Execução Fiscal 0000494-80.2000.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

Execução Fiscal 0000494-80.2000.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

Apensado ao processo 0801525-62.2024.8.14.0006

26/01/2024, 09:18

Arquivado Definitivamente

25/01/2024, 09:08

Arquivado Definitivamente

25/01/2024, 09:07

Transitado em Julgado em 22/01/2022

25/01/2024, 08:53

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 02:26

Decorrido prazo de CONSTRUBASE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 01:15

Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2023.

30/08/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: CONSTRUBASE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA e o(a) EXECUTADO: CONSTRUBASE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sistema PJE e de todos os atos até então praticados, seja no LIBRA ou PJE; e requerer(rem) o que entender(em) de direito, bem como tomar ciência da sentença de Id. retro, no prazo de 15 (quinze) dias. Ananindeua-PA, 28 de agosto de 2023 GISELE DE LIMA MONTEIRO SANTOS Analista Judiciário, autorizada pelo Provimento nº 006/2006– CJRM e Provimento nº 08/2014-CRMB de 05.12.2014. Comarca de Ananindeua Processo Eletrônico n° 0000494-80.2000.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) e o(a)

29/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 12:00

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 11:59

Processo migrado do sistema Libra

11/05/2022, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2022, 11:59

Remessa

18/04/2022, 10:58