Execução Fiscal 0800234-36.2021.8.14.0037 - TJPA

Execução Fiscal 0800234-36.2021.8.14.0037 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 13:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 11:49

Arquivado Definitivamente

22/09/2023, 10:38

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: EDILBERTO PEREIRA SARUBI - EPP SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0800234-36.2021.8.14.0037 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Trata-se de execução fiscal, tendo a parte autora requerido a desistência conforme ID80315367. Verifica-se que a triangularidade processual não chegou a ser formada, vez que o requerido não foi citado. Assim, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência manifestado pela parte autora ao ID80315367 para que se produza seus jurídicos e legais efeitos. Pelo que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO e o faço nos termos do art. 485, VIII DO CPC. Sem custas. Considerando a ausência de prejuízo a quaisquer das partes e em face da preclusão lógica do direito de recorrer, por aplicação do artigo 1.000 do Código de Processo Civil, o trânsito em julgado se opera de imediato, independente de renúncia expressa dos interessados ou de certidão cartorária a respeito. Arquive-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expedientes Necessários. Por questão de eficiência processual, SERVIRÁ a presente sentença como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Oriximiná/PA, 30 de agosto de 2023. JOSÉ GOMES DE ARAÚJO FILHO Juiz de Direito

01/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 09:08

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 09:08

Extinto o processo por desistência

30/08/2023, 14:19

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 10:02

Cancelada a movimentação processual

30/08/2023, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 14:46

Cancelada a movimentação processual

01/06/2023, 08:32

Conclusos para despacho

01/06/2023, 08:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 10:16

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 10:06

Documentos

Sentença

•31/08/2023, 09:08

Sentença

•30/08/2023, 14:19

—

Partes do Processo(8)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/09/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Cancelada a movimentação processual

Proferido despacho de mero expediente

Cancelada a movimentação processual

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/11/2022 23:59.

Juntada de Petição de petição

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