Execução Fiscal 0038558-79.2002.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2002

Valor da Causa

R$ 2.749,49

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FATIMA MOTA PALHETA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:26

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 10:37

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 05/06/2024 23:59.

07/06/2024, 16:22

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 16:08

Juntada de identificação de ar

19/03/2024, 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 13:53

Juntada de Ofício

23/02/2024, 13:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 16:42

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 16:05

Conclusos para despacho

17/02/2023, 08:43

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 12:54

Decorrido prazo de FATIMA MOTA PALHETA em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:51

Todas as movimentações(178)

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:26

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 10:37

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 05/06/2024 23:59.

07/06/2024, 16:22

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 16:08

Juntada de identificação de ar

Documentos

Despacho

•22/03/2023, 16:05

Despacho

•06/07/2023, 10:57

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 10:37

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 13:26

19/03/2024, 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 13:53

Juntada de Ofício

23/02/2024, 13:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 16:42

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 16:05

Conclusos para despacho

17/02/2023, 08:43

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 12:54

Decorrido prazo de FATIMA MOTA PALHETA em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:51

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:38

Publicado Certidão em 08/03/2022.

08/03/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: FATIMA MOTA PALHETA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0038558-79.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 10:30

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 06:06

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 06:06

Processo migrado do sistema Libra

30/07/2021, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2021, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2021, 16:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00385582720028140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00385587920028140301.

30/07/2021, 15:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2021, 08:32

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

30/07/2021, 08:32

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 07:50

Remessa

23/07/2021, 11:18

PROVIDENCIAR OUTROS

25/05/2021, 11:50

PROVIDENCIAR OUTROS

25/05/2021, 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/05/2021, 08:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

25/05/2021, 08:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

25/05/2021, 08:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/03/2021, 10:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210039866912

05/03/2021, 10:15

Remessa - oficio n.654/2020

05/03/2021, 10:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/03/2021, 10:15

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

15/01/2020, 06:38

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 11:15

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

06/06/2019, 14:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2019, 14:07

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/06/2019, 14:07

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/06/2019, 14:07

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

28/09/2018, 14:04

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 15:49

AGUARD. RETORNO DE AR

09/12/2016, 10:59

EXPEDIR OFICIO

11/10/2016, 07:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/10/2016, 16:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/10/2016, 16:43

AGUARDANDO PETICAO

06/10/2016, 09:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/09/2016, 13:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/09/2016, 13:05

Remessa

20/09/2016, 13:05

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 10:09

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 09:59

A FAZENDA PÚBLICA

31/05/2016, 11:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/05/2016, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2016, 10:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/05/2016, 10:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2016, 07:27

PROVIDENCIAR OUTROS

13/05/2016, 07:27

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 08:40

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 12:52

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 08:03

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 09:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/07/2014, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2014, 12:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/07/2014, 12:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/06/2014, 11:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/06/2014, 10:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/06/2014, 10:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/06/2014, 10:39

AGUARDANDO PETICAO

30/05/2014, 10:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/05/2014, 09:00

Remessa

20/05/2014, 09:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/05/2014, 09:00

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/05/2014, 10:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/03/2014, 13:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/01/2014, 13:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/12/2013, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2013, 12:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/12/2013, 12:37

OUTROS

30/08/2013, 10:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/08/2013, 10:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/08/2013, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2013, 12:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/08/2013, 12:02

AGUARDADANDO DESPACHO

09/07/2013, 12:35

AGUARDADANDO DESPACHO

08/10/2012, 11:04

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação

08/10/2012, 10:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/10/2012, 09:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/09/2012, 15:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/09/2012, 11:04

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/09/2012, 10:31

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

13/09/2012, 10:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

27/08/2012, 09:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

27/08/2012, 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:13

AGUARDANDO MANDADO

20/10/2011, 09:44

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/10/2011, 07:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/10/2011, 07:49

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

20/10/2011, 07:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/06/2011, 10:52

SETOR CORRESPONDENCIA

09/05/2011, 12:28

PREPARACAO DE MANDADO

04/05/2011, 11:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/05/2011, 10:02

Mero expediente - Mero expediente

27/04/2011, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2011, 11:27

Mero expediente - Mero expediente

27/04/2011, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2011, 09:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/03/2011, 10:20

Desarquivamento - Processos remetidos ao Gabinete

31/03/2011, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 09:17

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 09:17

AGUARDANDO CONCLUSAO

16/11/2010, 08:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/11/2010, 15:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/11/2010, 15:05

Remessa

05/11/2010, 15:05

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/11/2010, 09:50

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/11/2010, 09:43

A FAZENDA PÚBLICA

19/10/2010, 12:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/09/2010, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2010, 10:04

Procedência em Parte - Procedência em Parte

28/09/2010, 10:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2010, 10:54

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:09

PREPARACAO DE MANDADO - diversos

27/05/2010, 10:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/05/2010, 13:31

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/05/2010, 09:04

ALTERACAO DE DESPACHO - 267573362 - Editar / 1003

21/05/2010, 14:30

DESPACHO

21/05/2010, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

21/05/2010, 00:00

EXCLUI DESPACHO - 839010192 - Excluir / 1001

07/05/2010, 08:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/05/2010, 09:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: THIAGO TELES DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/05/2010, 07:44

AGUARDANDO CONCLUSAO - Diversos

05/08/2009, 08:42

AGUARDANDO CONCLUSAO - Recebido da Sefin com carimbo de prosseguimento do feito.

29/07/2009, 10:59

PROVIDENCIAR OUTROS

28/07/2009, 12:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/07/2009, 12:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - lote 4. Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/06/2009, 09:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exequente

05/06/2009, 08:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/06/2009, 08:37

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/06/2009, 11:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/06/2009, 09:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: YURI GOUVEA BARBOSA DE SOUZA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/06/2009, 14:05

AGUARDANDO CONCLUSAO - mutirão

14/04/2009, 17:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/04/2009, 17:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/04/2009, 17:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - mutirão. Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/03/2009, 09:07

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/05/2004, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

27/04/2004, 14:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

27/04/2004, 14:23

VINCULAÇÃO

27/04/2004, 11:23

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

26/04/2004, 11:23

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20041021621

26/04/2004, 11:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO - da Exequente

23/04/2004, 12:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/04/2004, 18:38

MANDADO CUMPRIDO

22/04/2004, 09:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

29/03/2004, 13:55

PENHORA E AVALIACAO

29/03/2004, 13:55

MANDADO(S) A CENTRAL

22/03/2004, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 7961/02 - do executado - citação por AR

03/12/2003, 08:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/11/2003, 18:54

AGUARD. RETORNO DE AR - 7961/02

13/11/2003, 13:24

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

12/11/2003, 00:00

PROVID.INT.VIA POSTAL - 7961/02

27/11/2002, 09:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/11/2002, 09:29

AUTUAÇÃO

21/11/2002, 05:32

CITACAO E PENHORA

20/11/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/11/2002, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

18/11/2002, 06:09

DISTRIBUIÇÃO

18/11/2002, 06:09