Execução Fiscal 0013026-98.2005.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2005

Valor da Causa

R$ 16.812,01

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

GERALDO MENDES DA ROHCA

Reu

G M DA ROCHA

Reu

Advogados / Representantes

ARACI FEIO SOBRINHA

OAB/PA 6197·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 08:20

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 08:20

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2026, 08:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 22/09/2025 23:59.

28/09/2025, 04:00

Conclusos para decisão

07/08/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 09:19

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

08/05/2025, 08:13

Decorrido prazo de G M DA ROCHA em 15/07/2024 23:59.

22/07/2024, 02:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 04/07/2024 23:59.

07/07/2024, 00:19

Conclusos para decisão

27/06/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2024, 11:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 22/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:58

Todas as movimentações(246)

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 08:20

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 08:20

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2026, 08:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 22/09/2025 23:59.

28/09/2025, 04:00

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•30/01/2026, 08:13

Decisão

•08/05/2025, 08:13

07/08/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 09:19

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

08/05/2025, 08:13

Decorrido prazo de G M DA ROCHA em 15/07/2024 23:59.

22/07/2024, 02:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 04/07/2024 23:59.

07/07/2024, 00:19

Conclusos para decisão

27/06/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2024, 11:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 22/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:58

Conclusos para decisão

02/02/2024, 11:47

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 09:44

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2024, 12:36

Decorrido prazo de G M DA ROCHA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 14:29

Decorrido prazo de GERALDO MENDES DA ROHCA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 06:50

Decorrido prazo de G M DA ROCHA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 06:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 05:34

Publicado Intimação em 04/09/2023.

04/09/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

02/09/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: G M DA ROCHA, GERALDO MENDES DA ROHCA VALOR DA CAUSA: 16.812,01 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, INTIMEM-SE às PARTES, por intermédio de seu(s) representante(s) e/ou advogado(s) constituído(s), para que tomem conhecimento de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem desde então pelo citado Sistema, bem como INTIME-OS também acerca dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não terem sido intimados anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos) ou pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJE), conforme o caso. Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência(s) de página(s) ou irregularidade sequencial, deverá a parte peticionar informando o problema identificado para que, assim, possam ser tomadas as providências cabíveis. Belém/PA, 9 de agosto de 2023. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: ALLAN ALCANTARA DA SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0013026-98.2005.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

01/09/2023, 00:00

Conclusos para decisão

31/08/2023, 11:09

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 11:08

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 13:13

Processo migrado do sistema Libra

07/04/2022, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2022, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2022, 12:45

REMESSA INTERNA

16/12/2021, 09:04

CERTIDAO - CERTIDAO

06/12/2021, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2021, 12:56

Remessa

06/12/2021, 12:56

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (1818973) do processo 00130269820058140301.Motivo: ERRO NO CADASTRO

02/12/2021, 13:10

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL no processo 00130269820058140301.

02/12/2021, 13:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00130269820058140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Observação alterada. - Justificativa: lei 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

02/12/2021, 13:10

PROCESSOS A DIGITALIZAR

11/08/2021, 13:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/08/2021, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2021, 11:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/08/2021, 11:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/10/2019, 13:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/09/2019, 11:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/09/2019, 11:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/09/2019, 12:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/09/2019, 12:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/09/2019, 12:33

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/09/2019, 13:09

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/09/2019, 12:47

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

06/09/2019, 14:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/08/2019, 14:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/08/2019, 14:57

Remessa

21/08/2019, 14:57

A PROCURADORIA DA FAZENDA

01/08/2019, 13:24

AGUARDANDO PUBLICACAO

23/07/2019, 10:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2019, 12:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2019, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2019, 12:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/06/2019, 11:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/06/2019, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2019, 12:24

CERTIDAO - CERTIDAO

18/06/2019, 12:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/02/2019, 09:02

CERTIDAO - CERTIDAO

14/02/2019, 08:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2019, 08:58

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/12/2018, 10:18

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

17/10/2018, 14:01

CERTIDAO - CERTIDAO

17/10/2018, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2018, 12:12

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

29/08/2017, 08:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/08/2017, 11:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/08/2017, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2017, 12:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/08/2017, 12:10

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

21/08/2017, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2017, 11:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/03/2017, 11:53

PROVIDENCIAR CITACAO

03/02/2017, 11:15

PROVIDENCIAR CITACAO

03/02/2017, 09:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/01/2017, 09:21

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

21/09/2016, 11:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/09/2016, 13:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/09/2016, 11:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/09/2016, 11:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/08/2016, 12:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/08/2016, 12:58

Remessa

17/08/2016, 12:58

A PROCURADORIA DA FAZENDA

15/07/2016, 11:43

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

05/07/2016, 10:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/07/2016, 08:49

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

05/07/2016, 08:49

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/06/2016, 07:51

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/06/2016, 07:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/04/2016, 08:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : RICARDO HEITOR MELLO DE MAGALHAES SOUSA

13/04/2016, 08:11

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

16/03/2016, 11:15

MANDADO(S) A CENTRAL

16/03/2016, 10:03

MANDADO(S) A CENTRAL

16/03/2016, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2016, 12:38

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

15/03/2016, 12:38

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/04/2015, 12:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/04/2015, 13:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/04/2015, 13:07

Mero expediente - Mero expediente

13/04/2015, 13:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/04/2015, 13:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/03/2015, 09:13

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ARACI FEIO SOBRINHA (4063071), que representa a parte G M DA ROCHA (1447521) no processo 00130269820058140301.

03/02/2015, 13:01

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

02/12/2014, 11:24

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

17/11/2014, 08:29

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

17/11/2014, 08:29

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

17/11/2014, 08:29

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

17/11/2014, 08:29

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

06/11/2014, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2014, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2014, 11:04

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

06/11/2014, 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

22/10/2014, 09:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : MARCOS PAULO LEAL BORGES

22/10/2014, 09:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : MARCOS PAULO LEAL BORGES

21/10/2014, 09:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

21/10/2014, 09:03

MANDADO(S) A CENTRAL

16/10/2014, 10:44

MANDADO(S) A CENTRAL

16/10/2014, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2014, 09:48

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

16/10/2014, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2014, 09:45

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

16/10/2014, 09:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/09/2014, 14:57

Mero expediente - Mero expediente

29/09/2014, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2014, 13:02

OUTROS

25/06/2014, 10:11

OUTROS

28/05/2014, 08:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/05/2014, 14:18

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

20/05/2014, 13:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/05/2014, 08:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/05/2014, 08:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/04/2014, 15:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/04/2014, 15:49

Remessa

28/04/2014, 15:49

A PROCURADORIA DA FAZENDA

11/04/2014, 09:55

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/03/2014, 12:41

AGUARDANDO PUBLICACAO

10/03/2014, 13:15

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/03/2014, 13:06

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/03/2014, 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2014, 13:06

CERTIDAO - CERTIDAO

10/03/2014, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2014, 12:49

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

30/09/2013, 11:40

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com cálculo da custa final.

25/09/2013, 13:37

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

25/09/2013, 09:01

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

25/09/2013, 09:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - ALTERAÇÃO DOCUMENTO

25/09/2013, 09:00

À UNAJ

19/09/2013, 11:23

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

30/08/2013, 12:31

A SECRETARIA

26/08/2013, 12:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/08/2013, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2013, 11:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/08/2013, 11:59

EM CONCLUSÃO

01/04/2013, 13:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/03/2013, 12:51

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

21/02/2013, 13:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/02/2013, 11:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/02/2013, 11:30

Remessa

31/01/2013, 13:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/01/2013, 13:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/01/2013, 13:23

A PROCURADORIA DA FAZENDA

07/12/2012, 09:59

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

04/12/2012, 14:42

AGUARDANDO PUBLICACAO

30/11/2012, 11:59

Ato ordinatório - Ato ordinatório

30/11/2012, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2012, 11:54

SUSPENSO EM SECRETARIA

18/03/2011, 13:11

A SECRETARIA

15/03/2011, 14:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

15/03/2011, 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2011, 10:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/03/2011, 10:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2011, 14:42

AGUARDANDO CONCLUSAO

16/11/2010, 13:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/11/2010, 10:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/11/2010, 10:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/11/2010, 10:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/11/2010, 10:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/11/2010, 10:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/11/2010, 10:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/11/2010, 11:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/11/2010, 11:24

Remessa

08/11/2010, 11:24

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:10

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 11/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

11/08/2009, 12:54

SUSPENSO EM SECRETARIA - cx 19

17/04/2008, 14:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/04/2008, 12:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/04/2008, 12:12

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOSE MARIA DE FREITAS TORRES - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/04/2008, 10:54

SUSPENSAO DO PROCESSO

10/04/2008, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/04/2008, 10:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/04/2008, 10:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - DRA. MÁRCIA MURRIETA. Recebido por: ANGELICA LORENA NUNES TEIXEIRA - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/04/2008, 12:29

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 06 - P/ SUSPENSÃO

15/02/2008, 11:49

VINCULAÇÃO

29/01/2008, 11:15

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081007002

28/01/2008, 14:55

AUTUAÇÃO

27/06/2007, 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/06/2007, 10:24

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 401882992- Alteração de Classe- Antiga :5274 EXECUCAO FISCAL - ESTADUAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : em cumprimento à resolução 14/2007

19/06/2007, 15:31

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20010 - 25ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL

19/06/2007, 15:31

A SECRETARIA - REDISTRIBUÍDO E ENCAMINHADO A SECRETARIA DA 30ª VARA CÍVEL. Recebido por: FATIMA MARIA BUENANO FRANCA - SEC. DO 30º OF. CIVEL.

19/06/2007, 00:00

A DISTRIBUICAO - PROCESSO REMETIDO A DISTRIBUICAO CONFORME A RESOLUCAO 014/07 GP.

24/05/2007, 00:00

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - 744/05 -- bloqueio de contas.

11/05/2006, 09:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/05/2006, 09:25

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOEL DOS SANTOS GOMES JR. - Cartório do 25º Ofício Cível.

10/05/2006, 00:00

DESPACHO

09/05/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/05/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/02/2006, 11:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - 25a. FAZENDA PUBLICA.

20/02/2006, 00:00

VINCULAÇÃO

17/02/2006, 12:14

PROVIDENCIAR OUTROS - 744/05

17/02/2006, 11:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/02/2006, 11:41

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

16/02/2006, 10:43

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061008857

16/02/2006, 10:43

VISTA AO PROCURADOR - Adv. Fábio Góes; Est. Dimas Góes. Recebido por: FATIMA MARIA BUENANO FRANCA - Cartório do 25º Ofício Cível.

14/02/2006, 00:00

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - VERIFICAR TRAMITAÇÃO ANTERIOR AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DO ESTADO - DRA. ANETE CARVALHO. Recebido por: JOSE MARIA DE FREITAS TORRES - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/02/2006, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 744/05

30/01/2006, 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/01/2006, 10:18

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOEL DOS SANTOS GOMES JR. - Cartório do 25º Ofício Cível.

27/01/2006, 00:00

DIGA O AUTOR

25/01/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/01/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/01/2006, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCO FARAG - 25a. FAZENDA PUBLICA.

11/01/2006, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - 744/05

15/12/2005, 11:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/12/2005, 12:12

MANDADO NÃO CUMPRIDO

07/12/2005, 10:44

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

18/11/2005, 09:19

CITACAO E PENHORA

18/11/2005, 09:19

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: HAROLDO NEY MARIZ DA CUNHA JUNIOR - Cartório do 25º Ofício Cível.

12/09/2005, 00:00

PREPARACAO DE MANDADO - 744/05

04/07/2005, 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/07/2005, 10:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/06/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/06/2005, 08:55

CITACAO 25A. VARA

28/06/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2005, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/06/2005, 13:05

AUTUAÇÃO

27/06/2005, 13:05

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 25ª Vara Cível-Execuções Fiscais

21/06/2005, 12:21

Decisão

•13/06/2024, 11:39

Decisão

•10/06/2024, 11:16

Decisão

•29/01/2024, 11:51

Decisão

•12/01/2024, 12:36