Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0813517-72.2023.8.14.0000 - TJPA

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0813517-72.2023.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1018534/2023

10/10/2023, 10:21

Protocolizada Petição 1018534/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2023

10/10/2023, 10:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

04/10/2023, 06:55

Transitado em Julgado em 26/09/2023

04/10/2023, 06:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2023

20/09/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2023, 19:11

Homologada a desistência do pedido de VICTOR HUGO RODRIGUES NORONHA (PRESO)

19/09/2023, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2023

19/09/2023, 16:40

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 18000 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar, como corréu, LUIZ CARLOS LIRA JUNIOR, tendo em vista denúncia de fls. e-STJ 31/35.

19/09/2023, 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

14/09/2023, 15:20

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

14/09/2023, 15:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/09/2023, 15:20

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 919250/2023

14/09/2023, 14:31

Protocolizada Petição 919250/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 14/09/2023

14/09/2023, 14:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/09/2023, 12:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/09/2023, 16:40

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1018534/2023

Protocolizada Petição 1018534/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2023

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 26/09/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Homologada a desistência do pedido de VICTOR HUGO RODRIGUES NORONHA (PRESO)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 919250/2023

Protocolizada Petição 919250/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 14/09/2023

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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