Embargos à Execução 0801049-49.2023.8.14.0009 - TJPA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 187.244,18

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Bragança

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO

Partes do Processo

DIEGO FERNANDO RIBEIRO E SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOAO CESAR MARTINS CARDOSO

OAB/PA 20569·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 13:21

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

25/07/2025, 13:13

Juntada de Outros documentos

25/07/2025, 13:12

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

25/07/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 10:53

Concedida a gratuidade da justiça a DIEGO FERNANDO RIBEIRO E SILVA - CPF: 733.595.802-49 (EMBARGANTE).

24/07/2025, 16:47

Conclusos para decisão

07/04/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 19:06

Publicado Intimação em 21/01/2025.

02/02/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2025

02/02/2025, 03:34

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 08:14

Proferidas outras decisões não especificadas

16/01/2025, 06:45

Conclusos para decisão

08/10/2024, 08:58

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

09/09/2024, 10:26

Juntada de Outros documentos

09/09/2024, 10:26

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 13:21

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

25/07/2025, 13:13

Juntada de Outros documentos

25/07/2025, 13:12

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

25/07/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•24/07/2025, 16:47

Decisão

•16/01/2025, 06:45

25/07/2025, 10:53

Concedida a gratuidade da justiça a DIEGO FERNANDO RIBEIRO E SILVA - CPF: 733.595.802-49 (EMBARGANTE).

24/07/2025, 16:47

Conclusos para decisão

07/04/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 19:06

Publicado Intimação em 21/01/2025.

02/02/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2025

02/02/2025, 03:34

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 08:14

Proferidas outras decisões não especificadas

16/01/2025, 06:45

Conclusos para decisão

08/10/2024, 08:58

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

09/09/2024, 10:26

Juntada de Outros documentos

09/09/2024, 10:26

Juntada de Ofício

26/08/2024, 10:32

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

20/05/2024, 13:36

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 13:36

Decorrido prazo de DIEGO FERNANDO RIBEIRO E SILVA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 04:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 10:58

Julgada improcedente a impugnação à execução de DIEGO FERNANDO RIBEIRO E SILVA - CPF: 733.595.802-49 (EMBARGANTE)

01/04/2024, 09:56

Cancelada a movimentação processual

30/03/2024, 21:17

Conclusos para julgamento

30/03/2024, 21:17

Conclusos para decisão

05/03/2024, 10:42

Decorrido prazo de JOAO CESAR MARTINS CARDOSO em 25/01/2024 23:59.

04/02/2024, 22:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 13:04

Juntada de Petição de contrarrazões

07/12/2023, 10:31

Apensado ao processo 0006097-32.2017.8.14.0009

16/11/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 09:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 05:07

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas

28/10/2023, 15:28

Juntada de despacho

30/08/2023, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801049-49.2023.8.14.0009 RELATORA: Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO DESPACHO Vistos os autos. Considerando que o juízo a quo apenas declinou da competência, visto que a demanda principal tramita perante a 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Bragança, inexistindo qualquer recurso, constato que os autos subiram ao Tribunal por equívoco. Assim, retornem os autos eletrônicos ao juízo singular para o qual foi declinada a competência. Cumpra-se. Belém/PA, 29 de agosto de 2023. Desa. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora

30/08/2023, 00:00

Conclusos para decisão

27/03/2023, 11:57

Cancelada a movimentação processual

27/03/2023, 11:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/03/2023, 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/03/2023, 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/03/2023, 11:39

Declarada incompetência

14/03/2023, 10:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/03/2023, 21:14

Distribuído por sorteio

13/03/2023, 21:14

Sentença

•01/04/2024, 09:56

Decisão

•28/10/2023, 15:28

Despacho

•29/08/2023, 10:27

Despacho

•29/08/2023, 09:48

Decisão

•14/03/2023, 10:36