Execução Fiscal 0056795-49.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.061,44

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

IVANEIDE M DE PAULA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

14/09/2025, 03:56

Juntada de Petição de termo de ciência

07/08/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:03

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2025, 13:53

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 14:30

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

21/07/2025, 14:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:31

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 10:20

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 03:51

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 09:23

Todas as movimentações(100)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

14/09/2025, 03:56

Juntada de Petição de termo de ciência

07/08/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:03

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

Decisão

•13/07/2023, 07:28

Intimação de Decisão

•20/07/2023, 11:04

24/07/2025, 13:53

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 14:30

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

21/07/2025, 14:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:31

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 10:20

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 03:51

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 09:23

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 11:04

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 11:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

13/07/2023, 07:28

Conclusos para decisão

12/07/2023, 10:37

Cancelada a movimentação processual

12/07/2023, 10:37

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 12:44

Decorrido prazo de IVANEIDE M DE PAULA em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:52

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:51

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 01:16

Publicado Certidão em 08/03/2022.

08/03/2022, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: IVANEIDE M DE PAULA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056795-49.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 10:22

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 06:05

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 06:05

Processo migrado do sistema Libra

30/07/2021, 13:40

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 07:57

Remessa

23/07/2021, 11:18

EXPEDIR OFICIO

26/05/2021, 13:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

26/05/2021, 12:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

26/05/2021, 12:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/05/2021, 12:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/03/2021, 09:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210037587218

03/03/2021, 09:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/03/2021, 09:25

Remessa - oficio n.632/2020

03/03/2021, 09:25

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/01/2020, 15:30

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 15:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 15:46

EXPEDIR OFICIO

12/06/2019, 16:47

EXPEDIR OFICIO

12/06/2019, 16:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/05/2019, 09:06

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/05/2019, 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 09:06

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

28/09/2018, 13:37

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 16:10

AGUARD. RETORNO DE AR

16/01/2017, 09:50

EXPEDIR OFICIO

16/12/2016, 11:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/12/2016, 07:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/12/2016, 07:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/12/2016, 12:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/12/2016, 12:22

Remessa

14/12/2016, 12:22

AGUARD. RETORNO DE AR

23/11/2016, 09:05

EXPEDIR OFICIO

26/09/2016, 13:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/09/2016, 11:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/09/2016, 11:01

AGUARDANDO PETICAO

23/09/2016, 12:43

AGUARDANDO PETICAO

23/09/2016, 12:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/09/2016, 15:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/09/2016, 15:12

Remessa

09/09/2016, 15:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 09:53

A FAZENDA PÚBLICA

17/05/2016, 10:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2016, 12:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 07:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 10:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/11/2013, 11:12

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

27/11/2013, 13:17

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

27/11/2013, 13:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

24/09/2013, 10:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA

24/09/2013, 10:52

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/10/2012, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2012, 09:33

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

18/10/2012, 09:33

AGUARDANDO MANDADO

18/10/2012, 09:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 10:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/03/2012, 12:03

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

24/02/2012, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2012, 12:20

SETOR CORRESPONDENCIA

24/02/2012, 12:20

SETOR CORRESPONDENCIA

24/02/2012, 12:18

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 11:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/02/2012, 12:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 15:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 15:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00567954920118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 12:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

15/12/2011, 11:26

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/12/2011, 11:26

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/12/2011, 07:16

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/12/2011, 07:16

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

12/12/2011, 07:01

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•24/07/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 09:03