Execução Fiscal 0809998-35.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2018

Valor da Causa

R$ 2.175,77

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FRANCISCO A DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 14:23

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 14:23

Ato ordinatório praticado

12/04/2026, 12:31

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 10:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/10/2023 23:59.

20/10/2023, 19:35

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 10:44

Publicado Despacho em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº. 0809998-35.2018.8.14.0301 R. H. I - Considerando o lapso temporal entre a última manifestação da parte autora e os dias de hoje, determino a intimação do exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, informar se houve pagamento/parcelamento do débito exequendo ou, em caso negativo, informar o valor atualizado do débito, requerendo, ainda, o que entender de direito. II - Decorrido o prazo assinalado, com ou sem manifestação, o que deve ser certificado, retornem os autos conclusos para ulteriores de direito. Int. e Dil. Belém/PA, na data da assinatura digital. Dr. Carlos Márcio de Melo Queiroz Juiz Titular da 1ª Vara de Execução Fiscal da Capital

29/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 07:38

Conclusos para despacho

13/07/2023, 12:23

Cancelada a movimentação processual

13/07/2023, 12:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 00:24

Juntada de Petição de petição

30/06/2020, 10:05

Todas as movimentações(36)

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 14:23

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 14:23

Ato ordinatório praticado

12/04/2026, 12:31

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 10:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/10/2023 23:59.

20/10/2023, 19:35

Documentos

Ato Ordinatório

•12/04/2026, 12:31

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 10:41

Despacho

•28/08/2023, 10:25

Despacho

•14/07/2023, 07:38

Despacho

•16/04/2020, 19:23

Decisão

•24/03/2019, 14:41

Ato Ordinatório

•07/01/2019, 09:03

Sentença

•13/12/2018, 01:02

Decisão

•12/02/2018, 18:31

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 10:44

Publicado Despacho em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº. 0809998-35.2018.8.14.0301 R. H. I - Considerando o lapso temporal entre a última manifestação da parte autora e os dias de hoje, determino a intimação do exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, informar se houve pagamento/parcelamento do débito exequendo ou, em caso negativo, informar o valor atualizado do débito, requerendo, ainda, o que entender de direito. II - Decorrido o prazo assinalado, com ou sem manifestação, o que deve ser certificado, retornem os autos conclusos para ulteriores de direito. Int. e Dil. Belém/PA, na data da assinatura digital. Dr. Carlos Márcio de Melo Queiroz Juiz Titular da 1ª Vara de Execução Fiscal da Capital

29/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 07:38

Conclusos para despacho

13/07/2023, 12:23

Cancelada a movimentação processual

13/07/2023, 12:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 00:24

Juntada de Petição de petição

30/06/2020, 10:05

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 18:11

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 18:11

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 19:23

Conclusos para despacho

01/04/2020, 14:24

Cancelada a movimentação processual

01/04/2020, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2019, 23:20

Juntada de Petição de petição

29/04/2019, 12:09

Expedição de Outros documentos.

27/03/2019, 08:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/03/2019, 14:41

Decorrido prazo de CMF em 01/03/2019 23:59:59.

05/03/2019, 00:10

Conclusos para decisão

27/02/2019, 08:41

Juntada de Petição de petição

26/02/2019, 23:14

Expedição de Outros documentos.

08/01/2019, 08:11

Expedição de Outros documentos.

08/01/2019, 08:11

Homologada a Transação

13/12/2018, 01:02

Audiência conciliação realizada para 27/11/2018 10:20 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém.

06/12/2018, 20:39

Audiência conciliação designada para 27/11/2018 10:20 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém.

06/12/2018, 20:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/02/2018, 18:31

Conclusos para decisão

05/02/2018, 08:49

Distribuído por sorteio

22/01/2018, 14:46