Procedimento Comum Cível 0807717-47.2021.8.14.0028 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0807717-47.2021.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 16:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO GERINO PINHEIRO em 01/02/2024 23:59.

04/02/2024, 19:26

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 31/01/2024 23:59.

04/02/2024, 19:26

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 10:48

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

08/12/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARABÁ – SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Email: [email protected] Telefone: (94) 3312-7817 0807717-47.2021.8.14.0028 ATO ORDINATÓRIO (Manual de Rotinas – Processo Cível - TJEPA) Em atenção ao disposto no Manual de Rotinas – Processo Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em seu item 5.1, “t”, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos pertinentes, tendo em vista

07/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 11:56

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 11:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #Não preenchido#

06/12/2023, 09:37

Recebidos os autos do CEJUSC

06/12/2023, 09:37

Juntada de sentença

12/11/2023, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: RAIMUNDO GERINO PINHEIRO APELADO: BANCO BMG SA RELATORA: DESA. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. CABIMENTO. RESPEITO A AUTONOMIA DE VONTADE. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. EXEGESE DO ARTIGO 487, III, “b” DO NOVO CÓDIGO DE PROC 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N. 0807717-47.2021.8.14.0028 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL

16/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: RAIMUNDO GERINO PINHEIRO APELADO: BANCO BMG SA RELATORA: DESA. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. EMPRÉSTIMO NÃO CONTRATADO. MULTIPLAS DEMANDAS. DANO MORAL FIXADO EM R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS). 1 - Uma vez reputada inexistente a contratação, de rigor determinar-se a restituição 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N. 0807717-47.2021.8.14.0028 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL

13/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/07/2023, 15:19

Documentos

Despacho

•25/08/2021, 08:58