a certidão/declaração, dê-se vista às partes. TERMO SERVINDO COMO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ. Termo de Audiência assinado nos termos da Resolução 185 do CNJ. Eu, Lidya C. Lopes Marruaz, analista judiciária, secretária de audiências, o digitei. BRENO MELO DA COSTA BRAGA JUIZ DE DIREITO TITULAR

25/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 11:29

Juntada de Outros documentos

24/08/2023, 11:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PARA em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 20:17

Decorrido prazo de MARIA JOSE SOUZA SILVA em 30/03/2023 23:59.

02/04/2023, 01:42

Decorrido prazo de MARIA JOSE SOUZA SILVA em 30/03/2023 23:59.

02/04/2023, 01:42

Juntada de Petição de devolução de ofício

25/03/2023, 07:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2023, 07:24

Decorrido prazo de MARIA JOSE SOUZA SILVA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 10:18

Decorrido prazo de MARIA JOSE SOUZA SILVA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2023, 09:27

Expedição de Mandado.

16/03/2023, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 11:10

Audiência Continuação realizada para 16/03/2023 10:30 Vara Única de São Francisco do Pará.

16/03/2023, 10:39

Juntada de Petição de certidão

12/03/2023, 20:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/03/2023, 20:40

Juntada de Petição de certidão

10/03/2023, 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2023, 08:23

Juntada de Petição de certidão

10/03/2023, 08:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2023, 08:22

Decorrido prazo de MARIA JOSE SOUZA SILVA em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:25

Juntada de Petição de termo de ciência

06/03/2023, 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2023, 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2023, 07:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2023, 07:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/02/2023, 13:05

Expedição de Mandado.

24/02/2023, 12:49

Expedição de Mandado.

24/02/2023, 12:46

Expedição de Mandado.

24/02/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 12:45

Audiência Continuação designada para 16/03/2023 10:30 Vara Única de São Francisco do Pará.

24/02/2023, 12:45

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 10:53

Conclusos para despacho

13/12/2022, 10:06

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 10:31

Juntada de Petição de diligência

17/12/2021, 19:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/12/2021, 19:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2021, 20:22

Expedição de Mandado.

04/11/2021, 09:01

Juntada de Petição de termo de audiência

04/11/2021, 08:58

Audiência Continuação realizada para 04/11/2021 08:30 Vara Única de São Francisco do Pará.

04/11/2021, 08:48

Juntada de Petição de certidão

03/11/2021, 20:31

Decorrido prazo de MARIA JOSE SOUZA SILVA em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 00:23

Audiência Continuação designada para 04/11/2021 08:30 Vara Única de São Francisco do Pará.

15/09/2021, 11:23

Juntada de Outros documentos

15/09/2021, 11:09

Audiência Justificação realizada para 15/09/2021 09:00 Vara Única de São Francisco do Pará.

15/09/2021, 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2021, 22:46

Juntada de Petição de diligência

24/08/2021, 22:46

Decorrido prazo de MARIA JOSE SOUZA SILVA em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 00:25

Juntada de Petição de termo de ciência

05/08/2021, 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2021, 19:41

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 14:55

Expedição de Mandado.

28/07/2021, 19:30

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 19:30

Audiência Justificação designada para 15/09/2021 09:00 Vara Única de São Francisco do Pará.

28/07/2021, 19:29

Ato ordinatório praticado

28/07/2021, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2020, 12:48

Conclusos para despacho

19/10/2020, 11:54

Juntada de Petição de certidão

19/10/2020, 11:53

Decorrido prazo de MARIA JOSE SOUZA SILVA em 05/10/2020 23:59.

06/10/2020, 00:50

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2020, 09:55

Conclusos para despacho

03/08/2020, 12:09

Juntada de Petição de petição

17/07/2020, 15:15

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2020, 12:22

Conclusos para despacho

12/07/2020, 11:13

Juntada de Petição de certidão

12/07/2020, 11:12

Decorrido prazo de MARIA JOSE SOUZA SILVA em 03/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 02:43

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 17:03

Conclusos para despacho

08/06/2020, 15:11

Juntada de Petição de petição

04/06/2020, 10:05

Expedição de Outros documentos.

30/05/2020, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2020, 21:10

Conclusos para despacho

28/05/2020, 09:35

Juntada de Outros documentos

28/05/2020, 09:35

Juntada de Outros documentos

29/04/2020, 17:31

Juntada de Ofício

28/04/2020, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2020, 11:18

Conclusos para despacho

04/03/2020, 11:03

Cancelada a movimentação processual

04/03/2020, 11:03

Juntada de Petição de parecer

03/12/2019, 11:39

Expedição de Outros documentos.

28/11/2019, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2019, 08:52

Distribuído por sorteio

13/11/2019, 16:15

Conclusos para decisão

13/11/2019, 16:15

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 13:23

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 10:47

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 12:32

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 12:31

Despacho

•24/08/2023, 11:29

Despacho

•16/03/2023, 13:13

Despacho

•16/03/2023, 11:10

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 12:48

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 12:46

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 12:45

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 12:30

Despacho

•14/12/2022, 10:53

Ato Ordinatório

•28/07/2021, 19:30

Todos os documentos(28)

Sentença

•15/07/2024, 16:42

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 13:24

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 13:23

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 10:47

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 12:32

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 12:31

Despacho

•24/08/2023, 11:29

Despacho

•16/03/2023, 13:13

Despacho

•16/03/2023, 11:10

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 12:48

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 12:46

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 12:45

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 12:30

Despacho

•14/12/2022, 10:53

Ato Ordinatório

•28/07/2021, 19:30

Ato Ordinatório

•28/07/2021, 19:29

Despacho

•19/10/2020, 12:48

Despacho

•04/09/2020, 10:50

Despacho

•03/09/2020, 09:55

Despacho

•15/07/2020, 14:55

Despacho

•14/07/2020, 12:22

Despacho

•10/06/2020, 08:42

Despacho

•08/06/2020, 17:03

Despacho

•30/05/2020, 12:47

Despacho

•28/05/2020, 21:10

Despacho

•04/03/2020, 11:18

Despacho

•28/11/2019, 10:20

Despacho

•15/11/2019, 08:52