Execução de Título Extrajudicial 0802828-10.2023.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2023

Valor da Causa

R$ 909,94

Órgão julgador

Vara do Juizado Especial Cível de Santarém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de R DA SILVA SANTOS & CIA LTDA - ME em 10/05/2024 23:59.

12/05/2024, 05:26

Decorrido prazo de RAIZA NAYARA GOMES MIRANDA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 06:41

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 11:48

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/04/2024, 14:03

Conclusos para julgamento

08/04/2024, 13:15

Decorrido prazo de R DA SILVA SANTOS & CIA LTDA - ME em 01/04/2024 23:59.

07/04/2024, 02:59

Publicado Intimação em 07/03/2024.

07/03/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

07/03/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: R DA SILVA SANTOS & CIA LTDA - ME ADVOGADO(A) DO(A) EXEQUENTE: DR(A). TAIZA MIRELLA DA SILVA E SILVA EXECUTADO: RAIZA NAYARA GOMES MIRANDA DECISÃO Houve bloqueio parcial de valores da executada junto ao SISBAJUD (ID 106375655, 106375657 e 106375660). O prazo para embargos precluiu, já que a executada, apesar de devidamente intimada (ID 107990258), não apresentou embargos no prazo legal, conforme certidão anexa ao ID 109842226. Isto posto, ante a ausência de embargos por parte da executada, DETERMINO a expedição de ALVARÁ JUDICIAL em favor da exequente ou de seu advogado, caso tenha poderes para tanto, devendo ser observado os dados bancários indicados no ID 99720042. Com relação ao saldo remanescente, Intimação - Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado Comarca de Santarém - Secretaria da Vara do Juizado Cível Trav. Silvino Pinto, nº 604 (entre Mendonça Furtado e Presidente Vargas), bairro da Santa Clara, Tel. (93) 3522-3985 / 98408-7464 E-mail: [email protected] AUTOS DA AÇAO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL PROCESSO Nº: 0802828-10.2023.8.14.0051 intime-se a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens da executada passíveis de penhora, podendo requerer o que entender de direito, sob pena de extinção e arquivamento do feito. Oportunamente, retornem os autos conclusos. GÉRSON MARRA GOMES Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santarém-PA (Documento assinado eletronicamente pelo PJE)

06/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 10:30

Juntada de Alvará

05/03/2024, 10:29

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

29/02/2024, 13:34

Conclusos para decisão

28/02/2024, 10:06

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de R DA SILVA SANTOS & CIA LTDA - ME em 10/05/2024 23:59.

12/05/2024, 05:26

Decorrido prazo de RAIZA NAYARA GOMES MIRANDA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 06:41

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 11:48

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/04/2024, 14:03

Conclusos para julgamento

08/04/2024, 13:15

Decorrido prazo de R DA SILVA SANTOS & CIA LTDA - ME em 01/04/2024 23:59.

07/04/2024, 02:59

Publicado Intimação em 07/03/2024.

07/03/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

07/03/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: R DA SILVA SANTOS & CIA LTDA - ME ADVOGADO(A) DO(A) EXEQUENTE: DR(A). TAIZA MIRELLA DA SILVA E SILVA EXECUTADO: RAIZA NAYARA GOMES MIRANDA DECISÃO Houve bloqueio parcial de valores da executada junto ao SISBAJUD (ID 106375655, 106375657 e 106375660). O prazo para embargos precluiu, já que a executada, apesar de devidamente intimada (ID 107990258), não apresentou embargos no prazo legal, conforme certidão anexa ao ID 109842226. Isto posto, ante a ausência de embargos por parte da executada, DETERMINO a expedição de ALVARÁ JUDICIAL em favor da exequente ou de seu advogado, caso tenha poderes para tanto, devendo ser observado os dados bancários indicados no ID 99720042. Com relação ao saldo remanescente, Intimação - Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado Comarca de Santarém - Secretaria da Vara do Juizado Cível Trav. Silvino Pinto, nº 604 (entre Mendonça Furtado e Presidente Vargas), bairro da Santa Clara, Tel. (93) 3522-3985 / 98408-7464 E-mail: [email protected] AUTOS DA AÇAO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL PROCESSO Nº: 0802828-10.2023.8.14.0051 intime-se a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens da executada passíveis de penhora, podendo requerer o que entender de direito, sob pena de extinção e arquivamento do feito. Oportunamente, retornem os autos conclusos. GÉRSON MARRA GOMES Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santarém-PA (Documento assinado eletronicamente pelo PJE)

06/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 10:30

Juntada de Alvará

05/03/2024, 10:29

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

29/02/2024, 13:34

Conclusos para decisão

28/02/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 10:06

Decorrido prazo de RAIZA NAYARA GOMES MIRANDA em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:37

Juntada de Outros documentos

11/01/2024, 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2023, 15:21

Juntada de Outros documentos

19/12/2023, 13:34

Conclusos para decisão

10/11/2023, 13:40

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 00:14

Publicado Intimação em 01/11/2023.

01/11/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: R DA SILVA SANTOS & CIA LTDA - ME ADVOGADO(A) DO(A) EXEQUENTE: DR(A). TAIZA MIRELLA DA SILVA E SILVA EXECUTADO: RAIZA NAYARA GOMES MIRANDA DECISÃO Em petição acostada ao ID 99720042, a exequente requereu a realização da penhora de valores pelo sistema SISBAJUD na forma de reiteradas ordens automáticas de bloqueio (“teimosinha”). Primeiramente, se faz necessário, a atualização da dívida, assim, Intimação - Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado Comarca de Santarém - Secretaria da Vara do Juizado Cível Trav. Silvino Pinto, nº 604 (entre Mendonça Furtado e Presidente Vargas), bairro da Santa Clara, Tel. (93) 3522-3985 / 98408-7464 E-mail: [email protected] AUTOS DA AÇAO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL PROCESSO Nº: 0802828-10.2023.8.14.0051 intime-se a exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, proceder a referida atualização, descontando o valor levantado por Alvará Judicial, devendo juntar aos autos o demonstrativo respectivo, sob pena da execução prosseguir no valor da última atualização com simples dedução. Tendo em vista a existência da funcionalidade requerida no sistema SISBAJUD, DEFIRO o pedido de bloqueio de valores em nome da devedora RAIZA NAYARA GOMES MIRANDA - CPF: 021.523.682-31 pelo sistema SISBAJUD, com marcação do módulo de repetição de ordem de bloqueio pelo prazo máximo, permitido no referido sistema, de 30 (trinta) dias. Por fim, aguardem-se os autos em gabinete para os procedimentos e verificação dos resultados da ordem judicial. GÉRSON MARRA GOMES Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santarém-PA (Documento assinado eletronicamente pelo PJE)

31/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 09:19

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2023, 09:06

Conclusos para decisão

30/10/2023, 08:40

Cancelada a movimentação processual

30/10/2023, 08:40

Decorrido prazo de R DA SILVA SANTOS & CIA LTDA - ME em 26/10/2023 23:59.

29/10/2023, 02:55

Publicado Intimação em 06/09/2023.

06/09/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: R DA SILVA SANTOS & CIA LTDA - ME ADVOGADO(A) DO(A) EXEQUENTE: DR(A). TAIZA MIRELLA DA SILVA E SILVA EXECUTADO: RAIZA NAYARA GOMES MIRANDA DECISÃO Analisando os autos, verifico que houve bloqueio parcial de valores na conta do executado pelo sistema SISBAJUD (ID 90999181) e o prazo para embargos precluiu, já que a executada, apesar de devidamente intimado, não apresentou embargos no prazo legal, conforme consta na certidão juntada no ID 99004449. Isto posto, ante a ausência de embargos por parte da executada, DETERMINO a expedição de ALVARÁ JUDICIAL em favor da exequente ou de sua advogada. Ressalto que, como há a possibilidade de transferência dos valores bloqueados diretamente para conta bancária do exequente, DETERMINO a intimação da mesma para, no prazo de 5 (cinco) dias, fornecer dados bancários, caso tenha conta disponível, a fim de facilitar o repasse do valor bloqueado. Verifico, ainda, que foi expedido mandado de penhora a ser cumprido no endereço da executada, todavia, a diligência restou infrutífera. Por essa razão, determino a INTIMAÇÃO da exequente para, em 30 (trinta) dias, indicar bens a penhora ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção e arquivamento do feito. Oportunamente, venha-me conclusos. GÉRSON MARRA GOMES Juiz de Direito Titular da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santarém-PA (Documento assinado eletronicamente pelo PJE) Intimação - Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado Comarca de Santarém - Secretaria da Vara do Juizado Cível Trav. Silvino Pinto, nº 604 (entre Mendonça Furtado e Presidente Vargas), bairro da Santa Clara, Tel. (93) 3522-3985 / 98408-7464 E-mail: [email protected] AUTOS DA AÇAO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL PROCESSO Nº: 0802828-10.2023.8.14.0051

05/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 11:16

Juntada de Alvará

01/09/2023, 13:53

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 11:44

Publicado Intimação em 29/08/2023.

29/08/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

29/08/2023, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: R DA SILVA SANTOS & CIA LTDA - ME ADVOGADO(A) DO(A) EXEQUENTE: DR(A). TAIZA MIRELLA DA SILVA E SILVA EXECUTADO: RAIZA NAYARA GOMES MIRANDA DECISÃO Analisando os autos, verifico que houve bloqueio parcial de valores na conta do executado pelo sistema SISBAJUD (ID 90999181) e o prazo para embargos precluiu, já que a executada, apesar de devidamente intimado, não apresentou embargos no prazo legal, conforme consta na certidão juntada no ID 99004449. Isto posto, ante a ausência de embargos por parte da executada, DETERMINO a expedição de ALVARÁ JUDICIAL em favor da exequente ou de sua advogada. Ressalto que, como há a possibilidade de transferência dos valores bloqueados diretamente para conta bancária do exequente, DETERMINO a intimação da mesma para, no prazo de 5 (cinco) dias, fornecer dados bancários, caso tenha conta disponível, a fim de facilitar o repasse do valor bloqueado. Verifico, ainda, que foi expedido mandado de penhora a ser cumprido no endereço da executada, todavia, a diligência restou infrutífera. Por essa razão, determino a INTIMAÇÃO da exequente para, em 30 (trinta) dias, indicar bens a penhora ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção e arquivamento do feito. Oportunamente, venha-me conclusos. GÉRSON MARRA GOMES Juiz de Direito Titular da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santarém-PA (Documento assinado eletronicamente pelo PJE) Intimação - Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado Comarca de Santarém - Secretaria da Vara do Juizado Cível Trav. Silvino Pinto, nº 604 (entre Mendonça Furtado e Presidente Vargas), bairro da Santa Clara, Tel. (93) 3522-3985 / 98408-7464 E-mail: [email protected] AUTOS DA AÇAO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL PROCESSO Nº: 0802828-10.2023.8.14.0051

28/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2023, 15:46

Conclusos para decisão

19/08/2023, 16:18

Expedição de Certidão.

19/08/2023, 16:16

Juntada de Ofício

02/05/2023, 11:34

Juntada de Outros documentos

02/05/2023, 10:33

Juntada de Petição de certidão

27/04/2023, 08:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2023, 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/04/2023, 12:20

Expedição de Mandado.

18/04/2023, 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2023, 19:07

Juntada de Outros documentos

16/04/2023, 16:27

Conclusos para decisão

03/04/2023, 11:15

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 11:15

Decorrido prazo de RAIZA NAYARA GOMES MIRANDA em 30/03/2023 23:59.

01/04/2023, 03:38

Decorrido prazo de RAIZA NAYARA GOMES MIRANDA em 30/03/2023 23:59.

01/04/2023, 03:38

Juntada de Petição de certidão

24/03/2023, 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2023, 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2023, 13:32

Expedição de Mandado.

17/03/2023, 11:49

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

17/03/2023, 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2023, 19:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/02/2023, 10:43

Conclusos para decisão

24/02/2023, 10:43

Distribuído por sorteio

24/02/2023, 10:43

Documentos

Sentença

•08/04/2024, 14:03

Decisão

•29/02/2024, 13:34

Decisão

•19/12/2023, 15:21

Decisão

•30/10/2023, 09:06

Decisão

•25/08/2023, 15:46

Decisão

•16/04/2023, 19:07

Decisão

•16/03/2023, 19:02