Execução Fiscal 0002507-16.2018.8.14.0008 - TJPA | JusConsulta

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Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2018

Valor da Causa

R$ 1.105,07

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARCARENA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE BARCARENA

Autor

ANA VALERIA SOUZA ARAUJO

Autor

ANTONIO CARLOS VILACA

Autor

RONIMAR DE OLIVEIRA SOUZA

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE BARCARENA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE BARCARENA

Autor

ANA VALERIA SOUZA ARAUJO

Autor

ANTONIO CARLOS VILACA

Autor

RONIMAR DE OLIVEIRA SOUZA

Autor

BARCARENA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CSM-MONTAGEM E CALDEIRARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 08:19

Transitado em Julgado em 04/02/2025

05/02/2025, 08:19

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 12:04

Decorrido prazo de CSM-MONTAGEM E CALDEIRARIA LTDA - ME em 12/12/2024 23:59.

25/12/2024, 02:57

Publicado Sentença em 21/11/2024.

23/11/2024, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2024

23/11/2024, 03:38

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 16:30

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 16:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/11/2024, 14:29

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 11:17

Cancelada a movimentação processual

19/11/2024, 11:17

Cancelada a movimentação processual

19/09/2024, 11:14

Cancelada a movimentação processual

06/05/2024, 22:30

Cancelada a movimentação processual

15/01/2024, 09:46

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 16:39

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 08:19

Transitado em Julgado em 04/02/2025

05/02/2025, 08:19

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 12:04

Decorrido prazo de CSM-MONTAGEM E CALDEIRARIA LTDA - ME em 12/12/2024 23:59.

25/12/2024, 02:57

Publicado Sentença em 21/11/2024.

Documentos

Sentença

•19/11/2024, 16:30

Sentença

•19/11/2024, 14:29

23/11/2024, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2024

23/11/2024, 03:38

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 16:30

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 16:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/11/2024, 14:29

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 11:17

Cancelada a movimentação processual

19/11/2024, 11:17

Cancelada a movimentação processual

19/09/2024, 11:14

Cancelada a movimentação processual

06/05/2024, 22:30

Cancelada a movimentação processual

15/01/2024, 09:46

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 16:39

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 13:05

Publicado Intimação em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA 0002507-16.2018.8.14.0008 Nome: MUNICIPIO DE BARCARENA Endereço: AV CRONGE DA SILVEIRA, 438, COMERCIAL, BARCARENA - PA - CEP: 68445-000 Nome: CSM-MONTAGEM E CALDEIRARIA LTDA - ME Endereço: RUA LAVOR PAPAGAIO, 5, QUADRA 34, LT 05, Larajnal, BARCARENA - PA - CEP: 68447-000 DESPACHO 1. INTIMEM-SE as partes, através de seus patronos/procuradores, para manifestarem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. 2. Caso a Fazenda Pública possua interesse no prosseguimento do feito, em igual prazo, DETERMINO que junte aos autos cálculo atualizado da dívida fiscal, requerendo o que entender de direito. 3. No mesmo prazo, INTIMEM-SE as partes para que se manifestem sobre eventual ocorrência de prescrição/decadência. 4. Transcorrido o prazo com ou sem manifestação, certifique-se e voltem-me os autos conclusos. 5. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO / CITAÇÃO / CARTA PRECATÓRIA. Barcarena/PA, data da assinatura digital. TALITA DANIELLE FIALHO MESSIAS DOS SANTOS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Barcarena/PA (Assinado com certificado digital)

29/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2023, 10:01

Conclusos para despacho

25/11/2022, 10:13

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

19/09/2022, 08:27

Juntada de Certidão

19/09/2022, 08:26

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

16/09/2022, 10:57

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 10:56

Juntada de identificação de ar

31/08/2022, 06:21

Decorrido prazo de CSM-MONTAGEM E CALDEIRARIA LTDA - ME em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 06:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2022, 08:54

Expedição de Mandado.

03/08/2022, 08:53

Cancelada a movimentação processual

02/06/2022, 12:33

Juntada de Petição de termo de ciência

30/11/2021, 12:37

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 11:05

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 11:04

Processo migrado do sistema Libra

25/11/2021, 12:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00025071620188140008: - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 6005 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 6005. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

21/10/2021, 20:12

PROVIDENCIAR OUTROS

23/09/2021, 10:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/05/2021, 10:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

28/05/2021, 10:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

28/05/2021, 10:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210081347604

13/05/2021, 12:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/05/2021, 12:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/05/2021, 12:08

Remessa

13/05/2021, 12:08

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/04/2021, 11:20

A SECRETARIA

23/03/2021, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/02/2021, 12:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/02/2021, 12:38

PROVIDENCIAR OUTROS

09/03/2020, 13:08

OUTROS

07/02/2020, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 10:31

CERTIDAO - CERTIDAO

30/05/2019, 10:31

PROVIDENCIAR OUTROS

10/01/2019, 08:57

OUTROS

21/05/2018, 10:35

PROVIDENCIAR OUTROS

14/05/2018, 14:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/05/2018, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2018, 10:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/05/2018, 10:25

CONCLUSOS

13/03/2018, 10:59

AO GABINETE DO MAGISTRADO

12/03/2018, 12:27

OUTROS

05/03/2018, 10:17

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BARCARENA, Vara: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA, JUIZ RESPONDENDO: EMERSON BENJAMIM PEREIRA DE CARVALHO

02/03/2018, 13:35

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/03/2018, 13:35

Despacho

•19/08/2023, 10:01

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 10:56

Despacho

•03/08/2022, 08:53

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 11:05

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 11:04