Execução Fiscal 0822269-71.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2021

Valor da Causa

R$ 7.862,53

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LETICIA ALEXANDRE PINHEIRO

OAB/CE 42290·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

05/10/2022, 17:11

Juntada de certidão

08/09/2022, 10:10

Arquivado Definitivamente

16/08/2022, 12:36

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 12:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 01:49

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 13:33

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 06:11

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:49

Publicado Sentença em 08/03/2022.

09/03/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Versam os presentes autos sobre EXECUÇÃO FISCAL tendo como exequente a Fazenda Estadual e executada Empreendimentos Pague Menos S/A, já identificada na exordial A executada foi citada. Consta requerimento da Fazenda Estadual solicitando a extinção do feito, uma vez que houve o pagamento do crédito tributário (art. 156,I do CTN), inclusive de honorários. Decido. Verifica-se que a Exeqüente requer a extinção do feito aduzindo que a Executada pagou a dívida extrajudicialmente com honorário

07/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 11:19

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 11:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/02/2022 23:59.

27/02/2022, 01:39

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 12:21

Todas as movimentações(27)

Juntada de Certidão

05/10/2022, 17:11

Juntada de certidão

08/09/2022, 10:10

Arquivado Definitivamente

16/08/2022, 12:36

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 12:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 01:49

Documentos

Despacho

•07/04/2021, 10:56

Sentença

•13/12/2021, 10:10

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 13:33

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 06:11

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:49

Publicado Sentença em 08/03/2022.

09/03/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Versam os presentes autos sobre EXECUÇÃO FISCAL tendo como exequente a Fazenda Estadual e executada Empreendimentos Pague Menos S/A, já identificada na exordial A executada foi citada. Consta requerimento da Fazenda Estadual solicitando a extinção do feito, uma vez que houve o pagamento do crédito tributário (art. 156,I do CTN), inclusive de honorários. Decido. Verifica-se que a Exeqüente requer a extinção do feito aduzindo que a Executada pagou a dívida extrajudicialmente com honorário

07/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 11:19

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 11:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/02/2022 23:59.

27/02/2022, 01:39

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 12:21

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 12:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/12/2021, 10:10

Conclusos para julgamento

10/12/2021, 13:38

Cancelada a movimentação processual

10/12/2021, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2021, 20:50

Expedição de Certidão.

25/11/2021, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2021, 08:05

Juntada de Carta

11/05/2021, 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2021, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 10:56

Conclusos para despacho

05/04/2021, 08:21

Distribuído por sorteio

01/04/2021, 18:21

Sentença

•04/03/2022, 11:19

Sentença

•03/05/2022, 13:33