Agravo em Recurso Especial 0013381-45.2018.8.14.0401 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0013381-45.2018.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

28/06/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 27/06/2024

28/06/2024, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 481818/2024

10/06/2024, 19:16

Protocolizada Petição 481818/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2024

10/06/2024, 18:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024

04/06/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024

03/06/2024, 17:41

Não conhecido o recurso de ALESSANDRO AMARAL SOARES

03/06/2024, 17:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

22/05/2024, 06:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 417068/2024

22/05/2024, 06:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/05/2024, 06:10

Protocolizada Petição 417068/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/05/2024

22/05/2024, 04:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/01/2024, 13:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.