Recurso Especial 0007219-24.2019.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta
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Crimes contra a vida
DIREITO PENAL
Recurso Especial
TJPA
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
22/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
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Partes do Processo
LUCAS GOMES DE OLIVEIRA
CPF
064.***.***-18
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Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de Petição de petição
11/05/2026, 12:58
Expedição de Outros documentos.
13/04/2026, 13:56
Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)
13/04/2026, 13:47
Juntada de Petição de petição
23/03/2026, 11:25
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/02/2026 23:59.
28/02/2026, 00:09
Juntada de Petição de termo de ciência
10/02/2026, 12:59
Expedição de Outros documentos.
09/02/2026, 15:14
Expedição de Outros documentos.
09/02/2026, 15:14
Conhecido o recurso de LUCAS GOMES DE OLIVEIRA - CPF: 064.098.602-18 (APELANTE/APELADO) e não-provido
06/02/2026, 18:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2026, 14:12
Juntada de Petição de petição
23/01/2026, 11:22
Juntada de Petição de termo de ciência
22/01/2026, 14:35
Expedição de Outros documentos.
21/01/2026, 08:55
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/01/2026, 08:36
Ato ordinatório praticado
13/01/2026, 14:12
Ver todas as movimentações (54)
Todas as movimentações
(54)
Juntada de Petição de petição
11/05/2026, 12:58
Expedição de Outros documentos.
13/04/2026, 13:56
Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)
13/04/2026, 13:47
Juntada de Petição de petição
23/03/2026, 11:25
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/02/2026 23:59.
Documentos
Acórdão
•
06/02/2026, 18:32
Ato Ordinatório
•
13/01/2026, 14:12
28/02/2026, 00:09
Juntada de Petição de termo de ciência
10/02/2026, 12:59
Expedição de Outros documentos.
09/02/2026, 15:14
Expedição de Outros documentos.
09/02/2026, 15:14
Conhecido o recurso de LUCAS GOMES DE OLIVEIRA - CPF: 064.098.602-18 (APELANTE/APELADO) e não-provido
06/02/2026, 18:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2026, 14:12
Juntada de Petição de petição
23/01/2026, 11:22
Juntada de Petição de termo de ciência
22/01/2026, 14:35
Expedição de Outros documentos.
21/01/2026, 08:55
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/01/2026, 08:36
Ato ordinatório praticado
13/01/2026, 14:12
Conclusos para julgamento
06/02/2025, 22:08
Juntada de Petição de petição
06/02/2025, 17:27
Expedição de Outros documentos.
17/12/2024, 09:29
Ato ordinatório praticado
17/12/2024, 09:29
Juntada de contrarrazões
13/12/2024, 09:54
Recebidos os autos
13/12/2024, 09:54
Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
05/12/2024, 11:52
Ato ordinatório praticado
05/12/2024, 11:51
Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024, 11:18
Conclusos ao relator
03/12/2024, 16:40
Juntada de Petição de petição
03/12/2024, 16:30
Expedição de Outros documentos.
02/12/2024, 13:36
Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024, 09:09
Conclusos para decisão
25/11/2024, 15:59
Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
25/11/2024, 12:34
Recebidos os autos
25/11/2024, 12:34
Juntada de ato ordinatório
25/11/2024, 12:34
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
06/10/2023, 10:43
Baixa Definitiva
06/10/2023, 10:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023, 00:09
Publicado Ementa em 31/08/2023.
31/08/2023, 00:09
Juntada de Petição de petição
30/08/2023, 10:31
Juntada de Petição de petição
29/08/2023, 14:03
Expedição de Outros documentos.
29/08/2023, 10:48
Expedição de Outros documentos.
29/08/2023, 10:48
Conhecido o recurso de LUCAS GOMES DE OLIVEIRA - CPF: 064.098.602-18 (RECORRENTE) e não-provido
28/08/2023, 18:24
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/08/2023, 14:23
Juntada de Petição de petição
09/08/2023, 23:20
Juntada de Petição de termo de ciência
09/08/2023, 08:30
Expedição de Outros documentos.
08/08/2023, 17:58
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/08/2023, 17:57
Conclusos para julgamento
21/12/2022, 11:58
Juntada de Petição de parecer
07/12/2022, 18:00
Expedição de Outros documentos.
30/11/2022, 09:54
Ato ordinatório praticado
30/11/2022, 09:54
Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022, 11:54
Conclusos para decisão
23/03/2022, 12:06
Recebidos os autos
22/03/2022, 13:08
Distribuído por sorteio
22/03/2022, 13:08
Despacho
•
17/12/2024, 09:29
Ato Ordinatório
•
17/12/2024, 09:29
Ato Ordinatório
•
05/12/2024, 11:51
Despacho
•
05/12/2024, 11:18
Despacho
•
02/12/2024, 13:36
Despacho
•
02/12/2024, 09:09
Decisão
•
25/11/2024, 12:14
Ato Ordinatório
•
12/11/2024, 09:09
Decisão
•
30/09/2024, 08:40
Decisão
•
30/09/2024, 08:27
Ato Ordinatório
•
17/06/2024, 12:08
Decisão
•
27/05/2024, 11:10
Despacho
•
27/05/2024, 10:03
Ver todos os documentos (43)
Todos os documentos
(43)
Acórdão
•
06/02/2026, 18:32
Ato Ordinatório
•
13/01/2026, 14:12
Despacho
•
17/12/2024, 09:29
Ato Ordinatório
•
17/12/2024, 09:29
Ato Ordinatório
•
05/12/2024, 11:51
Despacho
•
05/12/2024, 11:18
Despacho
•
02/12/2024, 13:36
Despacho
•
02/12/2024, 09:09
Decisão
•
25/11/2024, 12:14
Ato Ordinatório
•
12/11/2024, 09:09
Decisão
•
30/09/2024, 08:40
Decisão
•
30/09/2024, 08:27
Ato Ordinatório
•
17/06/2024, 12:08
Decisão
•
27/05/2024, 11:10
Despacho
•
27/05/2024, 10:03
Sentença
•
16/05/2024, 14:22
Sentença
•
15/05/2024, 18:16
Ato Ordinatório
•
09/04/2024, 08:30
Ato Ordinatório
•
22/03/2024, 08:45
Decisão
•
06/02/2024, 11:06
Ato Ordinatório
•
25/10/2023, 10:05
Ato Ordinatório
•
17/10/2023, 22:56
Acórdão
•
28/08/2023, 18:24
Ato Ordinatório
•
30/11/2022, 09:54
Ato Ordinatório
•
30/11/2022, 09:54
Despacho
•
29/11/2022, 11:54
Decisão
•
03/03/2022, 19:11
Contrarrazões
•
20/02/2022, 21:58
Ato Ordinatório
•
31/01/2022, 12:27
Termo de Ciência
•
17/01/2022, 22:59
Decisão
•
17/12/2021, 10:12
Sentença
•
01/12/2021, 11:39
Decisão
•
22/10/2021, 09:15
Decisão
•
30/08/2021, 16:44
Ato Ordinatório
•
13/07/2021, 11:58
Decisão
•
09/07/2021, 10:34
Despacho
•
01/07/2021, 09:11
Despacho
•
25/06/2021, 10:00
Ato Ordinatório
•
12/05/2021, 09:26
Despacho
•
09/04/2021, 11:22
Despacho
•
26/03/2021, 19:05
Termo de Ciência
•
02/03/2021, 12:28
Decisão
•
18/02/2021, 08:38