Recurso Especial 0801690-46.2020.8.14.0040 - TJPA

Recurso Especial 0801690-46.2020.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

16/03/2023, 15:33

Transitado em Julgado em 16/03/2023

16/03/2023, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2022 Petição Nº 937307/2022 - EDcl

05/12/2022, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/12/2022, 20:28

Embargos de Declaração de ANTONIO ROSSARIO PEREIRA SOUSA acolhidos - Petição Nº 2022/00937307 - EDcl no REsp 2015326

01/12/2022, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0937307 - EDcl no REsp 2015326 - Publicação prevista para 05/12/2022

01/12/2022, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

29/11/2022, 12:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/10/2022 e término em 03/11/2022 o prazo para MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS apresentar resposta à petição n. 937307/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 328.

04/11/2022, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/10/2022 e término em 03/11/2022 o prazo para MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS apresentar resposta à petição n. 937307/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 328.

04/11/2022, 14:01

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/10/2022 Petição Nº 937307/2022 -

17/10/2022, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/10/2022, 20:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 937307/2022. Publicação prevista para 17/10/2022)

14/10/2022, 16:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 937307/2022

13/10/2022, 11:11

Protocolizada Petição 937307/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/10/2022

13/10/2022, 11:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2022

10/10/2022, 05:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/10/2022, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•01/12/2022, 19:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 16/03/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2022 Petição Nº 937307/2022 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Embargos de Declaração de ANTONIO ROSSARIO PEREIRA SOUSA acolhidos - Petição Nº 2022/00937307 - EDcl no REsp 2015326

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0937307 - EDcl no REsp 2015326 - Publicação prevista para 05/12/2022

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/10/2022 e término em 03/11/2022 o prazo para MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS apresentar resposta à petição n. 937307/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 328.

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/10/2022 e término em 03/11/2022 o prazo para MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS apresentar resposta à petição n. 937307/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 328.

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/10/2022 Petição Nº 937307/2022 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 937307/2022. Publicação prevista para 17/10/2022)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 937307/2022

Protocolizada Petição 937307/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/10/2022

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2022

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