Execução de Título Extrajudicial 0004432-92.2011.8.14.0040 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0004432-92.2011.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9148/)

07/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/10/2023, 10:50

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

04/10/2023, 10:23

Juntada de Certidão

04/10/2023, 10:23

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

22/09/2023, 13:21

Transitado em Julgado em 21/09/2023

22/09/2023, 08:47

Decorrido prazo de FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 06:55

Publicado Sentença em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

29/08/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA Requerido (a) (s): EXECUTADO: CLEBER DAS DORES BATISTA POVOA SENTENÇA Tratam os autos de ação envolvendo as partes acima qualificadas. Juntou procuração e documentos. Em petição protocolada nos autos, a parte querente solicitou a desistência da ação. Era o que cabia relatar. DECIDO. Conforme estatuído no diploma processual civil, após a contestação, o autor não poderá, sem a anuência do demandado, desistir da ação (art. 485, § 4º, CPC). Desta forma, verifica-se que o requerido não ofereceu a peça contestatória nem tampouco embargos, sendo desnecessária a manifestação da parte contrária para a homologação do pedido de desistência. Posto isto, homologo por sentença o pedido de desistência formulado e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII do CPC. Considerando que a desistência é ato voluntário e exclusivo do autor deverá arcar com o ônus processual (princípio da causalidade). Dessa forma, as custas finais, se houver, pelo autor, nos termos do caput do art. 90 da Lei Processual Civil. Não sendo pagas no prazo de 15 (quinze) dias, expeça-se certidão para inclusão em dívida ativa estadual e encaminhe-se para cobrança. P.R.I.C. Após trânsito, arquive-se. Parauapebas (PA), 24 de agosto de 2023. PRISCILA MAMEDE MOUSINHO Juíza de Direto Titular da 1° Vara Cível e Empresarial de Parauapebas/PA. Assinado eletronicamente, conforme disposto no artigo 1°, §2°, inciso III, alínea a. da Lei n° 11.419/06. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Fórum Juiz “Célio Rodrigues Cal”, Rua C, S/N, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas - Pará, CEP 68.515-000, e-mail: [email protected], Telefone: (94) 3327-9615 e (94) 3327-9606. Processo n°: 0004432-92.2011.8.14.0040 Requerente (s):

28/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 10:03

Extinto o processo por desistência

25/08/2023, 10:03

Cancelada a movimentação processual

24/08/2023, 12:55

Conclusos para julgamento

24/08/2023, 12:55

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA Requerido (a) (s): EXECUTADO: CLEBER DAS DORES BATISTA POVOA SENTENÇA Tratam os autos de ação envolvendo as partes acima qualificadas. Juntou procuração e documentos. Em petição protocolada nos autos, a parte querente solicitou a desistência da ação. Era o que cabia relatar. DECIDO. Conforme estatuído no diploma processual civil, após a contestação, o autor não poderá, sem a anuência do demandado, desistir da ação (art. 485, § 4º, CPC). Desta forma, verifica-se que o requerido não ofereceu a peça contestatória nem tampouco embargos, sendo desnecessária a manifestação da parte contrária para a homologação do pedido de desistência. Posto isto, homologo por sentença o pedido de desistência formulado e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII do CPC. Considerando que a desistência é ato voluntário e exclusivo do autor deverá arcar com o ônus processual (princípio da causalidade). Dessa forma, as custas finais, se houver, pelo autor, nos termos do caput do art. 90 da Lei Processual Civil. Não sendo pagas no prazo de 15 (quinze) dias, expeça-se certidão para inclusão em dívida ativa estadual e encaminhe-se para cobrança. P.R.I.C. Após trânsito, arquive-se. Parauapebas (PA), 24 de agosto de 2023. PRISCILA MAMEDE MOUSINHO Juíza de Direto Titular da 1° Vara Cível e Empresarial de Parauapebas/PA. Assinado eletronicamente, conforme disposto no artigo 1°, §2°, inciso III, alínea a. da Lei n° 11.419/06. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Fórum Juiz “Célio Rodrigues Cal”, Rua C, S/N, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas - Pará, CEP 68.515-000, e-mail: [email protected], Telefone: (94) 3327-9615 e (94) 3327-9606. Processo n°: 0004432-92.2011.8.14.0040 Requerente (s):

28/08/2023, 00:00

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Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9148/)

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

Transitado em Julgado em 21/09/2023

Decorrido prazo de FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA em 21/09/2023 23:59.

Publicado Sentença em 29/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Cancelada a movimentação processual

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

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