Execução Fiscal 0056965-16.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2014

Valor da Causa

R$ 2.033,34

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FRANCISCO P DE ARAUJO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2025, 10:15

Conclusos para decisão

03/09/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 08:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 11:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/10/2023 23:59.

20/10/2023, 19:23

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 09:52

Publicado Despacho em 28/08/2023.

28/08/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

26/08/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0056965-16.2014.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o retorno do aviso de recebimento, indicando que a parte executada FALECEU, INTIME-SE o exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se sobre a informação, diligenciando, inclusive, se for o caso, juntos aos cartórios competentes para a juntada da documentação pertinente para o regular prosseguimento do feito. Após, com ou sem manifestação, retornem conclusos. Int. Dil. Belém/PA, 10 de agosto de 2023. ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém

25/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2023, 14:48

Conclusos para despacho

05/07/2023, 10:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 05:01

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 08:09

Todas as movimentações(42)

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2025, 10:15

Conclusos para decisão

03/09/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 08:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 11:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/10/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•06/10/2025, 10:15

Despacho

•24/08/2023, 13:15

Despacho

•11/08/2023, 14:48

20/10/2023, 19:23

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 09:52

Publicado Despacho em 28/08/2023.

28/08/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

26/08/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0056965-16.2014.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o retorno do aviso de recebimento, indicando que a parte executada FALECEU, INTIME-SE o exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se sobre a informação, diligenciando, inclusive, se for o caso, juntos aos cartórios competentes para a juntada da documentação pertinente para o regular prosseguimento do feito. Após, com ou sem manifestação, retornem conclusos. Int. Dil. Belém/PA, 10 de agosto de 2023. ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém

25/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2023, 14:48

Conclusos para despacho

05/07/2023, 10:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 05:01

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 08:09

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 08:56

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 08:56

Processo migrado do sistema Libra

03/10/2021, 12:37

REMESSA INTERNA

23/08/2021, 11:37

Remessa

09/08/2021, 11:39

PROVIDENCIAR INTIMACAO

27/06/2019, 10:58

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/06/2019, 10:57

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

27/06/2019, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2019, 10:57

CONCLUSOS

04/09/2018, 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2018, 13:57

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/07/2018, 13:57

AGUARD. RETORNO DE AR

21/05/2018, 12:23

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

14/07/2015, 11:00

AGUARDANDO RETORNO DE AR

24/06/2015, 11:24

AGUARD. RETORNO DE AR

24/06/2015, 11:18

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

24/06/2015, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2015, 11:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/05/2015, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/05/2015, 12:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/05/2015, 12:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/05/2015, 11:28

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

27/04/2015, 11:08

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/11/2014, 14:23

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/11/2014, 14:23

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

10/11/2014, 15:52

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS

10/11/2014, 15:52