Recurso Especial 0808272-12.2021.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Belém 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Partes do Processo

CLAUDIO AUGUSTO SARMANHO

CPF

Autor

MAGRAO

Terceiro

MACARRAO

Terceiro

JUSTICA PUBLICA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

26/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

26/03/2026, 00:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

25/03/2026, 08:27

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

25/03/2026, 08:26

Juntada de Certidão

25/03/2026, 08:26

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 19:02

Recebidos os autos

24/03/2026, 18:16

Juntada de outras peças

24/03/2026, 18:16

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 12:01

Juntada de Outros documentos

17/10/2025, 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

17/10/2025, 11:54

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 11:35

Juntada de Petição de termo de ciência

22/07/2025, 14:51

Todas as movimentações(57)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

26/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

26/03/2026, 00:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

25/03/2026, 08:27

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

25/03/2026, 08:26

Juntada de Certidão

Documentos

Outras Peças

•24/03/2026, 19:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/03/2026, 19:02

25/03/2026, 08:26

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 19:02

Recebidos os autos

24/03/2026, 18:16

Juntada de outras peças

24/03/2026, 18:16

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 12:01

Juntada de Outros documentos

17/10/2025, 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

17/10/2025, 11:54

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 11:35

Juntada de Petição de termo de ciência

22/07/2025, 14:51

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2025, 13:14

Conclusos para decisão

17/07/2025, 13:44

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 16:30

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 11:56

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 10:02

Juntada de Petição de termo de ciência

05/06/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 15:27

Recurso Especial não admitido

03/06/2025, 16:04

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:27

Conclusos para decisão

22/05/2025, 10:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/05/2025, 14:54

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 14:53

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 11:18

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)

08/05/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 10:54

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:33

Juntada de Petição de termo de ciência

10/03/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 11:40

Conhecido o recurso de CLAUDIO AUGUSTO SARMANHO - CPF: 767.364.232-87 (APELANTE) e não-provido

07/03/2025, 09:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 10:16

Juntada de Petição de termo de ciência

14/02/2025, 18:18

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 16:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/02/2025, 15:59

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 14:14

Conclusos para julgamento

01/11/2024, 08:01

Cancelada a movimentação processual

01/11/2024, 08:00

Cancelada a movimentação processual

31/10/2024, 14:53

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 12:08

Cancelada a movimentação processual

09/10/2024, 12:58

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 13:21

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 09:27

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 19:06

Recebidos os autos

13/06/2024, 20:23

Conclusos para decisão

13/06/2024, 20:23

Distribuído por sorteio

13/06/2024, 20:23

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/03/2026, 19:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/03/2026, 19:02

Outras Peças

•24/03/2026, 19:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/03/2026, 19:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/03/2026, 19:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/03/2026, 19:02

Outras Peças

•24/03/2026, 19:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/03/2026, 19:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/03/2026, 19:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/03/2026, 19:02

Petição

•23/07/2025, 11:35

Decisão

•22/07/2025, 14:25

Decisão

•21/07/2025, 13:14

Todos os documentos(57)

Outras Peças

•24/03/2026, 19:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/03/2026, 19:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/03/2026, 19:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/03/2026, 19:02

Outras Peças

•24/03/2026, 19:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/03/2026, 19:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/03/2026, 19:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/03/2026, 19:02

Outras Peças

•24/03/2026, 19:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/03/2026, 19:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/03/2026, 19:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/03/2026, 19:02

Petição

•23/07/2025, 11:35

Decisão

•22/07/2025, 14:25

Decisão

•21/07/2025, 13:14

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 11:56

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 11:55

Decisão

•04/06/2025, 15:27

Decisão

•03/06/2025, 16:04

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 14:53

Acórdão

•07/03/2025, 09:30

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 14:14

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 14:53

Despacho

•29/10/2024, 12:08

Despacho

•17/06/2024, 09:27

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 09:26

Despacho

•14/06/2024, 19:06

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 19:59

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 10:07

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 09:27

Ato Ordinatório

•14/01/2024, 13:52

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 08:48

Decisão

•31/08/2023, 12:57

Mandado

•30/08/2023, 09:36

Mandado

•30/08/2023, 09:33

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 09:27

Sentença

•07/08/2023, 09:27

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 08:09

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 08:08

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 12:59

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 12:59

Despacho

•26/06/2023, 12:52

Decisão

•23/01/2023, 09:48

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 13:38

Decisão

•03/11/2022, 14:09

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 14:12

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 14:11

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 14:09

Decisão

•30/08/2022, 11:07

Decisão

•16/08/2021, 16:14

Decisão

•22/06/2021, 12:36

Despacho

•16/06/2021, 12:01

Ato Ordinatório

•11/06/2021, 11:36

Ato Ordinatório

•11/06/2021, 11:35

Decisão

•09/06/2021, 15:16

Decisão

•02/06/2021, 18:15

Decisão

•02/06/2021, 17:40