Recurso Especial 0018792-11.2014.8.14.0401 - TJPA

Recurso Especial 0018792-11.2014.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

27/02/2024, 18:33

Transitado em Julgado em 27/02/2024

27/02/2024, 18:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 55940/2024

02/02/2024, 18:31

Protocolizada Petição 55940/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2024

02/02/2024, 18:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024

02/02/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024, 19:16

Expedição de Ofício nº 011322/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

31/01/2024, 20:07

Conhecido o recurso de FLAVIO NATALINO SANTOS e provido em parte a fim de decotar o aumento da pena-base em razão das consequências do crime e da culpabilidade do agente, redimensionando a pena do recorrente para 5 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, e 40 dias-multa.

31/01/2024, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2024

31/01/2024, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

09/01/2024, 13:09

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 3382/2024

09/01/2024, 12:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/01/2024, 19:44

Protocolizada Petição 3382/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/01/2024