Execução de Título Extrajudicial 0823126-49.2023.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0823126-49.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 11:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 11:16

Decorrido prazo de MANOEL PANTOJA MARQUES em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 11:16

Arquivado Definitivamente

08/09/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 11:46

Publicado Sentença em 01/09/2023.

01/09/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0823126-49.2023.8.14.0301. - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: CONDOMINIO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II Endereço: Rod. Augusto Montenegro, 6955, Rodovia Augusto Montenegro, s/n, PARQUE VERDE, BELéM - PA - CEP: 66635-908 Promovido(a): Nome: MANOEL PANTOJA MARQUES Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, s/n, 6955, L19 Q25, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-908 SENTENÇA Vistos, etc. Dispenso o relatório nos do art. 38 da lei 9099/95. Homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes, nos termos do art. 22 da Lei nº 9.099/95, e, em conseqüência, extingo o processo com julgamento do mérito, com base do art. 487, III, b do CPC. Isento de custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. Considerando que esta sentença não é passível de recurso, conforme art. 41, da Lei 9.099/95, que o pagamento não foi estipulado por meio de depósito judicial, bem ainda, que já se venceu o prazo assinado para quitação integral das parcelas do acordo sem que tenha havido manifestação da parte executada quanto a eventual descumprimento, indefiro o pedido de suspensão do feito e determino seu imediato arquivamento, após intimação das partes, ressalvando o direito ao desarquivamento sem pagamento de custas, desde que requerido dentro do prazo de 6 meses desta sentença. Publique-se. Intime-se, servindo a cópia da presente como ofício, mandado ou carta precatória, se necessário. Cumpra-se. Belém/PA, 28 de agosto de 2023. MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA Juíza de Direito titular da 9ª Vara do Juizado Especial Cível

31/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 11:58

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 11:58

Homologada a Transação

28/08/2023, 13:10

Cancelada a movimentação processual

18/08/2023, 11:16

Conclusos para julgamento

18/08/2023, 11:16

Cancelada a movimentação processual

10/08/2023, 12:55

Conclusos para decisão

09/08/2023, 10:40

Documentos

Sentença

•30/08/2023, 11:58

Sentença

•28/08/2023, 13:10

—

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II em 02/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II em 26/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de MANOEL PANTOJA MARQUES em 26/09/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Publicado Sentença em 01/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Cancelada a movimentação processual

Conclusos para julgamento

Cancelada a movimentação processual

Conclusos para decisão

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