Execução Fiscal 0033829-92.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2011

Valor da Causa

R$ 3.164,36

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA NAZARE DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

27/03/2026, 11:39

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 11:19

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 10:22

Juntada de Petição de certidão

12/09/2024, 11:46

Mandado devolvido cancelado

12/09/2024, 11:46

Expedição de Mandado.

10/09/2024, 12:10

Expedição de Mandado.

10/09/2024, 11:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 02:17

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 22:51

Conclusos para despacho

27/11/2023, 10:39

Cancelada a movimentação processual

27/11/2023, 10:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/03/2023 23:59.

29/03/2023, 09:01

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 17:59

Todas as movimentações(78)

Conclusos para decisão

27/03/2026, 11:39

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 11:19

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 10:22

Juntada de Petição de certidão

12/09/2024, 11:46

Mandado devolvido cancelado

12/09/2024, 11:46

Documentos

Despacho

•27/11/2023, 22:51

Despacho

•04/12/2023, 13:23

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 10:22

Expedição de Mandado.

10/09/2024, 12:10

Expedição de Mandado.

10/09/2024, 11:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 02:17

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 22:51

Conclusos para despacho

27/11/2023, 10:39

Cancelada a movimentação processual

27/11/2023, 10:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/03/2023 23:59.

29/03/2023, 09:01

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 17:59

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 12:04

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 13:35

Decorrido prazo de MARIA NAZARE DE OLIVEIRA em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:47

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 11:12

Publicado Certidão em 08/03/2022.

09/03/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA NAZARE DE OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0033829-92.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 11:20

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 06:06

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 06:06

Processo migrado do sistema Libra

31/07/2021, 19:25

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:12

Remessa

22/07/2021, 14:42

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 15:16

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 15:16

AGUARDANDO MANDADO

24/10/2018, 15:19

PREPARACAO DE MANDADO

20/10/2014, 10:19

PREPARACAO DE MANDADO

21/03/2014, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/03/2014, 10:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/03/2014, 10:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/03/2014, 10:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2014, 08:34

PROVIDENCIAR OUTROS

13/08/2013, 08:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/08/2013, 12:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/08/2013, 12:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/08/2013, 12:56

AGUARDANDO PETICAO

10/06/2013, 08:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/06/2013, 15:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/06/2013, 15:52

Remessa

05/06/2013, 15:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/05/2013, 08:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/09/2012, 11:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/09/2012, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2012, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2012, 11:13

Arquivamento - Arquivamento

05/09/2012, 11:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/09/2012, 11:12

Desarquivamento - ERRO

05/09/2012, 10:30

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

30/08/2012, 11:35

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

30/08/2012, 11:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

26/07/2012, 08:59

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

26/07/2012, 08:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2012.00768657-72 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM. Justificativa: área errada.

26/07/2012, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/04/2012, 10:55

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/04/2012, 10:55

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

10/04/2012, 10:55

AGUARDANDO MANDADO

10/04/2012, 10:54

PREPARACAO DE MANDADO

29/03/2012, 12:11

AGUARD. RETORNO DE AR

07/03/2012, 11:44

SETOR CORRESPONDENCIA

23/02/2012, 11:59

PREPARACAO DE MANDADO

16/02/2012, 13:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/01/2012, 11:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/01/2012, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/01/2012, 11:17

AGUARDADANDO DESPACHO

03/10/2011, 11:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00338299220118140301: - Observação alterada.

30/09/2011, 08:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

29/09/2011, 10:28

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/09/2011, 10:28

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

26/09/2011, 11:04

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/09/2011, 11:04