Execução Fiscal 0013471-87.2003.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2003

Valor da Causa

R$ 1.548,43

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

LIA SIQUEIRA PIETROLUONGO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 28/06/2024 23:59.

27/07/2024, 09:49

Juntada de identificação de ar

11/04/2024, 08:37

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS 1 OFICIO em 05/04/2024 23:59.

07/04/2024, 02:08

Juntada de identificação de ar

21/03/2024, 08:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2024, 08:44

Desentranhado o documento

20/03/2024, 08:37

Juntada de Outros documentos

20/03/2024, 08:36

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2024, 12:35

Juntada de Ofício

01/03/2024, 12:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 04:52

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 11:05

Todas as movimentações(216)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 28/06/2024 23:59.

27/07/2024, 09:49

Juntada de identificação de ar

11/04/2024, 08:37

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS 1 OFICIO em 05/04/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•23/03/2023, 13:07

Despacho

•10/07/2023, 11:05

Sentença

•22/11/2024, 16:32

07/04/2024, 02:08

Juntada de identificação de ar

21/03/2024, 08:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2024, 08:44

Desentranhado o documento

20/03/2024, 08:37

Juntada de Outros documentos

20/03/2024, 08:36

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2024, 12:35

Juntada de Ofício

01/03/2024, 12:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 04:52

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 13:07

Conclusos para despacho

17/02/2023, 13:43

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 11:46

Decorrido prazo de LIA SIQUEIRA PIETROLUONGO em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:51

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:51

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:51

Publicado Certidão em 08/03/2022.

08/03/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: LIA SIQUEIRA PIETROLUONGO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0013471-87.2003.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 10:32

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 06:06

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 06:06

Processo migrado do sistema Libra

30/07/2021, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2021, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2021, 16:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00134716220038140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Observação alterada. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00134718720038140301.

30/07/2021, 14:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2021, 08:30

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

30/07/2021, 08:30

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 07:50

Remessa

22/07/2021, 18:14

EXPEDIR OFICIO

06/09/2018, 11:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/09/2018, 14:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/09/2018, 14:48

AGUARDANDO PETICAO

05/09/2018, 13:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/07/2018, 15:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/07/2018, 15:41

Remessa

19/07/2018, 15:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/07/2018, 09:34

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/07/2018, 07:49

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

20/06/2018, 09:01

AGUARD. RETORNO DE AR

05/06/2018, 09:49

PREPARACAO DE MANDADO

29/05/2018, 09:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/05/2018, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2018, 12:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/05/2018, 12:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/05/2018, 08:51

PROVIDENCIAR OUTROS

23/04/2018, 06:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/04/2018, 07:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/04/2018, 07:29

AGUARDANDO PETICAO

17/04/2018, 08:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2018, 11:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2018, 11:56

Remessa

21/02/2018, 11:56

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 14:33

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/01/2018, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2018, 12:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/01/2018, 12:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/01/2018, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2018, 12:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/01/2018, 12:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/01/2018, 09:23

SUSPENSO EM SECRETARIA

10/07/2017, 10:20

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

10/07/2017, 09:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/07/2017, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2017, 10:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/07/2017, 10:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 13:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 13:16

PROVIDENCIAR OUTROS

17/05/2017, 14:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/05/2017, 14:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/05/2017, 14:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/05/2017, 16:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/05/2017, 16:05

Remessa

11/05/2017, 16:05

PROVIDENCIAR OUTROS

18/04/2017, 11:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/04/2017, 14:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/04/2017, 14:48

AGUARDANDO PETICAO

17/04/2017, 12:56

PROVIDENCIAR OUTROS

11/04/2017, 14:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/03/2017, 15:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/03/2017, 15:26

Remessa

07/03/2017, 15:26

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/02/2017, 15:58

A FAZENDA PÚBLICA

17/02/2017, 12:37

SAÍDA DE SUSPENSÃO - prazo de suspensão expirado

17/02/2017, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/02/2017, 11:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2017, 14:37

SUSPENSO EM SECRETARIA

07/07/2016, 11:05

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO - JANEIRO/2017

07/07/2016, 11:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/07/2016, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2016, 11:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/07/2016, 11:54

AO GABINETE DO MAGISTRADO

27/06/2016, 09:19

PROVIDENCIAR OUTROS

03/05/2016, 07:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/04/2016, 14:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/04/2016, 14:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/04/2016, 14:58

AGUARDANDO PETICAO

28/04/2016, 12:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/04/2016, 09:25

Remessa

19/04/2016, 09:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/04/2016, 09:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/04/2016, 08:55

A FAZENDA PÚBLICA

15/03/2016, 11:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/03/2016, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2016, 09:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/03/2016, 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2016, 13:14

PROVIDENCIAR OUTROS

24/10/2014, 08:31

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2014, 09:28

PROVIDENCIAR OUTROS

10/06/2014, 10:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/05/2014, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2014, 11:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/05/2014, 11:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/03/2014, 10:16

PREPARACAO DE MANDADO

21/02/2014, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2014, 11:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/02/2014, 11:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/02/2014, 11:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/02/2014, 11:36

PROVIDENCIAR OUTROS

21/08/2012, 08:10

PROVIDENCIAR OUTROS

28/03/2012, 08:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/03/2012, 08:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/03/2012, 08:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/03/2012, 08:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/03/2012, 11:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/03/2012, 11:57

Remessa

20/03/2012, 11:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 08:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:49

PROVIDENCIAR OUTROS

18/01/2012, 12:01

PROVIDENCIAR OUTROS

18/01/2012, 11:46

PROVIDENCIAR OUTROS

18/01/2012, 11:36

AGUARDANDO PETICAO

13/01/2012, 09:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/01/2012, 14:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/01/2012, 14:10

Remessa

10/01/2012, 14:10

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/11/2011, 08:43

A FAZENDA PÚBLICA

08/11/2011, 09:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/11/2011, 11:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/11/2011, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2011, 11:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2011, 09:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/08/2011, 08:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/08/2011, 08:57

SETOR CORRESPONDENCIA

21/07/2011, 12:02

PREPARACAO DE MANDADO

07/07/2011, 09:54

PREPARACAO DE MANDADO

07/07/2011, 09:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/06/2011, 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2011, 12:09

Mero expediente - Mero expediente

30/06/2011, 12:09

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

30/06/2011, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2011, 10:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/06/2011, 09:18

AGUARDANDO PETICAO

24/05/2011, 09:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/05/2011, 15:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/05/2011, 15:51

Remessa

13/05/2011, 15:51

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/05/2011, 10:43

A FAZENDA PÚBLICA

29/04/2011, 08:45

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/04/2011, 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2011, 13:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/04/2011, 13:13

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:58

SUSPENSO EM SECRETARIA

09/07/2010, 08:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/07/2010, 11:34

A SECRETARIA DE ORIGEM - PROCESSO SUSPENSO. Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/07/2010, 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/07/2010, 16:29

SUSPENSAO DO PROCESSO

01/07/2010, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO

01/07/2010, 09:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/06/2010, 14:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

28/06/2010, 11:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

28/06/2010, 11:42

VINCULAÇÃO - suspensão

28/06/2010, 08:42

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101069617

24/06/2010, 12:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/06/2010, 09:01

MANDADO CUMPRIDO

09/06/2010, 09:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

25/05/2010, 12:49

INTIMACAO

25/05/2010, 12:49

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/05/2010, 09:47

AGUARDANDO LEILAO

18/05/2010, 13:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/05/2010, 11:45

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/05/2010, 09:07

DESPACHO

11/05/2010, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/05/2010, 10:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/03/2010, 09:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FELIPE AUGUSTO NEVES BEZERRIL MAIA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/03/2010, 09:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO - do executado - 619/03

10/10/2008, 12:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/10/2008, 12:47

MANDADO CUMPRIDO

09/10/2008, 10:36

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

21/02/2008, 11:49

PENHORA E AVALIACAO

21/02/2008, 11:49

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/06/2007, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/11/2004, 14:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 619/03 citado por ar

16/11/2004, 12:02

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - Ag. Retorno da AR.

28/06/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/08/2003, 15:25

PREPARACAO DE MANDADO - 619/03

13/08/2003, 12:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/08/2003, 12:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/08/2003, 11:31

CITACAO 25A. VARA

12/08/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/08/2003, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/08/2003, 13:01

AUTUAÇÃO

30/07/2003, 09:55

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 25ª Vara Cível-Execuções Fiscais

09/07/2003, 14:51