Execução Fiscal 0000205-66.2012.8.14.0091 - TJPA

Execução Fiscal 0000205-66.2012.8.14.0091 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 13:07

Juntada de Certidão

29/08/2025, 13:07

Juntada de decisão

28/08/2025, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELADO: HUMBERTO SALVADOR FILHO, de que foi interposto Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.030 do CPC/2015. Belém, 12 de abril de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça, intima a parte

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELADO: HUMBERTO SALVADOR FILHO RELATORA: ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) PROCESSO Nº 0000205-66.2012.8.14.0091 JUÍZO SENTENCIANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ Vistos. Satisfeitos os requisitos legais de admissibilidade recursal, recebo o presente recurso de apelação no efeito devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do Novo Código de Processo Civil. Encaminhem-se os presentes autos ao Órgão Ministerial, na condição de custos legis, objetivando exame e parecer. À Secretaria Única de Direito Público e Privado, para as providências cabíveis. Belém, 22 de agosto de 2023 ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Desembargadora Relatora

30/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/08/2023, 13:09

Juntada de Certidão

09/08/2023, 13:08

Decorrido prazo de HUMBERTO SALVADOR FILHO em 17/04/2023 23:59.

21/05/2023, 15:17

Juntada de Petição de diligência

24/03/2023, 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2023, 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2023, 11:12

Expedição de Mandado.

22/03/2023, 09:55

Processo migrado do sistema Libra

07/07/2022, 08:36

Juntada de documento de migração

07/07/2022, 08:36

Juntada de documento de migração

07/07/2022, 08:36

Documentos

Outras Peças

•28/08/2025, 01:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/08/2025, 01:00

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de HUMBERTO SALVADOR FILHO em 17/04/2023 23:59.

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de Mandado.

Processo migrado do sistema Libra

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