Execução Fiscal 0026720-27.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2011

Valor da Causa

R$ 66.611,95

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ACLIVE CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2026, 12:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 08/09/2025 23:59.

27/10/2025, 14:10

Conclusos para decisão

04/10/2025, 21:39

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 11:17

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

07/08/2025, 11:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 15:21

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 08:12

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 12:17

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 16:11

Decorrido prazo de ACLIVE CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - ME em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:48

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 11:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 11:00

Publicado Certidão em 08/03/2022.

09/03/2022, 00:13

Todas as movimentações(70)

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2026, 12:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 08/09/2025 23:59.

27/10/2025, 14:10

Conclusos para decisão

04/10/2025, 21:39

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 12:47

07/08/2025, 11:17

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

07/08/2025, 11:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 15:21

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 08:12

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 12:17

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 16:11

Decorrido prazo de ACLIVE CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - ME em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:48

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 11:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 11:00

Publicado Certidão em 08/03/2022.

09/03/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ACLIVE CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - ME CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Jus Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0026720-27.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 11:08

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 06:06

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 06:06

Processo migrado do sistema Libra

31/07/2021, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2021, 12:30

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:49

Remessa

22/07/2021, 14:49

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 13:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 11:42

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 11:42

AGUARDANDO MANDADO

24/10/2018, 14:56

PREPARACAO DE MANDADO

20/10/2014, 10:51

PREPARACAO DE MANDADO

20/10/2014, 10:30

PREPARACAO DE MANDADO

08/08/2014, 09:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/07/2014, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2014, 09:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/07/2014, 09:37

OUTROS

04/06/2014, 12:06

OUTROS

11/04/2014, 11:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/04/2014, 11:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/04/2014, 11:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/04/2014, 11:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/04/2014, 11:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00267202720118140301: - Observação alterada.

01/04/2014, 07:26

AGUARDANDO PETICAO

14/03/2014, 11:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2014, 14:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2014, 14:40

Remessa

21/02/2014, 14:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/02/2014, 08:21

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/02/2014, 13:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2014, 13:29

A FAZENDA PÚBLICA

07/02/2014, 13:26

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/02/2014, 12:47

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/02/2014, 12:47

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : SELENE CUNHA BARRETO para : LEILA CRISTINA PANTOJA DO AMARAL FAGUNDES

13/01/2014, 11:18

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: MANDADO DEVOLVIDO DE ACORDO COM A PORTARIA 1046/DFC/2013.

10/01/2014, 08:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : SELENE CUNHA BARRETO

19/06/2013, 08:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/06/2013, 08:57

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2013, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2013, 10:23

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

29/05/2013, 10:23

AGUARDANDO MANDADO

29/05/2013, 10:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/11/2011, 11:26

SETOR CORRESPONDENCIA

09/09/2011, 12:39

PREPARACAO DE MANDADO

01/09/2011, 11:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/08/2011, 10:57

Mero expediente - Mero expediente

18/08/2011, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2011, 09:15

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00267202720118140301: - Observação alterada.

16/08/2011, 12:20

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/08/2011, 11:52

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

11/08/2011, 12:20

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/08/2011, 12:20