Embargos à Execução 0004721-91.2006.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoConcessãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2006

Valor da Causa

R$ 15.263,26

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Embargos à Execução · 4ª Vara de Fazenda de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 09:42

Transitado em Julgado em 15/11/2024

07/03/2025, 09:42

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

06/02/2025, 11:49

Juntada de Certidão

06/02/2025, 11:49

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

11/12/2024, 11:16

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 14/11/2024 23:59.

16/11/2024, 01:57

Decorrido prazo de MARCELA ADRIANA LIMA DE OLIVEIRA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 07:09

Decorrido prazo de MARCELA ADRIANA LIMA DE OLIVEIRA em 24/10/2024 23:59.

29/10/2024, 01:08

Publicado Decisão em 02/10/2024.

04/10/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 02:15

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2024, 16:24

Todas as movimentações(284)

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 09:42

Transitado em Julgado em 15/11/2024

07/03/2025, 09:42

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

06/02/2025, 11:49

Juntada de Certidão

06/02/2025, 11:49

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

Documentos

Documento de Migração

•23/09/2021, 21:43

Documento de Migração

•23/09/2021, 21:44

11/12/2024, 11:16

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 14/11/2024 23:59.

16/11/2024, 01:57

Decorrido prazo de MARCELA ADRIANA LIMA DE OLIVEIRA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 07:09

Decorrido prazo de MARCELA ADRIANA LIMA DE OLIVEIRA em 24/10/2024 23:59.

29/10/2024, 01:08

Publicado Decisão em 02/10/2024.

04/10/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 02:15

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2024, 16:24

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 09/08/2024 23:59.

12/08/2024, 03:29

Decorrido prazo de MARCELA ADRIANA LIMA DE OLIVEIRA em 09/08/2024 23:59.

11/08/2024, 04:20

Decorrido prazo de MARCELA ADRIANA LIMA DE OLIVEIRA em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 01:10

Conclusos para decisão

29/07/2024, 13:42

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 13:42

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 13:40

Publicado Despacho em 18/07/2024.

19/07/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

19/07/2024, 02:57

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 01:07

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 13:22

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 13:16

Decorrido prazo de MARCELA ADRIANA LIMA DE OLIVEIRA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 03:32

Conclusos para despacho

26/04/2024, 12:59

Cancelada a movimentação processual

26/04/2024, 12:59

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 14:43

Decorrido prazo de ENALDA NAZARE OLIVEIRA LIMA em 24/04/2024 06:00.

25/04/2024, 06:36

Decorrido prazo de MARCELA ADRIANA LIMA DE OLIVEIRA em 24/04/2024 06:00.

25/04/2024, 06:35

Publicado Intimação em 22/04/2024.

22/04/2024, 02:05

Publicado Intimação em 22/04/2024.

22/04/2024, 02:05

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 20/04/2024 12:10.

21/04/2024, 01:00

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 20/04/2024 12:49.

21/04/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2024

20/04/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2024

20/04/2024, 00:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2024, 15:55

Juntada de Petição de diligência

19/04/2024, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ EMBARGADO: MARCELA ADRIANA LIMA DE OLIVEIRA e outros, Nome: MARCELA ADRIANA LIMA DE OLIVEIRA Endereço: desconhecido Nome: ENALDA NAZARE OLIVEIRA LIMA Endereço: desconhecido DECISÃO Diante da certidão de ID 108052542, evidencia-se, no presente caso, que o Executado deixou de efetivar, no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme determina o art. 5°, caput, da Res. n° 29/2016-GP/TJPA, art. 49 da Resolução nº 303/19, c/c art. 535, II, do CPC, a satisfação dos créditos inscritos nas requisições de pequeno valor expedidas nestes autos. Por essas razões, AUTORIZO sequestro de valores, via bloqueio eletrônico das contas do Executado, até o limite do débito identificado na ordem de pagamento expedida no ID 77603544. Antes de efetivar o bloqueio, porém, intime- se o IGEPREV, a se manifestar, em 24(vinte e quatro) horas sobre o pagamento. Intime- se. Cumpra-se com urgência. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e RETORNEM os autos conclusos. Belém, data registrada no sistema. KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara de Fazenda da Capital K4 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0004721-91.2006.8.14.0301 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ EMBARGADO: MARCELA ADRIANA LIMA DE OLIVEIRA e outros, Nome: MARCELA ADRIANA LIMA DE OLIVEIRA Endereço: desconhecido Nome: ENALDA NAZARE OLIVEIRA LIMA Endereço: desconhecido DECISÃO Diante da certidão de ID 108052542, evidencia-se, no presente caso, que o Executado deixou de efetivar, no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme determina o art. 5°, caput, da Res. n° 29/2016-GP/TJPA, art. 49 da Resolução nº 303/19, c/c art. 535, II, do CPC, a satisfação dos créditos inscritos nas requisições de pequeno valor expedidas nestes autos. Por essas razões, AUTORIZO sequestro de valores, via bloqueio eletrônico das contas do Executado, até o limite do débito identificado na ordem de pagamento expedida no ID 77603544. Antes de efetivar o bloqueio, porém, intime- se o IGEPREV, a se manifestar, em 24(vinte e quatro) horas sobre o pagamento. Intime- se. Cumpra-se com urgência. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e RETORNEM os autos conclusos. Belém, data registrada no sistema. KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara de Fazenda da Capital K4 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0004721-91.2006.8.14.0301 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

19/04/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/04/2024, 14:10

Expedição de Mandado.

18/04/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 13:59

Expedição de Mandado.

18/04/2024, 13:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/04/2024, 12:08

Conclusos para decisão

31/01/2024, 10:11

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 10:11

Decorrido prazo de MARCELA ADRIANA LIMA DE OLIVEIRA em 15/11/2023 23:59.

16/11/2023, 03:20

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 15/11/2023 09:01.

16/11/2023, 02:55

Cancelada a movimentação processual

01/11/2023, 11:32

Desentranhado o documento

01/11/2023, 11:32

Juntada de Certidão

01/11/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 12:13

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 09:41

Conclusos para despacho

29/08/2023, 07:56

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 07:55

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 16:40

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 26/06/2023 23:59.

21/07/2023, 11:59

Decorrido prazo de ENALDA NAZARE OLIVEIRA LIMA em 07/06/2023 23:59.

20/07/2023, 19:47

Decorrido prazo de ENALDA NAZARE OLIVEIRA LIMA em 07/06/2023 23:59.

20/07/2023, 19:24

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 12:21

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 10:49

Publicado Despacho em 31/05/2023.

01/06/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ EMBARGADO: MARCELA ADRIANA LIMA DE OLIVEIRA e outros, Nome: MARCELA ADRIANA LIMA DE OLIVEIRA Endereço: desconhecido Nome: ENALDA NAZARE OLIVEIRA LIMA Endereço: desconhecido DESPACHO Diante das informações espontaneamente prestadas pela parte Exequente no ID PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0004721-91.2006.8.14.0301 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 13:06

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 15:54

Conclusos para despacho

29/03/2023, 07:35

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 07:34

Juntada de Petição de petição

18/02/2023, 15:36

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 12/12/2022 23:59.

15/12/2022, 04:46

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 15:11

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 11:43

Juntada de Ofício

19/09/2022, 11:30

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 01:57

Decorrido prazo de MARCELA ADRIANA LIMA DE OLIVEIRA em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 05:25

Decorrido prazo de MARCELA ADRIANA LIMA DE OLIVEIRA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 05:41

Publicado Decisão em 11/07/2022.

19/07/2022, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 13:05

Juntada de Certidão

05/07/2022, 09:34

Apensado ao processo 0005406-40.2002.8.14.0301

05/07/2022, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: IGEPREV e outros EMBARGADO: MARCELA ADRIANA LIMA DE OLIVEIRA e outros, Nome: MARCELA ADRIANA LIMA DE OLIVEIRA Endereço: desconhecido Nome: ENALDA NAZARE OLIVEIRA LIMA Endereço: desconhecido DECISÃO Vincule- se o presente processo ao de nº 005406-40.2002.8.14.0301 por ser este o feito principal. Verifica- se que o IGEPR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0004721-91.2006.8.14.0301 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

05/07/2022, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

08/06/2022, 09:09

Conclusos para decisão

07/06/2022, 16:28

Cancelada a movimentação processual

07/06/2022, 16:28

Cancelada a movimentação processual

06/06/2022, 11:13

Decorrido prazo de MARCELA ADRIANA LIMA DE OLIVEIRA em 21/03/2022 23:59.

27/03/2022, 01:16

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 21/03/2022 23:59.

27/03/2022, 01:08

Decorrido prazo de ENALDA NAZARE OLIVEIRA LIMA em 15/03/2022 23:59.

21/03/2022, 03:30

Decorrido prazo de IGEPREV em 15/03/2022 23:59.

21/03/2022, 03:30

Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2022.

09/03/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: IGEPREV EMBARGADO: MARCELA ADRIANA LIMA DE OLIVEIRA, ENALDA NAZARE OLIVEIRA LIMA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE PROCESSO 0004721-91.2006.8.14.0301

07/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 11:05

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 11:04

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 14:03

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 11:06

Expedição de Certidão.

01/10/2021, 11:03

Processo migrado do sistema Libra

23/09/2021, 21:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2021, 21:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00047213120068140301: - Competência Antiga: 80, Competência Nova: 11. - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 172. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10252 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10252. - Justificativa: 730, I DO CPC **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00047219120068140301.

23/09/2021, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2021, 11:21

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

23/09/2021, 11:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/09/2021, 11:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210185633080

03/09/2021, 11:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/09/2021, 11:28

Remessa

03/09/2021, 11:28

REMESSA INTERNA

11/06/2021, 11:50

Remessa

28/05/2021, 12:15

A PROCURADORIA DA FAZENDA

15/04/2021, 09:31

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

07/04/2021, 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2021, 13:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/03/2021, 08:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2021, 12:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/02/2021, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2021, 10:04

Mero expediente - Mero expediente

19/02/2021, 10:04

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

20/10/2020, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/10/2020, 09:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/10/2020, 10:56

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

06/10/2020, 09:11

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

30/09/2020, 10:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/09/2020, 10:53

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

29/09/2020, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2020, 10:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/08/2020, 10:33

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

12/08/2020, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2020, 10:32

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

09/08/2019, 09:57

REMESSA INTERNA

14/06/2019, 10:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/06/2019, 08:12

Remessa

04/06/2019, 09:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/06/2019, 10:02

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

21/05/2019, 13:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/05/2019, 10:38

REMESSA INTERNA

15/04/2019, 11:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/04/2019, 08:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição do apenso do processo 00054061420028140301

04/04/2019, 09:37

REDISTRIBUICAO DO APENSO - REDISTRIBUICAO DO APENSO do processo 00054061420028140301, da Competência FAZENDA PÚBLICA para Competência INTERV. NA PROPRIEDADE, DOMÍNIO E SERVIÇOS PÚBLICO, da Vara 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, de JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR para JUIZ RESPONDENDO RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA, Justificativa: Redistribuído conforme despacho às folhas 170.

04/04/2019, 09:37

À DISTRIBUIÇÃO

27/03/2019, 10:21

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA IZABEL ZEMERO (24892013), que representa a parte MARCELA ADRIANA LIMA DE OLIVEIRA (4626712) no processo 00047213120068140301.

26/03/2019, 11:01

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

08/02/2019, 11:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/02/2019, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2019, 08:44

Incompetência - Incompetência

06/02/2019, 08:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00047213120068140301: - Classe Antiga: 172, Classe Nova: 156.

30/11/2018, 14:36

CUMPRIMENTO INICIADO - Movimento de Mudança de Fase inserido automaticamente em virtude do Siga MEM-2018/42272

30/11/2018, 14:36

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

26/10/2018, 11:35

CONCLUSOS

21/09/2018, 11:46

CONCLUSOS

21/09/2018, 11:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/09/2018, 11:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/09/2018, 10:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/09/2018, 10:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/09/2018, 10:26

AGUARDANDO PRAZO

11/09/2018, 11:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/09/2018, 09:45

Remessa

11/09/2018, 09:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/09/2018, 09:45

VISTAS AO ADVOGADO - RETIRADO PELA DRA IZABEL ZEMERO 981450298 OAB 24610 COM AUTORIZAÇÃO DO DRA MARCO ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS.120 FLS + APENSO 0005406-14.2002

06/09/2018, 09:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/09/2018, 10:21

Ato ordinatório - Ato ordinatório

31/08/2018, 10:44

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

31/08/2018, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2018, 10:44

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCO ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS (6478835), que representa a parte MARCELA ADRIANA LIMA DE OLIVEIRA (4626712) no processo 00047213120068140301.

31/08/2018, 08:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/08/2018, 11:24

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

10/07/2013, 10:20

AGUARDANDO REMESSA TJE

08/07/2013, 13:17

OUTROS

13/06/2013, 11:45

OUTROS

13/06/2013, 11:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/06/2013, 16:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/06/2013, 16:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/06/2013, 16:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/05/2013, 10:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/05/2013, 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/05/2013, 10:05

PROVIDENCIAR OUTROS

06/05/2013, 15:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/03/2013, 08:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/03/2013, 08:52

Remessa

11/03/2013, 08:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/03/2013, 14:46

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante VAGNER ANDREI TEIXEIRA LIMA (4065278), que representa a parte IGEPREV (2822925) no processo 00047213120068140301.

28/02/2013, 10:57

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte IGEPREV no processo 00047213120068140301.

28/02/2013, 10:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/02/2013, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2013, 10:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/02/2013, 10:51

OUTROS

22/02/2013, 09:40

OUTROS

09/01/2013, 10:35

OUTROS

04/12/2012, 09:58

OUTROS

06/11/2012, 10:13

OUTROS

23/10/2012, 10:10

OUTROS

23/10/2012, 10:09

OUTROS

23/10/2012, 10:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/09/2012, 14:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/09/2012, 14:24

Remessa

25/09/2012, 14:24

OUTROS

01/08/2012, 10:03

OUTROS

22/06/2012, 09:35

OUTROS

27/04/2012, 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/04/2012, 13:16

OUTROS

09/04/2012, 10:37

VISTAS AO ADVOGADO - Vistas ao dr° Marcos Marques de Oliveira OAB/PA 8893;carga no protocolo manual.

03/04/2012, 12:52

AGUARDANDO CONCLUSAO

16/01/2012, 11:18

AGUARDANDO CONCLUSAO

12/12/2011, 11:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/11/2011, 11:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/11/2011, 11:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/11/2011, 11:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/11/2011, 09:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/11/2011, 09:23

Remessa

03/11/2011, 09:23

VISTA AO PROCURADOR - vistas ao DR°VAGNER ANDREI TEIXEIRA LIMA OAB/PA 11273 APENSO AO PROCESSO N° 200210061983( COM AUTORIZAÇÃO AO ESTAGIARIO JOSE ALEX CHAGAS RIBEIRO).

26/10/2011, 12:06

VISTA AO PROCURADOR - vistas ao DR°VAGNER ANDREI TEIXEIRA LIMA( COM AUTORIZAÇÃO AO ESTAGIARIO JOSE ALEX CHAGAS RIBEIRO).

26/10/2011, 12:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/10/2011, 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2011, 12:39

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

17/10/2011, 12:39

CONCLUSO EM SECRETARIA

10/08/2011, 12:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/07/2011, 12:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/07/2011, 12:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/07/2011, 12:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/07/2011, 12:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/07/2011, 12:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/07/2011, 12:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/06/2011, 10:01

AGUARDANDO CONCLUSAO

13/06/2011, 12:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - apenso ao 200210061983

07/06/2011, 16:49

AGUARDANDO CONCLUSAO

26/05/2011, 14:25

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

31/05/2010, 13:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

31/05/2010, 13:38

A SECRETARIA DE ORIGEM - Contado no dia 18/05/2010. Com apenso (2002.1.006198-3).. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

31/05/2010, 12:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/04/2010, 12:28

AO CONTADOR. - Recebido por: PAULO FERNANDO MACHADO CARNEIRO - Contador.

07/04/2010, 11:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/04/2010, 11:40

À UNAJ - custas finais(contador do juizo ) com apenso 200210061983. Recebido por: IVANICE CARDOSO DOS SANTOS - A UNAJ.

06/04/2010, 15:16

A SECRETARIA - Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

29/03/2010, 11:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/03/2010, 12:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ALEX DO CARMO SALES MARTHA - GAB. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/03/2010, 11:07

AGUARDANDO CONCLUSAO - juntada peitção do autor req. exp.de rpv. cls separado px. monte passado para fátima) tem apenso 200210061983

17/03/2010, 14:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO - MONTE PARA KELLI JUNTAR PETIÇÃO

25/01/2010, 12:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/08/2009, 14:09

VISTAS AO ADVOGADO - VISTA AO DR MARCOS MARQUES. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/08/2009, 13:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO - mesa da carol p/juntar petição (nos embargos).

06/08/2009, 09:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/11/2008, 14:58

VISTAS AO ADVOGADO - processo entregue ao dr. marcos marques adv. do autor, em 20/11/2008 com embargos 20021061983. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/11/2008, 14:28

VINCULAÇÃO

10/11/2008, 14:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/11/2008, 14:07

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081094842

06/11/2008, 16:45

VISTAS AO ADVOGADO - processo entregue ao dr.alexandre azevedo, proc. do igeprev. em 04/11/2008 com apenso 200210061983. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/11/2008, 13:03

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 334041432- Alteração da Parte de número :2908629 inclusão do Advogado4731515

04/11/2008, 13:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/11/2008, 09:17

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

31/10/2008, 12:15

DESPACHO

31/10/2008, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO

31/10/2008, 12:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/06/2008, 08:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - COM APENSO DE Nº 2002.1.006198-3. Recebido por: ALEX DO CARMO SALES MARTHA - GAB. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/06/2008, 12:06

AGUARDANDO CONCLUSAO - cls. separado preparado px. monte.

23/06/2008, 10:03

VINCULAÇÃO

23/05/2007, 09:00

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071031314

22/05/2007, 17:33

AGUARDANDO CONCLUSAO - cls. separado cx 117.

04/11/2006, 09:38

AGUARDANDO CONCLUSAO - cls. separado cx 136.

23/05/2006, 09:46

VINCULAÇÃO - impugnação aos embargos

12/05/2006, 12:41

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061025649

11/05/2006, 11:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/05/2006, 15:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/05/2006, 15:29

VISTAS AO ADVOGADO - VISTA PARA MARCOS MARQUES DE OLIVEIRA. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - Cartório do 14º Ofício Cível.

08/05/2006, 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - Cartório do 14º Ofício Cível.

28/04/2006, 00:00

DIGA O EMBARGANTE

27/04/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/04/2006, 12:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCIA MARINHO MODESTO - 14a. FAZENDA PUBLICA.

25/04/2006, 00:00

AUTUAÇÃO

20/04/2006, 06:36

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 097923172- Alteração da Parte de número :2908629 inclusão do Advogado3748822

19/04/2006, 14:32

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 097923172- Inclusão da Parte: IGEPREV

19/04/2006, 14:31

EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 097923172- Exclusao da Parte :IGEPREV e de seus advogados - Justificativa : DUPLICIDADE DE NOMES

19/04/2006, 14:28

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

19/04/2006, 14:26

APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número 200210061983

19/04/2006, 14:26

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 11:04

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 11:05

Decisão

•08/06/2022, 09:09

Decisão

•04/07/2022, 10:10

Despacho

•22/05/2023, 15:54

Despacho

•29/05/2023, 13:06

Despacho

•25/10/2023, 12:13

Decisão

•18/04/2024, 12:08

Despacho

•16/07/2024, 13:16

Despacho

•16/07/2024, 13:22

Decisão

•20/09/2024, 16:24

Decisão

•30/09/2024, 10:47