Reintegração / Manutenção de Posse 0800917-40.2023.8.14.0090 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2023

Valor da Causa

R$ 39.596,38

Órgão julgador

Vara Única de Prainha

Processos relacionados

JE · TJPA · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara Única de Prainha

Partes do Processo

MAX JUNIOR BARBOSA BATISTA

CPF

Autor

MAURA DOS SANTOS DAMASCENO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO PINHEIRO DE FREITAS

OAB/PA 30249·CPF·Representa: Autor

HEMERSON CALDEIRA LIMA

OAB/PA 26617·CPF·Representa: Autor

ANTONIO MIRANDA ALVARENGA NETO

OAB/PA 28234·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MAX JUNIOR BARBOSA BATISTA em 14/10/2025 23:59.

07/11/2025, 15:46

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 12:54

Transitado em Julgado em 25/10/2025

29/10/2025, 12:53

em cooperação judiciária

25/10/2025, 19:47

Decorrido prazo de MAURA DOS SANTOS DAMASCENO em 15/10/2025 23:59.

25/10/2025, 13:52

Conclusos para despacho

24/10/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 15:11

em cooperação judiciária

06/10/2025, 15:11

Conclusos para despacho

06/10/2025, 14:26

Transitado em Julgado em 24/09/2025

25/09/2025, 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2025, 20:05

Juntada de mandado

03/09/2025, 20:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2025, 08:30

Expedição de Mandado.

14/04/2025, 13:25

Juntada de Mandado

14/04/2025, 13:24

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de MAX JUNIOR BARBOSA BATISTA em 14/10/2025 23:59.

07/11/2025, 15:46

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 12:54

Transitado em Julgado em 25/10/2025

29/10/2025, 12:53

em cooperação judiciária

25/10/2025, 19:47

Decorrido prazo de MAURA DOS SANTOS DAMASCENO em 15/10/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•25/10/2025, 19:47

Despacho

•06/10/2025, 15:11

25/10/2025, 13:52

Conclusos para despacho

24/10/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 15:11

em cooperação judiciária

06/10/2025, 15:11

Conclusos para despacho

06/10/2025, 14:26

Transitado em Julgado em 24/09/2025

25/09/2025, 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2025, 20:05

Juntada de mandado

03/09/2025, 20:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2025, 08:30

Expedição de Mandado.

14/04/2025, 13:25

Juntada de Mandado

14/04/2025, 13:24

Decorrido prazo de MAURA DOS SANTOS DAMASCENO em 27/11/2024 23:59.

25/12/2024, 04:34

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 11:51

Embargos de Declaração Acolhidos

21/10/2024, 11:43

Conclusos para julgamento

17/10/2024, 14:05

Cancelada a movimentação processual

17/10/2024, 14:05

Decorrido prazo de MAX JUNIOR BARBOSA BATISTA em 11/09/2024 23:59.

17/09/2024, 06:16

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 12:23

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

21/08/2024, 03:00

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

21/08/2024, 03:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/08/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 10:55

Julgado procedente em parte do pedido

07/08/2024, 11:31

Conclusos para julgamento

07/08/2024, 10:56

Cancelada a movimentação processual

07/08/2024, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 14:25

Juntada de Outros documentos

20/06/2024, 10:55

Audiência Justificação realizada para 14/05/2024 11:00 Vara Única de Prainha.

17/05/2024, 10:58

Decorrido prazo de MAURA DOS SANTOS DAMASCENO em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 07:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2024, 16:31

Juntada de Petição de diligência

17/04/2024, 16:30

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 20:17

Decorrido prazo de MAX JUNIOR BARBOSA BATISTA em 08/04/2024 23:59.

11/04/2024, 04:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/03/2024, 12:28

Expedição de Mandado.

20/03/2024, 09:08

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 09:08

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 13:44

Audiência Justificação designada para 14/05/2024 11:00 Vara Única de Prainha.

08/03/2024, 13:43

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 12:44

Concedida a gratuidade da justiça a MAX JUNIOR BARBOSA BATISTA - CPF: 009.876.882-43 (AUTOR).

02/10/2023, 09:08

Conclusos para decisão

11/09/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição

07/09/2023, 11:47

Publicado Decisão em 01/09/2023.

01/09/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MAX JUNIOR BARBOSA BATISTA Polo Passivo: REU: MAURA DOS SANTOS DAMASCENO DECISÃO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PRAINHA Processo n° 0800917-40.2023.8.14.0090 Classe REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto [Esbulho / Turbação / Ameaça] Polo Ativo: Recebo a inicial. Considerando o valor da causa, determino a intimação da parte autora para que efetue o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial, caso seja requerido, autorizo o parcelamento das custas. Cumpra-se o necessário. Prainha/PA, data da assinatura eletrônica. RÔMULO NOGUEIRA DE BRITO Juiz de Direito

31/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2023, 12:39

Conclusos para decisão

23/08/2023, 19:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/08/2023, 19:30

Distribuído por sorteio

23/08/2023, 19:29

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/08/2023, 19:29

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/08/2023, 19:29

Sentença

•21/10/2024, 11:43

Sentença

•07/08/2024, 11:31

Despacho

•20/06/2024, 14:25

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 13:44

Decisão

•02/10/2023, 09:08

Decisão

•30/08/2023, 10:40

Decisão

•30/08/2023, 10:39

Decisão

•30/08/2023, 10:33

Decisão

•29/08/2023, 12:39