Execução Fiscal 0002448-10.2011.8.14.0061 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2011

Valor da Causa

R$ 31.332,78

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Tucuruí

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

VANUSA GONCALVES DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:59

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 13:20

Transitado em Julgado em 18/11/2025

18/11/2025, 13:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/10/2025 23:59.

29/10/2025, 14:56

Decorrido prazo de VANUSA GONCALVES DE SOUZA em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 14:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/10/2025 23:59.

29/10/2025, 14:56

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:21

Expedição de Ofício.

15/10/2025, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

05/09/2025, 03:03

Publicado Sentença em 04/09/2025.

05/09/2025, 03:03

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 12:06

Declarada decadência ou prescrição

02/09/2025, 12:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/09/2025, 11:13

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 11:13

Todas as movimentações(218)

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:59

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 13:20

Transitado em Julgado em 18/11/2025

18/11/2025, 13:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/10/2025 23:59.

29/10/2025, 14:56

Decorrido prazo de VANUSA GONCALVES DE SOUZA em 25/09/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•26/07/2021, 10:10

Decisão

•25/01/2022, 16:24

29/10/2025, 14:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/10/2025 23:59.

29/10/2025, 14:56

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:21

Expedição de Ofício.

15/10/2025, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

05/09/2025, 03:03

Publicado Sentença em 04/09/2025.

05/09/2025, 03:03

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 12:06

Declarada decadência ou prescrição

02/09/2025, 12:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/09/2025, 11:13

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 11:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/02/2025 23:59.

04/03/2025, 01:42

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 16:29

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 14:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/11/2024 23:59.

30/12/2024, 01:22

Conclusos para despacho

28/11/2024, 10:00

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 10:06

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 10:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/11/2024, 10:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/07/2023, 09:54

Conclusos para decisão

07/07/2023, 08:43

Juntada de Certidão

07/07/2023, 08:43

Decorrido prazo de VANUSA GONCALVES DE SOUZA em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 04:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 03:46

Publicado Decisão em 27/01/2022.

27/01/2022, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

27/01/2022, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº 0002448-10.2011.8.14.0061 DECISÃO RH Defiro a inclusão do nome da parte executada no SERASAJUD, conforme comprovante em anexo. Uma vez que não foram encontrados bens, determino a suspensão do curso do processo de execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a fluência do lapso prescricional. Após o prazo de 1 (um) ano, retornem os autos ao Estado do Pará para que se manifeste requerendo o que entender de direito, sob pena de os autos serem provisoriamente arquivado

26/01/2022, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/01/2022, 16:24

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 16:24

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 16:24

Cancelada a movimentação processual

25/01/2022, 16:18

Conclusos para decisão

25/01/2022, 16:18

Cancelada a movimentação processual

25/01/2022, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2021, 10:03

Juntada de Petição de Petição

20/09/2021, 15:20

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 10:10

Conclusos para despacho

26/07/2021, 10:06

Processo migrado do Sistema Libra

11/07/2021, 15:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2021, 15:58

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

11/07/2021, 15:58

OUTROS

16/01/2020, 09:17

CERTIDAO - CERTIDAO

16/01/2020, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2020, 09:17

SUSPENSO EM SECRETARIA

11/09/2019, 10:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/09/2019, 11:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/09/2019, 11:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/09/2019, 11:03

Remessa - DEV. DE AUTOS VOLUME ÚNICO COM 53FLS.

02/09/2019, 16:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/09/2019, 16:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190358360496

02/09/2019, 16:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/09/2019, 16:16

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

25/06/2019, 09:26

OUTROS

01/06/2019, 13:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/05/2019, 13:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/05/2019, 15:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2019, 15:16

AO GABINETE DO MAGISTRADO

20/05/2019, 09:50

OUTROS

17/05/2019, 12:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/05/2019, 10:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/05/2019, 10:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/05/2019, 10:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/05/2019, 10:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/05/2019, 10:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/05/2019, 10:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190164102961

15/05/2019, 09:32

Remessa - OF. 616/2019 -PGE DEV. DE AUTOS VOLUME ÚNICO COM 49FLS.

13/05/2019, 13:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190185259243

13/05/2019, 13:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/05/2019, 13:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/05/2019, 13:25

Remessa

29/04/2019, 15:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190164102961

29/04/2019, 15:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/04/2019, 15:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/04/2019, 15:19

Remessa

04/04/2019, 12:32

OUTROS

04/04/2019, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2019, 12:27

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

04/04/2019, 12:27

AGUARDANDO PRAZO

01/04/2019, 12:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/03/2019, 14:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2019, 15:30

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

26/03/2019, 15:30

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

26/03/2019, 15:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/03/2019, 09:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/03/2019, 09:10

AO GABINETE DO MAGISTRADO

11/03/2019, 15:14

OUTROS

21/02/2019, 09:12

OUTROS

20/02/2019, 15:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/02/2019, 10:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/02/2019, 10:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/02/2019, 10:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/02/2019, 10:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/02/2019, 10:09

Remessa - OF, 110/2019 DEV. DE AUTOS VOLUME ÚNICO COM 41FLS.

15/02/2019, 13:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/02/2019, 13:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190058635443

15/02/2019, 13:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/02/2019, 13:46

Remessa - O CITADO NÃO PAGOU E NÃO OFERECEU BEM A PENHORA 02FLS.

12/02/2019, 10:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/02/2019, 10:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190051132881

12/02/2019, 10:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/02/2019, 10:51

SETOR CORRESPONDENCIA

22/01/2019, 15:41

Remessa

15/01/2019, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2019, 09:04

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

15/01/2019, 09:04

OUTROS

15/01/2019, 08:59

OUTROS

15/01/2019, 08:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/12/2018, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2018, 09:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/12/2018, 09:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/07/2018, 14:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/05/2018, 14:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/05/2018, 09:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/05/2018, 13:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/05/2018, 13:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/05/2018, 13:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/05/2018, 13:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/05/2018, 13:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/05/2018, 13:21

Remessa - OF. 639/15

06/07/2015, 10:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/07/2015, 10:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/07/2015, 10:20

Remessa - VIA E-MAIL(SECVCRIM) - OF. 033/2015/ARF/TUC - REF. OF. 0639/2015... DUAS FOLHAS.

03/07/2015, 12:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/07/2015, 12:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/07/2015, 12:40

SETOR CORRESPONDENCIA

22/06/2015, 12:13

AGUARDANDO RESPOSTA OFÍCIO

19/06/2015, 11:21

AGUARDANDO RESPOSTA OFÍCIO

19/06/2015, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2015, 10:00

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

27/05/2015, 10:00

AGUARDANDO PUBLICACAO

29/04/2015, 14:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/04/2015, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/04/2015, 12:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/04/2015, 12:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/02/2015, 10:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2015, 13:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2015, 11:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2015, 11:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2015, 11:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2015, 11:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2015, 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2015, 11:31

Remessa - OF. 78/2015 DEV. DE AUTOS COM 27FLS.

05/02/2015, 11:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/02/2015, 11:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/02/2015, 11:52

Remessa - TERMO DE POSSE EM ANEXO

05/02/2015, 11:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/02/2015, 11:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/02/2015, 11:32

SETOR CORRESPONDENCIA

11/04/2014, 09:47

A FAZENDA PÚBLICA

11/04/2014, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2014, 10:34

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

03/04/2014, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2014, 10:29

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/04/2014, 10:29

OUTROS

24/03/2014, 11:19

AGUARDANDO PUBLICACAO

19/02/2014, 10:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/02/2014, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2014, 10:03

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

13/02/2014, 10:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/11/2013, 14:25

CONCLUSOS

13/09/2013, 13:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/09/2013, 15:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/09/2013, 15:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/09/2013, 15:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/09/2013, 15:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/09/2013, 15:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/09/2013, 15:24

Remessa - OF. 1181/2013 PGE DEV. DE AUTOS COM COM 14FLS.

28/08/2013, 10:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/08/2013, 10:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/08/2013, 10:55

Remessa - REQUER A REALIZAÇÃO DE BLOQUEIO ON-LINE

28/08/2013, 10:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/08/2013, 10:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/08/2013, 10:53

A PROCURADORIA DA FAZENDA

20/06/2013, 13:13

OUTROS

05/04/2013, 12:55

OUTROS

11/03/2013, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2013, 12:51

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

11/03/2013, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2013, 12:49

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/03/2013, 12:49

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/11/2012, 09:57

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/11/2012, 10:04

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: NÃO ENCONTROU BENS A PENHORAR.

13/11/2012, 10:04

AGUARDANDO MANDADO

18/06/2012, 13:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: TUCURUÍ, : DIMAS TEIXEIRA CAMPELO

12/06/2012, 11:42

MANDADO(S) A CENTRAL

12/06/2012, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2012, 11:15

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

28/05/2012, 11:15

CERTIDAO - CERTIDAO

29/02/2012, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/02/2012, 12:03

AGUARDANDO PRAZO

30/09/2011, 15:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/09/2011, 14:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/09/2011, 14:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/09/2011, 14:49

Remessa

12/09/2011, 15:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/09/2011, 15:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/09/2011, 15:45

AGUARD. RETORNO DE AR

25/08/2011, 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/08/2011, 10:35

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

09/08/2011, 10:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/08/2011, 10:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/08/2011, 10:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/08/2011, 10:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/08/2011, 10:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/08/2011, 10:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/08/2011, 10:17

Mero expediente - Mero expediente

05/08/2011, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2011, 10:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/08/2011, 10:09

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

27/07/2011, 11:22

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/07/2011, 18:33

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: TUCURUI, Vara: 1ª VARA CIVEL DE TUCURUÍ, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE TUCURUÍ, JUIZ TITULAR: ROSA MARIA MOREIRA DA FONSECA

26/07/2011, 18:33

Decisão

•18/07/2023, 09:54

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 10:06

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 10:06

Despacho

•06/02/2025, 14:29

Sentença

•02/09/2025, 12:06