Agravo em Recurso Especial 0023552-17.2011.8.14.0301 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0023552-17.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

16/04/2026, 15:41

Transitado em Julgado em 15/04/2026

16/04/2026, 15:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026 Petição Nº 83619/2026 - EDcl no AgInt no

14/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:04

Extinto o processo por desistência (homologada a desistência dos EDcl) - Petição Nº 2026/00083619 - EDcl no AgInt AREsp 2805179

10/04/2026, 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0083619 - EDcl no AgInt no AREsp 2805179 - Publicação prevista para 14/04/2026

10/04/2026, 13:50

Retirada de pauta - Petição Nº 00083619/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2805179/PA

19/03/2026, 01:42

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 222036/2026

12/03/2026, 15:41

Protocolizada Petição 222036/2026 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 12/03/2026

12/03/2026, 15:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:13

Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00083619/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2805179/PA

25/02/2026, 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

23/02/2026, 15:40

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 20/02/2026, para AMAZONIA SERVICOS DE PRATICAGEM LTDA apresentar resposta à petição n. 83619/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2277.

23/02/2026, 14:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/04/2026, 13:50

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 17:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 15/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026 Petição Nº 83619/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Extinto o processo por desistência (homologada a desistência dos EDcl) - Petição Nº 2026/00083619 - EDcl no AgInt AREsp 2805179

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0083619 - EDcl no AgInt no AREsp 2805179 - Publicação prevista para 14/04/2026

Retirada de pauta - Petição Nº 00083619/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2805179/PA

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 222036/2026

Protocolizada Petição 222036/2026 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 12/03/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00083619/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2805179/PA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 20/02/2026, para AMAZONIA SERVICOS DE PRATICAGEM LTDA apresentar resposta à petição n. 83619/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2277.

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