Execução Fiscal 0051558-05.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2009

Valor da Causa

R$ 1.618,68

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JANE MARIA LOPES DE LIMA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2023, 12:21

Juntada de Petição de termo de ciência

18/04/2022, 18:06

Decorrido prazo de JANE MARIA LOPES DE LIMA em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:51

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 11:48

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 01:22

Publicado Certidão em 08/03/2022.

08/03/2022, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JANE MARIA LOPES DE LIMA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051558-05.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 10:45

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 06:06

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 06:06

Processo migrado do sistema Libra

30/07/2021, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2021, 16:11

Desarquivamento - o

30/07/2021, 15:08

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 07:50

Todas as movimentações(187)

Arquivado Definitivamente

24/02/2023, 12:21

Juntada de Petição de termo de ciência

18/04/2022, 18:06

Decorrido prazo de JANE MARIA LOPES DE LIMA em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:51

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 11:48

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Certidão

•07/03/2022, 00:00

14/03/2022, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 01:22

Publicado Certidão em 08/03/2022.

08/03/2022, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JANE MARIA LOPES DE LIMA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051558-05.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 10:45

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 06:06

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 06:06

Processo migrado do sistema Libra

30/07/2021, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2021, 16:11

Desarquivamento - o

30/07/2021, 15:08

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 07:50

Remessa

22/07/2021, 18:14

EXPEDIR OFICIO

05/11/2019, 07:50

Definitivo - SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. CUSTAS DEVIDAMENTE PAGAS.

05/11/2019, 07:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2019, 07:45

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

05/11/2019, 07:45

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

06/09/2019, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/09/2019, 11:13

AGUARD. RETORNO DE AR

06/09/2019, 11:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/09/2019, 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2019, 08:17

CERTIDAO - CERTIDAO

05/09/2019, 08:17

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

05/09/2019, 08:14

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

05/09/2019, 08:14

À UNAJ

28/08/2019, 09:50

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

12/07/2019, 08:51

AGUARDANDO PETICAO

09/07/2019, 11:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/06/2019, 08:37

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

05/06/2019, 11:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2019, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 11:26

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

29/05/2019, 11:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2019, 10:24

PROVIDENCIAR OUTROS

11/01/2019, 12:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/01/2019, 11:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/01/2019, 11:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/01/2019, 11:39

AGUARDANDO PETICAO

10/12/2018, 10:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/10/2018, 11:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/10/2018, 11:37

Remessa

23/10/2018, 11:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2018, 10:28

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

04/10/2018, 13:21

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

04/10/2018, 09:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/10/2018, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2018, 09:08

SUSPENSO EM SECRETARIA

26/03/2018, 11:55

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSÃO

26/03/2018, 08:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2018, 10:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/03/2018, 10:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/03/2018, 10:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/03/2018, 11:36

PROVIDENCIAR OUTROS

07/03/2018, 16:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/03/2018, 10:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/03/2018, 10:39

AGUARDANDO PETICAO

06/03/2018, 09:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/02/2018, 15:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/02/2018, 15:44

Remessa

15/02/2018, 15:44

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 15:25

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 14:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2018, 12:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/01/2018, 12:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/01/2018, 12:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2018, 08:52

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/07/2017, 12:11

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

05/07/2017, 12:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/06/2017, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2017, 11:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/06/2017, 11:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 12:24

PROVIDENCIAR OUTROS

03/04/2017, 11:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/04/2017, 07:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/04/2017, 07:14

AGUARDANDO PETICAO

28/03/2017, 16:50

AGUARDANDO PETICAO

28/03/2017, 10:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/03/2017, 15:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/03/2017, 15:34

Remessa

03/03/2017, 15:34

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/02/2017, 14:33

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/02/2017, 09:17

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Prazo de Suspensão Expirado

17/02/2017, 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2017, 12:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2017, 12:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/02/2017, 12:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2017, 15:41

SUSPENSO EM SECRETARIA

07/07/2016, 10:32

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO - JANEIRO 2017

07/07/2016, 10:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/07/2016, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2016, 11:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/07/2016, 11:26

AO GABINETE DO MAGISTRADO

27/06/2016, 10:02

PROVIDENCIAR OUTROS

23/05/2016, 10:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/05/2016, 10:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/05/2016, 10:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/05/2016, 10:23

AGUARDANDO PETICAO

13/05/2016, 10:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/05/2016, 11:05

Remessa

03/05/2016, 11:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/05/2016, 11:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/04/2016, 09:24

A FAZENDA PÚBLICA

18/03/2016, 08:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/03/2016, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2016, 09:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/03/2016, 09:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2016, 13:06

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 11:56

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 11:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/10/2013, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2013, 09:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/10/2013, 09:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2013, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2013, 10:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/08/2013, 10:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/08/2013, 10:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/08/2013, 10:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/04/2013, 12:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/04/2013, 12:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/04/2013, 12:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/04/2013, 15:06

Remessa

24/04/2013, 15:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/04/2013, 15:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/03/2013, 09:05

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/03/2013, 12:01

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/03/2013, 12:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

29/01/2013, 07:58

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

29/01/2013, 07:58

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:20

AGUARDANDO MANDADO

16/09/2011, 08:31

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/09/2011, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2011, 09:38

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

15/09/2011, 09:38

PREPARACAO DE MANDADO

23/08/2011, 12:18

PREPARACAO DE MANDADO

08/08/2011, 11:45

AGUARDANDO PETICAO

25/07/2011, 09:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/07/2011, 12:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/07/2011, 12:12

Remessa

11/07/2011, 12:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/07/2011, 10:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/07/2011, 08:17

SETOR CORRESPONDENCIA

07/04/2011, 10:42

PREPARACAO DE MANDADO

29/03/2011, 10:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/03/2011, 11:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/03/2011, 11:52

Remessa

10/03/2011, 11:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/02/2011, 10:02

A FAZENDA PÚBLICA

22/02/2011, 11:02

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/02/2011, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2011, 12:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/02/2011, 11:42

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

27/01/2011, 08:47

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

27/01/2011, 08:47

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, : RAIMUNDO PINTO MARQUES

19/11/2010, 09:21

MANDADO(S) A CENTRAL

26/08/2010, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2010, 08:16

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

26/08/2010, 08:16

PREPARACAO DE MANDADO

24/08/2010, 11:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/08/2010, 16:24

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

20/08/2010, 16:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/08/2010, 16:24

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:00

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - VISTAS AO DR JOBER FREITAS ATRAVÉS DO SERVIDOR BRILEY CAVALCANTE.

02/06/2010, 09:24

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

31/05/2010, 09:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/05/2010, 13:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXEQUENTE

24/05/2010, 07:53

PREPARACAO DE MANDADO - citação correio 10.844/09

20/11/2009, 11:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/11/2009, 13:13

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/11/2009, 08:44

CITACAO

17/11/2009, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/11/2009, 10:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/11/2009, 10:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/11/2009, 09:09

AUTUAÇÃO

16/11/2009, 06:09

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

10/11/2009, 16:11