Execução Fiscal 0002245-86.2006.8.14.0008 - TJPA | JusConsulta

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CreditamentoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2022

Valor da Causa

R$ 6.984,62

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena

Partes do Processo

E A S RODRIGUES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Sentença em 12/06/2025.

02/07/2025, 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 22:46

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 15:01

Transitado em Julgado em 17/05/2025

10/06/2025, 15:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 14:58

Declarada decadência ou prescrição

17/05/2025, 11:03

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2025, 09:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/01/2025, 14:30

Conclusos para decisão

30/01/2025, 14:30

Cancelada a movimentação processual

18/12/2024, 10:47

Cancelada a movimentação processual

25/09/2024, 08:49

Conclusos para julgamento

19/09/2023, 14:14

Todas as movimentações(109)

Publicado Sentença em 12/06/2025.

02/07/2025, 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 22:46

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 15:01

Transitado em Julgado em 17/05/2025

10/06/2025, 15:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 14:58

Documentos

Sentença

•10/06/2025, 14:58

Sentença

•17/05/2025, 11:03

Decisão

•01/02/2025, 09:38

Decisão

•22/08/2023, 18:43

Decisão do 2º Grau

•11/05/2023, 08:22

Despacho

•08/11/2022, 19:47

Documento de Migração

•23/03/2022, 13:20

Documento de Migração

•23/03/2022, 13:20

Documento de Migração

•23/03/2022, 13:20

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 14:58

Declarada decadência ou prescrição

17/05/2025, 11:03

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2025, 09:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/01/2025, 14:30

Conclusos para decisão

30/01/2025, 14:30

Cancelada a movimentação processual

18/12/2024, 10:47

Cancelada a movimentação processual

25/09/2024, 08:49

Conclusos para julgamento

19/09/2023, 14:14

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 15/09/2023 23:59.

17/09/2023, 01:52

Decorrido prazo de E A S RODRIGUES em 06/09/2023 23:59.

10/09/2023, 01:22

Publicado Intimação em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 00:32

Publicado Intimação em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 00:32

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: E A S RODRIGUES DECISÃO 1. INTIMEM-SE as partes, através de seus patronos/procuradores, para manifestarem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. 2. Caso a Fazenda Pública possua interesse no prosseguimento do feito, em igual prazo, DETERMINO que junte aos autos cálculo atualizado da dívida fiscal, requerendo o que entender de direito. 3. No mesmo prazo, INTIMEM-SE as partes para que se manifestem sobre eventual ocorrência de prescrição/decadência. 4. Transcorrido o prazo com ou sem manifestação, certifique-se e voltem-me os autos conclusos. 5. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO / CITAÇÃO / CARTA PRECATÓRIA. Barcarena/PA, data da assinatura digital. TALITA DANIELLE FIALHO MESSIAS DOS SANTOS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Barcarena/PA (Assinado com certificado digital) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA 0002245-86.2006.8.14.0008

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: E A S RODRIGUES DECISÃO 1. INTIMEM-SE as partes, através de seus patronos/procuradores, para manifestarem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. 2. Caso a Fazenda Pública possua interesse no prosseguimento do feito, em igual prazo, DETERMINO que junte aos autos cálculo atualizado da dívida fiscal, requerendo o que entender de direito. 3. No mesmo prazo, INTIMEM-SE as partes para que se manifestem sobre eventual ocorrência de prescrição/decadência. 4. Transcorrido o prazo com ou sem manifestação, certifique-se e voltem-me os autos conclusos. 5. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO / CITAÇÃO / CARTA PRECATÓRIA. Barcarena/PA, data da assinatura digital. TALITA DANIELLE FIALHO MESSIAS DOS SANTOS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Barcarena/PA (Assinado com certificado digital) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA 0002245-86.2006.8.14.0008

29/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2023, 18:43

Conclusos para decisão

11/05/2023, 08:25

Processo Desarquivado

11/05/2023, 08:25

Conclusos para decisão

11/05/2023, 08:24

Juntada de Decisão

11/05/2023, 08:22

Arquivado Provisoramente

23/01/2023, 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para

23/01/2023, 15:51

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal

16/11/2022, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 19:47

Conclusos para despacho

08/11/2022, 17:52

Processo migrado do sistema Libra

23/03/2022, 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2022, 12:48

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

23/03/2022, 12:48

PROVIDENCIAR OUTROS

22/03/2022, 11:13

PROVIDENCIAR OUTROS

29/09/2021, 14:22

PROVIDENCIAR OUTROS

20/09/2021, 12:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

15/09/2021, 13:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

15/09/2021, 13:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210189775271

10/09/2021, 12:20

Remessa

10/09/2021, 12:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/09/2021, 12:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/09/2021, 12:20

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

25/08/2021, 14:15

PROVIDENCIAR OUTROS

12/08/2021, 13:38

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/08/2021, 08:38

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/08/2021, 08:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2021, 08:38

CERTIDAO - CERTIDAO

06/08/2021, 08:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2021, 08:26

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00022459420068140008: Munic pio atualizado: 1303 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6016 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6016. - Justificativa: Art. 8º da lei 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

05/08/2021, 09:53

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte A FAZENDA NACIONAL no processo 00022459420068140008.

05/08/2021, 08:21

PROVIDENCIAR OUTROS

08/02/2021, 11:11

PROVIDENCIAR OUTROS

13/03/2020, 11:47

OUTROS

20/11/2019, 09:56

OUTROS

20/11/2019, 09:55

PROVIDENCIAR OUTROS

12/11/2019, 10:55

PROVIDENCIAR OUTROS

10/01/2019, 11:19

OUTROS

08/05/2018, 10:49

OUTROS

05/03/2018, 16:39

OUTROS

03/07/2017, 10:44

OUTROS

03/07/2017, 10:42

OUTROS

03/07/2017, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/06/2017, 11:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/06/2017, 11:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/06/2017, 11:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/03/2017, 10:09

OUTROS

10/03/2017, 09:57

PROVIDENCIAR OUTROS

18/07/2016, 08:34

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2015, 11:10

PROVIDENCIAR OUTROS

22/06/2015, 14:09

PROVIDENCIAR OUTROS

22/06/2015, 11:37

PROVIDENCIAR OUTROS

17/06/2015, 15:49

PROVIDENCIAR OUTROS

10/04/2015, 14:53

PROVIDENCIAR OUTROS

09/03/2015, 12:09

PROVIDENCIAR OUTROS

30/09/2014, 12:46

AO GABINETE DO MAGISTRADO

25/09/2014, 14:18

PROVIDENCIAR OUTROS

18/09/2014, 15:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2014, 14:39

CERTIDAO - CERTIDAO

17/09/2014, 14:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/10/2013, 13:47

AGUARDANDO CONCLUSAO

22/07/2013, 13:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/06/2012, 11:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/06/2012, 11:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/06/2012, 11:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/06/2012, 12:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/06/2012, 12:23

Remessa - com dev de autos

07/06/2012, 12:23

VISTA AO PROCURADOR - AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

06/12/2011, 08:24

CONCLUSO EM SECRETARIA

21/09/2011, 10:57

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

21/01/2010, 20:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/11/2009, 11:34

VISTA AO PROCURADOR - esta p/ fazenda nacional OF: 779/2009. Recebido por: CECILIA VIANA VON PAUMGARTTEN - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

20/10/2009, 12:01

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

15/10/2009, 16:05

A SECRETARIA - Recebido por: CECILIA VIANA VON PAUMGARTTEN - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

15/10/2009, 15:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/10/2009, 13:05

SENTENCA TIPO A SEM MERITO

01/10/2009, 15:13

SENTENCA TIPO A SEM MERITO

01/10/2009, 15:13

PROVIDENCIAR EDITAIS

23/12/2008, 11:10

OUTROS

24/08/2007, 09:14

CONCLUSO EM SECRETARIA

19/03/2007, 08:32

AGUARDANDO A PARTE

11/05/2006, 18:43

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

08/05/2006, 00:00

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

05/05/2006, 16:04