Execução de Título Extrajudicial 0803942-87.2022.8.14.0028 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0803942-87.2022.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 13:56

Transitado em Julgado em 15/09/2023

25/09/2023, 13:55

Decorrido prazo de ERANI SOUSA SILVA em 15/09/2023 23:59.

17/09/2023, 01:52

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 11:39

Publicado Intimação em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803942-87.2022.8.14.0028. REQUERENTE: Nome: CONDOMINIO TOCANTINS Endereço: Rodovia BR-230, (Transamazônica) Total Ville, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-765 REQUERIDO (A)S: Nome: ERANI SOUSA SILVA Endereço: Rodovia BR-230, T 08 Ap 407, (Transamazônica), Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-765 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá Rod. Transamazônica, s/nº, Bairro Amapá, Marabá/PA. Tel.: (94) 99127-8574. Email: [email protected] AÇÃO: [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] Vistos os autos. 1. RELATÓRIO Relatório dispensado nos termos da norma do artigo 38, da Lei 9.099/95. 2. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se a presente demanda de ação de execução de título extrajudicial, relativo a taxas condominiais. A parte exequente pugnou pela desistência da ação, consoante se depreende da petição do id 96182475, aduzindo que não tem mais interesse no presente feito. Ademais, nos termos do Enunciado 90 do FONAJE, a desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento. 3. DISPOSITIVO Assim, considerando o pedido de desistência da presente ação, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos moldes do art. 485, inciso VIII, do NCPC. Sem custas judiciais e honorários advocatícios, em conformidade com o art. 55 da Lei 9.099/95. Transitado em julgado, arquivem-se os autos. Sem custas ou honorários, em razão do feito ter tramitado no rito do juizado especial. Publique-se, registre-se e intimem-se. Havendo o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se com a devida baixa processual. Determino, na forma do provimento n. 003/2009, da CJMB - TJE/PA, com redação dada pelo provimento n. 011/2009, que essa sentença sirva como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias. Marabá/PA, datado e assinado eletronicamente. JESSINEI GONÇALVES DE SOUZA Juiz de Direito, respondendo pelo 2°Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá/PA. ______________________________________________________________________________________________________________________ Serve a presente como Carta de Intimação, Mandado de Intimação, Ofício, Edital, Carta Precatória, Intimação Eletrônica, Intimação via Procuradoria ou DJE, dentre esses, o expediente que for necessário, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJCI.

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 10:20

Extinto o processo por desistência

28/08/2023, 10:20

Conclusos para julgamento

25/08/2023, 14:17

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 17:54

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 08:41

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2023, 12:14

Documentos

Sentença

•28/08/2023, 10:20

Decisão

•24/03/2023, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803942-87.2022.8.14.0028. REQUERENTE: Nome: CONDOMINIO TOCANTINS Endereço: Rodovia BR-230, (Transamazônica) Total Ville, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-765 REQUERIDO (A)S: Nome: ERANI SOUSA SILVA Endereço: Rodovia BR-230, T 08 Ap 407, (Transamazônica), Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-765 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá Rod. Transamazônica, s/nº, Bairro Amapá, Marabá/PA. Tel.: (94) 99127-8574. Email: [email protected] AÇÃO: [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] Vistos os autos. 1. RELATÓRIO Relatório dispensado nos termos da norma do artigo 38, da Lei 9.099/95. 2. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se a presente demanda de ação de execução de título extrajudicial, relativo a taxas condominiais. A parte exequente pugnou pela desistência da ação, consoante se depreende da petição do id 96182475, aduzindo que não tem mais interesse no presente feito. Ademais, nos termos do Enunciado 90 do FONAJE, a desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento. 3. DISPOSITIVO Assim, considerando o pedido de desistência da presente ação, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos moldes do art. 485, inciso VIII, do NCPC. Sem custas judiciais e honorários advocatícios, em conformidade com o art. 55 da Lei 9.099/95. Transitado em julgado, arquivem-se os autos. Sem custas ou honorários, em razão do feito ter tramitado no rito do juizado especial. Publique-se, registre-se e intimem-se. Havendo o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se com a devida baixa processual. Determino, na forma do provimento n. 003/2009, da CJMB - TJE/PA, com redação dada pelo provimento n. 011/2009, que essa sentença sirva como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias. Marabá/PA, datado e assinado eletronicamente. JESSINEI GONÇALVES DE SOUZA Juiz de Direito, respondendo pelo 2°Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá/PA. ______________________________________________________________________________________________________________________ Serve a presente como Carta de Intimação, Mandado de Intimação, Ofício, Edital, Carta Precatória, Intimação Eletrônica, Intimação via Procuradoria ou DJE, dentre esses, o expediente que for necessário, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJCI.

29/08/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/09/2023

Decorrido prazo de ERANI SOUSA SILVA em 15/09/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 30/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

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