Execução Fiscal 0050122-40.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.740,01

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

EUNIZIA DE LIMA MOURA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 27/05/2024 23:59.

31/05/2024, 13:40

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 27/05/2024 23:59.

31/05/2024, 04:46

Conclusos para decisão

13/05/2024, 13:40

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 13:32

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 14:29

Decorrido prazo de EUNIZIA DE LIMA MOURA em 15/03/2022 23:59.

21/03/2022, 03:32

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 10:17

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: EUNIZIA DE LIMA MOURA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050122-40.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 11:21

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 11:21

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 11:20

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 27/05/2024 23:59.

31/05/2024, 13:40

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 27/05/2024 23:59.

31/05/2024, 04:46

Conclusos para decisão

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

13/05/2024, 13:40

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 13:32

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 14:29

Decorrido prazo de EUNIZIA DE LIMA MOURA em 15/03/2022 23:59.

21/03/2022, 03:32

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 10:17

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: EUNIZIA DE LIMA MOURA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050122-40.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 11:21

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 11:21

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 11:20

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 11:19

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 15:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/07/2021, 13:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210149748221

28/07/2021, 13:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/07/2021, 13:47

Remessa - Of. 2º RI: 019/2020

28/07/2021, 13:47

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:24

Remessa

23/07/2021, 09:51

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/01/2020, 13:37

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/01/2020, 13:35

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 16:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 16:27

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/06/2019, 08:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2019, 08:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 08:36

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 15:18

AGUARD. RETORNO DE AR

02/12/2016, 10:16

EXPEDIR OFICIO

14/09/2016, 06:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/09/2016, 08:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/09/2016, 08:54

AGUARDANDO PETICAO

12/09/2016, 10:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/08/2016, 14:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/08/2016, 14:50

Remessa

30/08/2016, 14:50

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 06:39

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 12:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2016, 12:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 07:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 10:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 09:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

31/03/2014, 10:55

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

27/03/2014, 11:56

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

27/03/2014, 11:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

26/02/2014, 11:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

26/02/2014, 11:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01582241-82 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

26/02/2014, 11:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01582241-82 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

26/02/2014, 11:17

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/06/2013, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2013, 09:28

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

10/06/2013, 09:28

AGUARDANDO MANDADO

10/06/2013, 09:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 09:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/04/2012, 10:20

SETOR CORRESPONDENCIA

14/03/2012, 11:44

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 10:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/02/2012, 09:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 15:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 15:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00501224020118140301: - Observação alterada.

12/12/2011, 12:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/12/2011, 09:26

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/12/2011, 09:26

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/12/2011, 08:35

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/12/2011, 08:35

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

30/11/2011, 14:19