Execução Fiscal 0046569-82.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.840,28

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

CARLOS RENATO R SABAT

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/08/2024 23:59.

15/08/2024, 03:27

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 09:58

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 13:14

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 09:25

Decorrido prazo de CARLOS RENATO R SABAT em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:52

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 11:53

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 01:15

Publicado Certidão em 08/03/2022.

08/03/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: CARLOS RENATO R SABAT CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0046569-82.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 10:17

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 06:05

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 06:05

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/08/2024 23:59.

15/08/2024, 03:27

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 09:58

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Certidão

•07/03/2022, 00:00

11/07/2024, 13:14

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 09:25

Decorrido prazo de CARLOS RENATO R SABAT em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:52

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 11:53

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 01:15

Publicado Certidão em 08/03/2022.

08/03/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: CARLOS RENATO R SABAT CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0046569-82.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 10:17

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 06:05

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 06:05

Processo migrado do sistema Libra

30/07/2021, 13:40

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 07:57

Remessa

23/07/2021, 11:18

EXPEDIR OFICIO

26/05/2021, 13:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/05/2021, 12:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

26/05/2021, 12:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

26/05/2021, 12:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210039813368

05/03/2021, 10:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/03/2021, 10:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/03/2021, 10:01

Remessa - oficio n.512/2020

05/03/2021, 10:01

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

13/01/2020, 12:24

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 09:42

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/06/2019, 08:11

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2019, 08:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 08:11

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

28/09/2018, 13:53

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 15:40

AGUARD. RETORNO DE AR

09/12/2016, 11:06

EXPEDIR OFICIO

11/10/2016, 06:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/10/2016, 15:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/10/2016, 15:15

AGUARDANDO PETICAO

06/10/2016, 09:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/09/2016, 15:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/09/2016, 15:18

Remessa

01/09/2016, 15:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 10:18

A FAZENDA PÚBLICA

16/05/2016, 09:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 11:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 11:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 10:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 12:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 11:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/03/2014, 11:49

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/03/2014, 12:31

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

25/03/2014, 12:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

26/02/2014, 10:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : TATIANA MAGALHAES COSENZA para : PEDRO ALEXANDRE AMORIM MOREIRA

26/02/2014, 10:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01107002-93 de E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

19/02/2014, 09:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01107002-93 de E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

19/02/2014, 09:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01107002-93 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

19/02/2014, 09:22

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: MANDADO DEVOLVIDO À CENTRAL DE MANDADOS, CONFORME PORTARIA N° 1046/DFC/2013. DE 13/12/2013.

18/12/2013, 13:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

12/12/2013, 10:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : TATIANA MAGALHAES COSENZA

12/12/2013, 10:55

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/04/2013, 07:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2013, 07:34

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

30/04/2013, 07:34

AGUARDANDO MANDADO

30/04/2013, 07:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 10:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/06/2012, 12:25

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

30/05/2012, 07:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2012, 07:56

SETOR CORRESPONDENCIA

30/05/2012, 07:55

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 11:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 12:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 11:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00465698220118140301: - Observação alterada.

05/12/2011, 08:45

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/12/2011, 08:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

05/12/2011, 08:11

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/11/2011, 07:59

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/11/2011, 07:59

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

28/11/2011, 14:42