Execução Fiscal 0004466-92.2016.8.14.0072 - TJPA

Execução Fiscal 0004466-92.2016.8.14.0072 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 13:15

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 13:15

Transitado em Julgado em 25/10/2023

01/12/2023, 13:14

Decorrido prazo de JORGE DE CASTRO SILVA em 25/10/2023 23:59.

29/10/2023, 02:06

Publicado EDITAL em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

29/08/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: J DE CASTRO SILVA COMERCIO ME, JORGE DE CASTRO SILVA EXECUTADO: J DE CASTRO SILVA COMERCIO ME, JORGE DE CASTRO SILVA A Doutora LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO, Juíza de Direito Titular da Comarca de Medicilândia, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que lerem ou conhecimento tiverem deste EDITAL, que tramitam neste Juízo e respectiva Secretaria da Vara Única, os autos do processo 0004466-92.2016.8.14.0072 – [Dívida Ativa (Execução Fiscal)], que têm por requerentes EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ, e requeridos EXECUTADO: J DE CASTRO SILVA COMERCIO ME, JORGE DE CASTRO SILVA, que pelo prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de sua publicação, fica INTIMADO: JORGE DE CASTRO SILVA, brasileiro, CEP: 979.308.902.448, que se encontra atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, fique ciente do inteiro teor da SENTENÇA a seguir transcrita, bem como, pagar as custas finais do processo, devendo retirar o boleto de custas na secretaria deste Fórum, caso não ocorra o pagamento das custas pelo condenado no prazo legal, fica advertido que o crédito correspondente será encaminhado para inscrição em dívida ativa, e sofrerá atualização monetária e incidência dos demais encargos legais pela Secretaria de Estado da Fazenda, tudo nos termos do artigo 46 da Lei Estadual de Custas nº. 8.328/2015,: "SENTENÇA Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MEDICILÂNDIA EDITAL DE INTIMAÇÃO – PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS 0004466-92.2016.8.14.0072 EXECUÇÃO FISCAL (1116) A Doutora LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO, Juíza de Direito Titular da Comarca de Medicilândia, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que lerem ou conhecimento tiverem deste EDITAL, que tramitam neste Juízo e respectiva Secretaria da Vara Única, os autos do processo 0004466-92.2016.8.14.0072 – [Dívida Ativa (Execução Fiscal)], que têm por requerentes , que pelo prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de sua publicação, fica INTIMADO: JORGE DE CASTRO SILVA, brasileiro, CEP: 979.308.902.448, que se encontra atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, fique ciente do inteiro teor da SENTENÇA a seguir transcrita, bem como, pagar as custas finais do processo, devendo retirar o boleto de custas na secretaria deste Fórum, caso não ocorra o pagamento das custas pelo condenado no prazo legal, fica advertido que o crédito correspondente será encaminhado para inscrição em dívida ativa, e sofrerá atualização monetária e incidência dos demais encargos legais pela Secretaria de Estado da Fazenda, tudo nos termos do artigo 46 da Lei Estadual de Custas nº. 8.328/2015,: "SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo Estado do Pará em face de J de CASTRO SILVA COMERCIO ME. À fl. 22 o Exequente requereu a extinção da execução, considerando que o crédito tributário foi quitado administrativamente, inclusive com honorários. Em face do exposto, com fulcro no artigo 924, inciso II, e na forma do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO PELO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. Custas pelo requerido, se houver. Façam-se as anotações necessárias e arquivem-se os autos após o trânsito em julgado. Medicilândia/PA, 05 de novembro de 2019. ANDRÉ MONTEIRO GOMES Juiz de Direito." E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, determinou o MM. Juiz expedir o presente Edital, e que será publicado na forma da Lei e afixado no lugar de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de Medicilândia, Estado do Pará, em 25 de agosto de 2023. Fabiana Lima Silva Servidora Cedida/Matrícula 209970 Vara Única de Medicilândia SEDE DO JUÍZO: Fórum “Juiz Abel Augusto de Vasconcelos Chaves”, Única Vara, Rua Doze de Maio, n. 1041 - Centro, Medicilândia-PA, CEP 68145-000, fone/fax: (0XX93) 3531-1311, Email 1medicilâ[email protected].

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 09:34

Expedição de Edital.

25/08/2023, 09:33

Juntada de Petição de certidão

16/05/2023, 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/05/2023, 16:48

Juntada de Petição de certidão

15/05/2023, 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/05/2023, 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/05/2023, 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/05/2023, 08:02

Documentos

Decisão

•05/04/2023, 14:32

Documento de Migração

•05/11/2021, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: J DE CASTRO SILVA COMERCIO ME, JORGE DE CASTRO SILVA EXECUTADO: J DE CASTRO SILVA COMERCIO ME, JORGE DE CASTRO SILVA A Doutora LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO, Juíza de Direito Titular da Comarca de Medicilândia, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que lerem ou conhecimento tiverem deste EDITAL, que tramitam neste Juízo e respectiva Secretaria da Vara Única, os autos do processo 0004466-92.2016.8.14.0072 – [Dívida Ativa (Execução Fiscal)], que têm por requerentes EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ, e requeridos EXECUTADO: J DE CASTRO SILVA COMERCIO ME, JORGE DE CASTRO SILVA, que pelo prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de sua publicação, fica INTIMADO: JORGE DE CASTRO SILVA, brasileiro, CEP: 979.308.902.448, que se encontra atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, fique ciente do inteiro teor da SENTENÇA a seguir transcrita, bem como, pagar as custas finais do processo, devendo retirar o boleto de custas na secretaria deste Fórum, caso não ocorra o pagamento das custas pelo condenado no prazo legal, fica advertido que o crédito correspondente será encaminhado para inscrição em dívida ativa, e sofrerá atualização monetária e incidência dos demais encargos legais pela Secretaria de Estado da Fazenda, tudo nos termos do artigo 46 da Lei Estadual de Custas nº. 8.328/2015,: "SENTENÇA Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MEDICILÂNDIA EDITAL DE INTIMAÇÃO – PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS 0004466-92.2016.8.14.0072 EXECUÇÃO FISCAL (1116) A Doutora LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO, Juíza de Direito Titular da Comarca de Medicilândia, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que lerem ou conhecimento tiverem deste EDITAL, que tramitam neste Juízo e respectiva Secretaria da Vara Única, os autos do processo 0004466-92.2016.8.14.0072 – [Dívida Ativa (Execução Fiscal)], que têm por requerentes , que pelo prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de sua publicação, fica INTIMADO: JORGE DE CASTRO SILVA, brasileiro, CEP: 979.308.902.448, que se encontra atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, fique ciente do inteiro teor da SENTENÇA a seguir transcrita, bem como, pagar as custas finais do processo, devendo retirar o boleto de custas na secretaria deste Fórum, caso não ocorra o pagamento das custas pelo condenado no prazo legal, fica advertido que o crédito correspondente será encaminhado para inscrição em dívida ativa, e sofrerá atualização monetária e incidência dos demais encargos legais pela Secretaria de Estado da Fazenda, tudo nos termos do artigo 46 da Lei Estadual de Custas nº. 8.328/2015,: "SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo Estado do Pará em face de J de CASTRO SILVA COMERCIO ME. À fl. 22 o Exequente requereu a extinção da execução, considerando que o crédito tributário foi quitado administrativamente, inclusive com honorários. Em face do exposto, com fulcro no artigo 924, inciso II, e na forma do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO PELO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. Custas pelo requerido, se houver. Façam-se as anotações necessárias e arquivem-se os autos após o trânsito em julgado. Medicilândia/PA, 05 de novembro de 2019. ANDRÉ MONTEIRO GOMES Juiz de Direito." E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, determinou o MM. Juiz expedir o presente Edital, e que será publicado na forma da Lei e afixado no lugar de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de Medicilândia, Estado do Pará, em 25 de agosto de 2023. Fabiana Lima Silva Servidora Cedida/Matrícula 209970 Vara Única de Medicilândia SEDE DO JUÍZO: Fórum “Juiz Abel Augusto de Vasconcelos Chaves”, Única Vara, Rua Doze de Maio, n. 1041 - Centro, Medicilândia-PA, CEP 68145-000, fone/fax: (0XX93) 3531-1311, Email 1medicilâ[email protected].

28/08/2023, 00:00

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Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/10/2023

Decorrido prazo de JORGE DE CASTRO SILVA em 25/10/2023 23:59.

Publicado EDITAL em 29/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Edital.

Juntada de Petição de certidão

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de certidão

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Recebido o Mandado para Cumprimento

Recebido o Mandado para Cumprimento

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