Execução Fiscal 0806718-54.2023.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2023

Valor da Causa

R$ 3.462,49

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Partes do Processo

ANTONIO DJALMA SOUSA VASCONCELOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0800558-76.2024.8.14.0051

15/01/2024, 09:39

Arquivado Definitivamente

15/01/2024, 09:38

Transitado em Julgado em 15/01/2024

15/01/2024, 09:38

Juntada de identificação de ar

15/01/2024, 08:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2023, 09:37

Juntada de Petição de termo de ciência

24/11/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 13:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/11/2023, 13:48

Conclusos para julgamento

16/11/2023, 09:54

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 09:28

Juntada de identificação de ar

26/10/2023, 08:08

Decorrido prazo de ANTONIO DJALMA SOUSA VASCONCELOS em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 06:29

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2023, 11:20

Publicado Decisão em 04/09/2023.

04/09/2023, 02:24

Todas as movimentações(32)

Apensado ao processo 0800558-76.2024.8.14.0051

15/01/2024, 09:39

Arquivado Definitivamente

15/01/2024, 09:38

Transitado em Julgado em 15/01/2024

15/01/2024, 09:38

Juntada de identificação de ar

15/01/2024, 08:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Documentos

Sentença

•22/11/2023, 13:48

Decisão

•31/08/2023, 11:48

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 11:40

Decisão

•04/05/2023, 09:34

Decisão

•02/05/2023, 10:48

28/11/2023, 09:37

Juntada de Petição de termo de ciência

24/11/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 13:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/11/2023, 13:48

Conclusos para julgamento

16/11/2023, 09:54

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 09:28

Juntada de identificação de ar

26/10/2023, 08:08

Decorrido prazo de ANTONIO DJALMA SOUSA VASCONCELOS em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 06:29

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2023, 11:20

Publicado Decisão em 04/09/2023.

04/09/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

02/09/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0806718-54.2023.8.14.0051. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM EXECUTADO: Nome: ANTONIO DJALMA SOUSA VASCONCELOS Endereço: Avenida Sérgio Henn, 1028, Aeroporto Velho, SANTARéM - PA - CEP: 68020-000 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Considerando que o executado foi citado e não comprovou a quitação o débito, defiro o pedido do exequente, e procedo à consulta de valores pelo sistema SISBAJUD (art. 854 e parágrafos do CPC). Junte-se aos autos o extrato da consulta. 2. Se positivo o resultado do SISBAJUD, intime-se o executado para se cientificar acerca da ocorrência do ato (art. 854, § 2º, CPC), a fim de que tome as providências necessárias, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de concretização da penhora. Decorrido o prazo, voltem-me conclusos para deliberações sobre eventual liberação de valores, ou transferência para conta única e demais diligências. 3. Se resultar negativo o SISBAJUD, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, quanto ao prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. 4. Após, conclusos. SERVIRÁ A PRESENTE COMO CARTA DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO PROVIMENTO N. 003/2009, CJRMB/TJPA, de 22/01/2009. CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Santarém, datado e assinado digitalmente. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito

01/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 11:48

Conclusos para decisão

25/08/2023, 13:44

Cancelada a movimentação processual

25/08/2023, 13:44

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 10:14

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 11:40

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 11:40

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 11:29

Juntada de identificação de ar

22/06/2023, 06:08

Decorrido prazo de ANTONIO DJALMA SOUSA VASCONCELOS em 14/06/2023 23:59.

22/06/2023, 06:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2023, 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas

02/05/2023, 10:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/04/2023, 16:41

Distribuído por sorteio

27/04/2023, 16:41