Execução Fiscal 0007151-11.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2009

Valor da Causa

R$ 3.297,27

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA SOLANGE M PIEDADE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 08/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:55

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 08:53

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 08:53

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 27/05/2024 23:59.

31/05/2024, 13:40

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 27/05/2024 23:59.

31/05/2024, 04:45

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 10:21

Conclusos para despacho

25/05/2024, 20:25

Cancelada a movimentação processual

25/05/2024, 20:22

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 13:32

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 14:29

Decorrido prazo de MARIA SOLANGE M PIEDADE em 15/03/2022 23:59.

21/03/2022, 03:32

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 10:15

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 00:18

Todas as movimentações(124)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 08/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:55

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 08:53

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•27/05/2024, 10:21

Sentença

•22/11/2024, 16:32

05/06/2024, 08:53

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 27/05/2024 23:59.

31/05/2024, 13:40

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 27/05/2024 23:59.

31/05/2024, 04:45

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 10:21

Conclusos para despacho

25/05/2024, 20:25

Cancelada a movimentação processual

25/05/2024, 20:22

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 13:32

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 14:29

Decorrido prazo de MARIA SOLANGE M PIEDADE em 15/03/2022 23:59.

21/03/2022, 03:32

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 10:15

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA SOLANGE M PIEDADE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0007151-11.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 11:11

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 11:11

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 11:09

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 11:08

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 11:07

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 23:39

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 23:39

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 16:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2021, 14:40

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

03/08/2021, 14:40

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 10:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210149747736

28/07/2021, 13:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/07/2021, 13:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/07/2021, 13:48

Remessa - Of. 353/2020.

28/07/2021, 13:48

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:30

Remessa

23/07/2021, 11:26

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

15/01/2020, 06:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 14:17

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 14:17

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

29/05/2019, 14:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/05/2019, 14:39

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/05/2019, 14:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 14:39

AGUARD. RETORNO DE AR

09/02/2017, 06:45

AGUARD. RETORNO DE AR

20/06/2016, 10:46

EXPEDIR OFICIO

24/05/2016, 11:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/05/2016, 10:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/05/2016, 10:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/05/2016, 10:20

AGUARDANDO PETICAO

19/05/2016, 13:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2016, 14:38

Remessa

27/04/2016, 14:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/04/2016, 14:36

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 10:38

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 10:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 12:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2016, 08:02

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 08:34

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 10:27

PROVIDENCIAR OUTROS

18/07/2013, 10:52

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2013, 12:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 12:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2013, 10:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/05/2013, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2013, 12:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/05/2013, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2013, 12:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/05/2013, 12:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/05/2013, 12:17

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:18

PROVIDENCIAR OUTROS

20/08/2012, 08:35

PROVIDENCIAR OUTROS

08/02/2012, 12:40

PROVIDENCIAR OUTROS

08/02/2012, 12:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:57

AGUARDANDO PETICAO

19/12/2011, 13:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/12/2011, 12:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/12/2011, 12:19

Remessa

14/12/2011, 12:19

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/11/2011, 08:57

A FAZENDA PÚBLICA

08/11/2011, 10:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2011, 11:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2011, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2011, 11:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/10/2011, 08:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/05/2011, 12:29

SETOR CORRESPONDENCIA

29/04/2011, 10:27

PREPARACAO DE MANDADO

27/04/2011, 10:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/04/2011, 09:33

Mero expediente - Mero expediente

13/04/2011, 08:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/04/2011, 08:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/03/2011, 08:31

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

01/12/2010, 11:24

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

01/12/2010, 11:24

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

30/03/2010, 10:43

CITACAO E PENHORA

30/03/2010, 10:43

MANDADO(S) A CENTRAL

11/03/2010, 09:21

PREPARACAO DE MANDADO - citação mapa

08/03/2010, 13:31

PROVIDENCIAR OUTROS

04/03/2010, 14:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/03/2010, 14:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/03/2010, 14:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

24/02/2010, 16:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

24/02/2010, 16:19

VINCULAÇÃO - preparação de mandado

24/02/2010, 13:19

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101017825

23/02/2010, 12:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - VISTA A DOTORA KÁRITAS LORENA RODRIGUES DE MENDES PELO SERVIDOR DO MUNICIPIO BRILEY ARTHUR CAVALCANTE. Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/09/2009, 12:21

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - OBSERVAR O ANDAMENTO INTERNO , POIS E O QUE PREVALECE. Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/09/2009, 11:38

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO - Exequente.

21/07/2009, 11:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/07/2009, 11:25

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/06/2009, 15:50

PREPARACAO DE MANDADO - 2222/09

02/03/2009, 08:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/03/2009, 08:23

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/02/2009, 11:08

CITACAO 25A. VARA

26/02/2009, 14:55

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/02/2009, 14:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/02/2009, 09:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/02/2009, 17:10

AUTUAÇÃO

19/02/2009, 14:10

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 899543602

05/02/2009, 09:45