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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2021

Valor da Causa

R$ 535.000,00

Órgão julgador

Vara Única de São Francisco do Pará

Partes do Processo

IRACY IZIDIO HALFMAN

CPF

Autor

ELLEN TATIANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Terceiro

ELLEN TATIANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Reu

EMERSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

FRANCISCO CESAR FREITAS LISBOA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MARIA CASTRO CASTILHO

OAB/PA 4360·CPF·Representa: Autor

GILBERTO ROCHA MACHADO JUNIOR

OAB/SP 417104·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE LOURENCO GUMIERO

OAB/SP 248691·CPF·Representa: Réu

ANDERSON SANTOS GUIMARAES

OAB/SP 264851·Representa: Réu

TRIELE PEREIRA SANTOS

OAB/PA 15854·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

JOSE MARIA CASTRO CASTILHO

OAB/PA 4360·CPF·Representa: Autor

GILBERTO ROCHA MACHADO JUNIOR

OAB/SP 417104·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE LOURENCO GUMIERO

OAB/SP 248691·CPF·Representa: Réu

ANDERSON SANTOS GUIMARAES

OAB/SP 264851·Representa: Réu

TRIELE PEREIRA SANTOS

OAB/PA 15854·CPF·Representa: Réu

JORGE WYLKER CARVALHO DE CASTRO

OAB/PA 25138·CPF·Representa: Réu

ANDREZA SILVA GRIPP

OAB/PA 32859·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ELLEN TATIANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 27/02/2025 23:59.

04/03/2025, 01:22

Decorrido prazo de FRANCISCO CESAR FREITAS LISBOA em 19/02/2025 23:59.

25/02/2025, 21:32

Decorrido prazo de ELLEN TATIANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 19/02/2025 23:59.

25/02/2025, 21:32

Decorrido prazo de EMERSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 19/02/2025 23:59.

25/02/2025, 21:32

Decorrido prazo de IRACY IZIDIO HALFMAN em 19/02/2025 23:59.

25/02/2025, 21:32

Decorrido prazo de EMERSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 19/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:17

Decorrido prazo de IRACY IZIDIO HALFMAN em 18/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:55

Publicado Decisão em 29/01/2025.

04/02/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025, 03:23

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 10:55

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800170-38.2024.8.14.0096

27/01/2025, 10:54

Conclusos para decisão

27/01/2025, 10:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/01/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 21:28

Todas as movimentações(101)

Decorrido prazo de ELLEN TATIANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 27/02/2025 23:59.

04/03/2025, 01:22

Decorrido prazo de FRANCISCO CESAR FREITAS LISBOA em 19/02/2025 23:59.

25/02/2025, 21:32

Decorrido prazo de ELLEN TATIANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 19/02/2025 23:59.

25/02/2025, 21:32

Decorrido prazo de EMERSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 19/02/2025 23:59.

25/02/2025, 21:32

Decorrido prazo de IRACY IZIDIO HALFMAN em 19/02/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•27/01/2025, 10:54

Documento de Comprovação

•22/08/2024, 12:28

25/02/2025, 21:32

Decorrido prazo de EMERSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 19/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:17

Decorrido prazo de IRACY IZIDIO HALFMAN em 18/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:55

Publicado Decisão em 29/01/2025.

04/02/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025, 03:23

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 10:55

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800170-38.2024.8.14.0096

27/01/2025, 10:54

Conclusos para decisão

27/01/2025, 10:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/01/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 21:28

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 12:38

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 12:28

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 12:33

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 20:59

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 10:33

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 10:25

Decorrido prazo de IRACY IZIDIO HALFMAN em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 14:45

Decorrido prazo de ELLEN TATIANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 11:06

Decorrido prazo de EMERSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 11:06

Decorrido prazo de FRANCISCO CESAR FREITAS LISBOA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 12:56

Publicado Decisão em 01/09/2023.

01/09/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800457-06.2021.8.14.0096. REQUERENTE: IRACY IZIDIO HALFMAN Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE MARIA CASTRO CASTILHO - PA4360 Polo Passivo: Nome: EMERSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA Endereço: Conjunto Fonte Boa, 152, próximo caixa dágua, Fonte Boa, CASTANHAL - PA - CEP: 68742-891 DEFESA: Jorge Wylker Carvalho de Castro OAB-PA nº 25.138 Nome: ELLEN TATIANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA Endereço: Conj. Fonte Boa, Alameda II, 152, próximo Caixa Dágua, Fonte Boa, CASTANHAL - PA - CEP: 68742-891 DEFESA: Alexandre Lourenço Gumiero - OAB/SP nº 248.691 Nome: FRANCISCO CESAR FREITAS LISBOA Endereço: Av. N.S.P.Socorro, sem numero, Vila Nova, SãO FRANCISCO DO PARá - PA - CEP: 68748-000 DESPACHO/MANDADO 1. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única de São Francisco do Pará [Reconhecimento / Dissolução, Inventário e Partilha] Defiro o pedido de habilitação de substabelecimento de ID 96181615. Retifiquem-se os dados necessários no processo. 2. Considerando a decisão de suspensão em decisão retro, acautelem-se os autos em secretaria até que o processo de nº 0800446-74.2021.8.14.0096 seja decido de forma definitiva. Para tanto, procedo ao cadastro de movimentos da hierarquia 25 (Suspensão ou Sobrestamento), em atendimento à Nota Técnica n° 002/2019-CENTRAL DE NEGÓCIOS/TJPA. 3. Cumpra-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado/ofício, na forma do provimento 03/2009, alterado pelo provimento 11/2009 ambos da CJRMB. São Francisco do Pará, data e hora registrada no sistema. BRENO MELO DA COSTA BRAGA Juiz de Direito Titular da Comarca de São Francisco do Pará/PA

31/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 12:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/08/2023, 12:29

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 12:29

Conclusos para decisão

29/08/2023, 12:31

Cancelada a movimentação processual

29/08/2023, 12:31

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 17:40

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800446-74.2021.8.14.0096

10/04/2023, 13:45

Conclusos para decisão

23/03/2023, 13:50

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 11:29

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 11:25

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas

29/03/2022, 13:08

Cancelada a movimentação processual

29/03/2022, 11:30

Conclusos para decisão

29/03/2022, 11:30

Juntada de Certidão

11/03/2022, 11:22

Decorrido prazo de IRACY IZIDIO HALFMAN em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:27

Juntada de Petição de petição

17/12/2021, 08:34

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2021, 08:26

Conclusos para despacho

11/12/2021, 08:08

Cancelada a movimentação processual

11/12/2021, 08:08

Juntada de Petição de contestação

28/09/2021, 21:48

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 20:08

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 19:17

Decorrido prazo de EMERSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:28

Juntada de Petição de certidão

10/09/2021, 10:58

Juntada de Outros documentos

08/09/2021, 11:56

Juntada de Petição de contestação

03/09/2021, 17:10

Decorrido prazo de FRANCISCO CESAR FREITAS LISBOA em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 00:23

Decorrido prazo de IRACY IZIDIO HALFMAN em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 00:40

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 12:41

Juntada de Outros documentos

13/08/2021, 12:33

Audiência Conciliação realizada para 13/08/2021 10:00 Vara Única de São Francisco do Pará.

13/08/2021, 12:28

Juntada de Petição de petição

12/08/2021, 15:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/08/2021, 19:35

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/08/2021, 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2021, 21:27

Juntada de Petição de diligência

06/08/2021, 21:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/08/2021, 09:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2021, 16:40

Decorrido prazo de IRACY IZIDIO HALFMAN em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 01:04

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 14:50

Expedição de Mandado.

26/07/2021, 14:48

Expedição de Mandado.

26/07/2021, 14:47

Decorrido prazo de IRACY IZIDIO HALFMAN em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 01:00

Decorrido prazo de IRACY IZIDIO HALFMAN em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 00:43

Juntada de Ofício

20/07/2021, 13:41

Juntada de Outros documentos

09/07/2021, 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2021, 20:44

Juntada de Petição de diligência

02/07/2021, 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2021, 20:43

Juntada de Petição de diligência

02/07/2021, 20:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/06/2021, 17:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/06/2021, 17:39

Expedição de Mandado.

30/06/2021, 14:16

Juntada de Petição de ofício

30/06/2021, 14:15

Expedição de Mandado.

30/06/2021, 13:44

Juntada de Ofício

30/06/2021, 13:44

Juntada de Petição de mandado

30/06/2021, 12:34

Juntada de Petição de mandado

30/06/2021, 12:32

Juntada de Outros documentos

30/06/2021, 12:20

Juntada de Petição de carta precatória

30/06/2021, 12:15

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 12:00

Audiência Conciliação designada para 13/08/2021 10:00 Vara Única de São Francisco do Pará.

17/06/2021, 11:46

Ato ordinatório praticado

17/06/2021, 11:46

Juntada de Petição de petição

03/06/2021, 10:53

Cancelada a movimentação processual

27/05/2021, 09:58

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/05/2021, 21:33

Juntada de Petição de petição

13/05/2021, 14:30

Juntada de Petição de petição

12/05/2021, 17:11

Juntada de Petição de petição

12/05/2021, 13:14

Conclusos para decisão

12/05/2021, 12:50

Distribuído por sorteio

12/05/2021, 12:50

Decisão

•30/08/2023, 12:29

Decisão

•10/04/2023, 13:45

Decisão

•29/03/2022, 13:08

Despacho

•13/12/2021, 15:44

Despacho

•11/12/2021, 08:26

Ato Ordinatório

•26/07/2021, 14:50

Ato Ordinatório

•30/06/2021, 12:00

Ato Ordinatório

•17/06/2021, 11:46

Decisão

•24/05/2021, 21:33