Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0812298-24.2023.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Habeas Corpus Criminal · Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO

Partes do Processo

CARLOS ORLANDO SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

01/07/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 01/07/2024

01/07/2024, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 527585/2024

21/06/2024, 20:51

Protocolizada Petição 527585/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2024

21/06/2024, 20:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2024

21/06/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2024, 18:06

Conhecido o recurso de CARLOS ORLANDO SILVA DOS SANTOS (PRESO) e não-provido

19/06/2024, 23:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2024

19/06/2024, 23:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

25/01/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/01/2024, 15:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 36506/2024

25/01/2024, 14:56

Protocolizada Petição 36506/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/01/2024

25/01/2024, 14:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/01/2024, 13:05

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 794740 (2022/0406951-0)

23/01/2024, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

22/01/2024, 12:36

Documentos

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