Execução Fiscal 0017453-36.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2008

Valor da Causa

R$ 15.123,92

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

NEIDE DA SILVA DIOGO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 12:38

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 11:55

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 10:49

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 13:25

Conclusos para despacho

28/11/2025, 12:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/02/2025 23:59.

13/02/2025, 21:01

Juntada de Petição de petição

26/12/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 10:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 04:44

Juntada de Petição de termo de ciência

30/06/2022, 10:51

Expedição de Decisão.

15/06/2022, 13:38

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 13:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/05/2022, 12:26

Todas as movimentações(129)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 12:38

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 11:55

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 10:49

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Decisão

•04/05/2022, 12:26

Intimação de Decisão

•15/06/2022, 13:38

Despacho

•24/02/2026, 13:25

24/02/2026, 13:25

Conclusos para despacho

28/11/2025, 12:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/02/2025 23:59.

13/02/2025, 21:01

Juntada de Petição de petição

26/12/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 10:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 04:44

Juntada de Petição de termo de ciência

30/06/2022, 10:51

Expedição de Decisão.

15/06/2022, 13:38

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 13:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/05/2022, 12:26

Conclusos para decisão

26/04/2022, 13:57

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 11:43

Decorrido prazo de NEIDE DA SILVA DIOGO em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:51

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 11:50

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 01:21

Publicado Certidão em 08/03/2022.

08/03/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: NEIDE DA SILVA DIOGO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0017453-36.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 10:25

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 06:05

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 06:05

Processo migrado do sistema Libra

30/07/2021, 14:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00174534520088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei nº 6.830/80 (LEF) **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00174533620088140301.

30/07/2021, 14:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2021, 14:22

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

30/07/2021, 14:22

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:36

Remessa

23/07/2021, 09:49

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

20/01/2020, 13:25

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 14:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 14:26

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

30/05/2019, 16:39

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

30/05/2019, 16:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

30/05/2019, 16:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 16:36

AGUARD. RETORNO DE AR

09/02/2017, 06:41

AGUARD. RETORNO DE AR

14/06/2016, 13:25

EXPEDIR OFICIO

24/05/2016, 11:40

EXPEDIR OFICIO

24/05/2016, 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/05/2016, 09:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/05/2016, 09:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/05/2016, 09:10

AGUARDANDO PETICAO

19/05/2016, 12:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/05/2016, 15:29

Remessa

04/05/2016, 15:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/05/2016, 15:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 10:42

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 10:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 12:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2016, 08:00

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 09:18

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 09:49

PROVIDENCIAR OUTROS

17/07/2013, 12:18

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2013, 13:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 12:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2013, 11:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/05/2013, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2013, 11:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/05/2013, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2013, 11:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/05/2013, 11:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/05/2013, 11:52

PROVIDENCIAR OUTROS

20/08/2012, 08:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 10:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 10:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 10:02

PROVIDENCIAR OUTROS

12/01/2012, 10:48

AGUARDANDO PETICAO

16/12/2011, 10:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/12/2011, 11:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/12/2011, 11:29

Remessa

13/12/2011, 11:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/11/2011, 08:42

A FAZENDA PÚBLICA

08/11/2011, 09:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/11/2011, 12:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/11/2011, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2011, 12:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2011, 11:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/04/2011, 12:45

SETOR CORRESPONDENCIA

30/03/2011, 09:30

PROVIDENCIAR INTIMACAO

28/03/2011, 09:05

PROVIDENCIAR INTIMACAO

28/03/2011, 08:56

PROVIDENCIAR INTIMACAO

28/03/2011, 08:52

PROVIDENCIAR INTIMACAO

28/03/2011, 08:40

PROVIDENCIAR INTIMACAO

28/03/2011, 08:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/03/2011, 10:19

Mero expediente - Mero expediente

22/03/2011, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2011, 09:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:44

AGUARDANDO CONCLUSAO

08/09/2010, 10:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/08/2010, 08:53

Mero expediente - Mero expediente

30/08/2010, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2010, 11:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2010, 09:18

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:48

AGUARDANDO LEILAO

04/06/2010, 11:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/06/2010, 13:50

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/06/2010, 10:13

DESPACHO

27/05/2010, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO

27/05/2010, 10:39

OUTROS - Armário 1 - Lote C.

20/05/2010, 12:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/05/2010, 12:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/05/2010, 12:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXECUTADO

19/04/2010, 13:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/04/2010, 13:06

MANDADO CUMPRIDO

13/04/2010, 10:18

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

17/12/2009, 09:39

PENHORA E AVALIACAO

17/12/2009, 09:39

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/12/2009, 10:07

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 3086/08 executado citado pelo correio

13/08/2008, 13:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/08/2008, 13:07

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/06/2008, 13:00

PREPARACAO DE MANDADO - 3086/08 citação

21/05/2008, 09:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/05/2008, 09:55

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/05/2008, 10:43

CITACAO

16/05/2008, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/05/2008, 11:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/05/2008, 10:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JORGE HENRIQUE FIGUEIREDO SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/05/2008, 12:30

AUTUAÇÃO

15/05/2008, 09:30

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 280206422

09/05/2008, 08:49