Execução Fiscal 0002042-86.2013.8.14.0006 - TJPA

Execução Fiscal 0002042-86.2013.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Baixa Definitiva

06/10/2025, 11:50

Processo Reativado

06/10/2025, 11:50

Decorrido prazo de ROSARIO DE FATIMA TRANSPORTES EIRELI - EPP em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 11:42

Decorrido prazo de ROSARIO DE FATIMA TRANSPORTES EIRELI - EPP em 16/10/2023 23:59.

20/10/2023, 19:20

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2023.

28/08/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

26/08/2023, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: ROSARIO DE FATIMA TRANSPORTES EIRELI - EPP ATO ORDINATÓRIO 1. Nos termos do Art. 1º, §2º, XI do Provimento n° 006/2006-CRMB deste Tribunal, intimo a EXECUTADA: ROSARIO DE FATIMA TRANSPORTES EIRELI - EPP para efetuar o pagamento das custas finais apuradas pela UNAJ, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de nova inscrição em dívida ativa. Para tanto, informo que a executada deverá comparecer na Unidade de Arrecadação Judicial do Fórum Cível e Criminal da Comarca de Ananindeua Des. 'Edgar Lassance Cunha', sito à Rua Cláudio Sanders, 193, 1º Andar, Bairro Centro, Ananindeua-PA; 2. Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA e o(a) EXECUTADO: ROSARIO DE FATIMA TRANSPORTES EIRELI - EPP para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sistema PJE e de todos os atos até então praticados, seja no LIBRA ou PJE; e requerer(rem) o que entender(em) de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Ananindeua-PA, 24 de agosto de 2023 ALINE NOGUEIRA VERÍSSIMO DANTAS Diretora de Secretaria da Vara da Fazenda Pública Comarca de Ananindeua-PA Processo n° 0002042-86.2013.8.14.0006 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] e o(a)

25/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 13:26

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 13:26

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 13:24

Transitado em Julgado em 21/09/2019

24/08/2023, 13:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/11/2022, 09:09

Processo migrado do sistema Libra

14/04/2022, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2022, 14:53

Documentos

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 13:26

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 13:24

—

Cancelada a movimentação processual Baixa Definitiva

Processo Reativado

Decorrido prazo de ROSARIO DE FATIMA TRANSPORTES EIRELI - EPP em 24/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de ROSARIO DE FATIMA TRANSPORTES EIRELI - EPP em 16/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/10/2023 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em 21/09/2019

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Processo migrado do sistema Libra

Juntada de Petição de Petição (outras)

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