Recurso Especial 0002373-89.2019.8.14.0028 - TJPA

Recurso Especial 0002373-89.2019.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

19/02/2024, 09:53

Transitado em Julgado em 16/02/2024

19/02/2024, 09:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1220146/2023

18/12/2023, 19:31

Protocolizada Petição 1220146/2023 (PET - PETIÇÃO) em 18/12/2023

18/12/2023, 19:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2023

18/12/2023, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2023, 20:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2023

14/12/2023, 19:40

Não conhecido o recurso de EMERSOM PEREIRA DE SOUZA

14/12/2023, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

11/12/2023, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/12/2023, 18:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1199472/2023

11/12/2023, 18:46

Protocolizada Petição 1199472/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/12/2023

11/12/2023, 18:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/10/2023, 17:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.