Execução Fiscal 0001715-76.2012.8.14.0039 - TJPA

Execução Fiscal 0001715-76.2012.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/01/2024, 12:18

Transitado em Julgado em 26/01/2024

26/01/2024, 12:18

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 14:26

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:42

Decorrido prazo de LUMAPAL MADEIRAS EIRELI - EPP em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 01:48

Publicado Intimação em 31/10/2023.

31/10/2023, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO PARÁ - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PARAGOMINAS 0001715-76.2012.8.14.0039 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93 XIV da CF/88 e cumprindo o disposto no Provimento nº 006/2009-CJCI c/c o art. 1º, § 2º, XXII, do Provimento 006/2006-CJRMB/TJEPA, intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos pertinentes, considerando o retorno dos autos da Instância Superior. Paragominas, 24 de outubro de 2023 TÁSSIA MURARO AIRES FIALHO Diretora de Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Paragominas/PA

30/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 09:32

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 08:28

Juntada de decisão

22/10/2023, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. CABIMENTO. ARTIGO 485, INCISO III, DO CPC. INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA REALIZADA. RETORNO SEM MANIFESTAÇÃO. DILIGÊNCIAS DO JUÍZO NÃO ATENDIDAS PELO EXEQUENTE. OBSERVÂNCIA DA REGRA PROCESSUAL CIVIL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. ACÓRDÃO Vistos, relatados e aprovados em Plenário Virtual os autos acima identificados, ACÓRDAM os Excelentíssimos Desembargadores que integram a 2ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade, no sentido de conhecer e negar provimento ao recurso, na conformidade do Relatório e Voto que passam a integrar o presente Acórdão. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores José Maria Teixeira do Rosário (Presidente), Luzia Nadja Guimarães Nascimento (Relatora) e Luiz Gonzaga da Costa Neto (Membro). Belém, em data e hora registrados no sistema. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/10/2020, 17:00

Juntada de certidão

06/10/2020, 16:58

Documentos

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 08:28

Acórdão

•30/08/2023, 15:07

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/01/2024

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 14/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de LUMAPAL MADEIRAS EIRELI - EPP em 24/11/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

Publicado Intimação em 31/10/2023.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de certidão

Todas as movimentações(183)