Agravo em Recurso Especial 0000205-66.2012.8.14.0091 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0000205-66.2012.8.14.0091 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

27/08/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 27/08/2025

27/08/2025, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 350952/2025 - AgInt

29/05/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 01:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0350952 - AgInt no AREsp 2823614 - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025, 19:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00350952/2025 - AgInt no AREsp 2823614/PA

26/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

16/05/2025, 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARÁ (Mandado nº 000310-2025-AJC-1T)

13/05/2025, 14:20

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2025, 10:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000310-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PARÁ

12/05/2025, 10:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

12/05/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 02:00

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00350952/2025 - AgInt no AREsp 2823614/PA

08/05/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

24/04/2025, 14:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/05/2025, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•14/04/2025, 19:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 27/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 350952/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0350952 - AgInt no AREsp 2823614 - Publicação prevista para 29/05/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00350952/2025 - AgInt no AREsp 2823614/PA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARÁ (Mandado nº 000310-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000310-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PARÁ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00350952/2025 - AgInt no AREsp 2823614/PA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

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