Embargos de Declaração Cível 0816744-16.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/05/2024

Valor da Causa

R$ 22.948,56

Órgão julgador

Gabinete MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA

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Partes do Processo

GREVEN COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DA CLARO/EMBRATEL

Reu

CLARO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LORENA LEAL KEUFFER

OAB/PA 14703·CPF·Representa: Autor

RAFAEL GONCALVES ROCHA

OAB/PA 41486·CPF·Representa: Réu

PAULA MALTZ NAHON

OAB/PA 16565·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

23/07/2024, 10:34

Transitado em Julgado em 23/07/2024

23/07/2024, 10:34

Decorrido prazo de GREVEN COMERCIO LTDA - ME em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:09

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:09

Decorrido prazo de GREVEN COMERCIO LTDA - ME em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:24

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:08

Juntada de Petição de carta

29/06/2024, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

25/06/2024, 00:10

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 13:09

Expedição de Carta.

21/06/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 13:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/06/2024, 14:26

Juntada de Certidão

17/06/2024, 11:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/06/2024, 14:11

Todas as movimentações(77)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

23/07/2024, 10:34

Transitado em Julgado em 23/07/2024

23/07/2024, 10:34

Decorrido prazo de GREVEN COMERCIO LTDA - ME em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:09

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:09

Decorrido prazo de GREVEN COMERCIO LTDA - ME em 16/07/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•19/06/2024, 14:26

Acórdão

•07/02/2024, 10:43

17/07/2024, 00:24

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:08

Juntada de Petição de carta

29/06/2024, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

25/06/2024, 00:10

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 13:09

Expedição de Carta.

21/06/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 13:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/06/2024, 14:26

Juntada de Certidão

17/06/2024, 11:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/06/2024, 14:11

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (6220/)

10/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 14:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/05/2024, 14:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

01/05/2024, 23:35

Cancelada a movimentação processual

25/03/2024, 09:53

Juntada de Certidão

14/03/2024, 08:30

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:23

Decorrido prazo de GREVEN COMERCIO LTDA - ME em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:23

Decorrido prazo de GREVEN COMERCIO LTDA - ME em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:29

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:45

Decorrido prazo de GREVEN COMERCIO LTDA - ME em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:27

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:27

Decorrido prazo de GREVEN COMERCIO LTDA - ME em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:13

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

20/02/2024, 00:06

Publicado Intimação em 20/02/2024.

20/02/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 13:40

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 13:40

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 13:40

Publicado Intimação em 15/02/2024.

15/02/2024, 00:10

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2024

10/02/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 14:22

Expedição de Carta.

08/02/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 14:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/02/2024, 10:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento

01/02/2024, 20:27

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 11:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/11/2023, 11:26

Cancelada a movimentação processual

10/11/2023, 16:29

Juntada de Certidão

16/10/2023, 10:15

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:11

Decorrido prazo de GREVEN COMERCIO LTDA - ME em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:11

Decorrido prazo de GREVEN COMERCIO LTDA - ME em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 00:32

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 00:26

Decorrido prazo de GREVEN COMERCIO LTDA - ME em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:29

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:21

Decorrido prazo de GREVEN COMERCIO LTDA - ME em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:15

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/09/2023, 11:56

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 00:10

Publicado Intimação em 21/09/2023.

21/09/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 11:00

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 11:00

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 00:10

Publicado Intimação em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 14:12

Expedição de Carta.

30/08/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 14:12

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.432.544/0253-01 (RECORRIDO) e provido em parte

22/08/2023, 11:02

Juntada de Petição de carta

18/08/2023, 18:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/08/2023, 14:12

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 08:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/07/2023, 08:27

Cancelada a movimentação processual

18/06/2023, 18:42

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 11:55

Cancelada a movimentação processual

29/09/2020, 11:17

Recebidos os autos

26/09/2020, 08:31

Distribuído por sorteio

26/09/2020, 08:31

Acórdão

•22/08/2023, 11:02

Decisão

•26/09/2020, 08:30

Decisão

•25/09/2020, 19:56

Sentença

•24/08/2020, 08:55

Sentença

•23/08/2020, 15:41

Despacho

•07/05/2018, 19:51