Recurso Especial 0002827-94.2018.8.14.0031 - TJPA

Recurso Especial 0002827-94.2018.8.14.0031 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

14/08/2025, 08:21

Transitado em Julgado em 14/08/2025

14/08/2025, 08:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 605641/2025

01/07/2025, 20:51

Protocolizada Petição 605641/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025

01/07/2025, 20:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025

27/06/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025, 01:15

Expedição de Ofício nº 137864/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

25/06/2025, 21:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2025

25/06/2025, 19:40

Conhecido o recurso de JOSIEL ALMEIDA DA SILVA e provido

25/06/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

19/12/2023, 16:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/12/2023, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1223671/2023

19/12/2023, 16:06

Protocolizada Petição 1223671/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/12/2023

19/12/2023, 15:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/12/2023, 10:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL