Execução Fiscal 0339288-26.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2016

Valor da Causa

R$ 3.630,08

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ADEMIR VIANA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 01:17

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/05/2023 23:59.

14/07/2023, 00:52

Juntada de Petição de termo de ciência

03/05/2023, 08:27

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 12:34

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 12:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3 - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela resolução nº 003/2014- GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em ações de execução fiscal, nos ter

28/02/2023, 14:47

Conclusos para decisão

16/02/2023, 12:54

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 11:35

Decorrido prazo de ADEMIR VIANA em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:49

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:46

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:46

Publicado Certidão em 08/03/2022.

09/03/2022, 00:29

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

19/12/2025, 01:17

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/05/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•28/02/2023, 14:47

Intimação de Decisão

•29/03/2023, 12:34

14/07/2023, 00:52

Juntada de Petição de termo de ciência

03/05/2023, 08:27

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 12:34

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 12:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3 - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela resolução nº 003/2014- GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em ações de execução fiscal, nos ter

28/02/2023, 14:47

Conclusos para decisão

16/02/2023, 12:54

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 11:35

Decorrido prazo de ADEMIR VIANA em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:49

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:46

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:46

Publicado Certidão em 08/03/2022.

09/03/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ADEMIR VIANA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0339288-26.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 11:37

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 06:07

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 06:07

Processo migrado do sistema Libra

31/07/2021, 19:32

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:40

Remessa

22/07/2021, 18:08

PROVIDENCIAR OUTROS

06/11/2020, 10:21

PROVIDENCIAR OUTROS

24/08/2020, 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/08/2020, 11:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/08/2020, 11:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/08/2020, 11:00

AGUARDANDO PETICAO

10/08/2020, 11:11

AGUARDANDO PETICAO

10/08/2020, 11:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/07/2020, 16:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/07/2020, 16:15

Remessa

21/07/2020, 16:15

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 14:50

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

14/02/2020, 11:05

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/02/2020, 09:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/02/2020, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2020, 09:43

PROVIDENCIAR OUTROS

30/08/2018, 06:32

AGUARD. RETORNO DE AR

20/09/2017, 16:28

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2017, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2016, 10:25

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

02/08/2016, 10:25

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

19/07/2016, 08:03

AGUARD. RETORNO DE AR

24/06/2016, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2016, 12:48

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

24/06/2016, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2016, 08:36

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

24/06/2016, 08:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/06/2016, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2016, 12:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/06/2016, 12:04

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/06/2016, 11:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/06/2016, 11:36

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

14/06/2016, 10:27

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/06/2016, 10:27