Agravo em Recurso Especial 0000008-04.2017.8.14.0070 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0000008-04.2017.8.14.0070 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

24/09/2024, 17:43

Transitado em Julgado em 24/09/2024

24/09/2024, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 762910/2024

03/09/2024, 17:01

Protocolizada Petição 762910/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2024

03/09/2024, 16:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2024

02/09/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024, 18:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2024

30/08/2024, 07:10

Conheço do agravo de SAVIO JESUS DE SOUSA MAUES para negar provimento ao Recurso Especial

30/08/2024, 07:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

28/08/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/08/2024, 18:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 741743/2024

28/08/2024, 18:11

Protocolizada Petição 741743/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/08/2024

28/08/2024, 17:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/07/2024, 15:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL