Execução Fiscal 0801710-03.2022.8.14.0061 - TJPA

Execução Fiscal 0801710-03.2022.8.14.0061 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ em 25/10/2023 23:59.

29/10/2023, 02:46

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 11:03

Transitado em Julgado em 28/09/2023

28/09/2023, 11:03

Decorrido prazo de A J S MOTA EIRELI em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 06:27

Publicado Sentença em 04/09/2023.

04/09/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

02/09/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Prefeitura Municipal de Tucuruí Executado: A J S MOTA EIRELI SENTENÇA Processo nº 0801710-03.2022.8.14.0061 Vistos etc. Ante a satisfação da obrigação, conforme expressamente reconhecido pelo exequente, com fundamento no art. 924, II, do CPC, EXTINGO o presente processo. Nada mais resta a deliberar, considerando que não há penhora, bloqueios ou outras medidas constritivas pendentes. Diante do cumprimento voluntário da obrigação pelo executado, declaro o trânsito em julgado nesta data, independentemente de certidão, considerando que as partes praticaram atos incompatíveis com a vontade de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, do CPC). Sem custas, conforme disposição do art. 39, caput, da Lei Federal n° 6.830/80 e art. 40, I, da Lei Estadual n° 8.328/2015. Arquivem-se os autos, com observância das cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Tucuruí/PA, data e hora do sistema. THIAGO CENDES ESCÓRCIO Juiz de Direito

01/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 11:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/08/2023, 10:48

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ em 17/08/2023 23:59.

21/08/2023, 04:25

Conclusos para julgamento

18/08/2023, 08:56

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 09:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/07/2023, 09:56

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 09:56

Documentos

Sentença

•31/08/2023, 11:15

Sentença

•31/08/2023, 11:15

—

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ em 25/10/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/09/2023

Decorrido prazo de A J S MOTA EIRELI em 27/09/2023 23:59.

Publicado Sentença em 04/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ em 17/08/2023 23:59.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Expedição de Outros documentos.

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